Situação do atendimento em esgoto no país.
Os números não são nada alentadores, embora não retratem o panorama completo do saneamento do país. O levantamento anual feito pelo Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS), através do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS) relativo ao ano de 2004 mostra que o avanço é lentíssimo. Tomando-se por base o ano de 2001, quando o índice de atendimento em água nas zonas urbanas foi de 91,8% conclui-se que o crescimento neste indicador foi insignificante nestes últimos cinco anos evoluindo para 95,4%. Deve-se considerar neste crescimento que a base de dados atual corresponde a 94,3% da população urbana total para o indicador de água, enquanto em 2001 abrangia cerca de 90% de população urbana.
Já no que se refere ao esgoto a situação é mais preocupante. Em 2001 a coleta atendia a 50,9% da população urbana dos municípios constantes da amostra. Esse número baixou para 50, 3% pois a base de dados foi ampliada. No que diz respeito ao tratamento, em 2001 o percentual era de 25,6% e evoluiu para 31,3%, em 2004. Embora os índices sejam muito baixos deve-se assinalar que de 2003 para 2004 houve um incremento de 11% no índice de tratamento do esgoto coletado.
Em melhor posição no item coleta de esgoto estão São Paulo e Distrito Federal (com mais de 70%). Na pior posição ficam Rondônia, Pará, Amapá, Tocantins e Piauí, com menos de 10% de coleta. Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás e Bahia coletam entre 20 a 40% do esgoto gerado, posição não condizente com o grau de desenvolvimento econômico e social que apresentam.
Embora os números sejam vergonhosos para um país que pretende integrar o bloco das nações desenvolvidas ainda assim indicam uma tímida evolução. Segundo o SNIS nos últimos quatro anos houve um crescimento na infra-estrutura de saneamento: 13,1% na quantidade de ligações de água; 15,4% na extensão de rede e 8,8% no volume de água produzida. Em relação ao esgoto o crescimento foi de 15,9% no número de ligações e 18,8% na extensão de redes.
Em termos de investimento o total em 2004 foi R$ 3,1 bilhões sendo mais de 50% com recursos próprios dos prestadores de serviços (R$ 1,5 bilhão), 1/3 com recursos de financiamentos (R$ 632 milhões) e 1/3 em recursos não onerosos (R$ 622 milhões). Ou seja: as fontes oficiais investiram míseros R$ 6,90 por habitante no ano de 2004 para melhorar o abastecimento de água e a coleta de tratamento de esgoto.
Uma outra conta mostra o quanto poderia ser gerado de empregos se os investimentos em saneamento ganhassem prioridade no país. Utilizando o modelo de referência do BNDES, que propõe uma taxa média de 530 empregos para cada R$ 10 milhões de aumento na produção da construção civil, pode-se estimar que o setor de saneamento brasileiro gerou , em 2004 164 mil empregos ao investir R$ 3,1 bilhões.
Continua na próxima edição da Aguaonline.
Veja no arquivo anexo, em PDF, alguns dos mapas sobre os serviços de saneamento do SNIS
Números
Empregados no setor em 2004: 329 mil.
Índice de perdas de faturamento 40,4% (melhores Estados: Paraná, Minas Gerais, DF e Tocantins (menos de 30%). Piores: Acre, Amazonas, Amapá (mais de 70%).
Despesas fiscais e tributárias: R$ 1,6 bilhão (25% superior à do ano de 2003). Ou seja: mesmo sem grandes investimentos no setor a União e os Estados aumentaram seu faturamento em impostos em 25% sobre os prestadores de serviços de saneamento em 2004.
Dos 2.351 municípios que compõem a amostra de dados desagregados por municípios a resposta quanto ao cumprimento da Portaria 518/04 (que estabelece os padrões de potabilidade da água) foi observado o cumprimento total em apenas 282 municípios atendidos pelas Companhias de Saneamento. Em outros 755 o atendimento é parcial. Já nos demais 1.314 municípios não houve resposta, indicando que os próprios prestadores não dispunham de tal informação.
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