Universalizar os serviços de saneamento básico e garantir investimentos no setor. Essa foi a maior preocupação de senadores e especialistas que estiveram reunidos ontem em audiência pública na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) para discutir o projeto de lei do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que estabelece diretrizes para o saneamento básico (PLS 155/05).
O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelo senador César Borges (PFL-BA), relator da matéria na CI, onde o projeto receberá decisão terminativa. Ele afirmou que a discussão da matéria é importante para melhorar a qualidade de vida da população e lembrou que tramita na Câmara um outro projeto de lei que disciplina a área de saneamento básico no Brasil – o PLC 5.296/05 – que está sendo analisado por uma comissão especial. Segundo o senador, essa proposta já recebeu mais de 800 emendas e é bastante polêmica, pois, conforme informações que obteve, “não contemplaria todos os setores”.
Para o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Abelardo de Oliveira Filho, o projeto do Senado representa um “retrocesso” ao definir que saneamento básico abrange apenas água e esgoto.
– Saneamento básico tem que contemplar também a questão do lixo e da drenagem – enfatizou Oliveira Filho.
O secretário lembrou ainda que, pela proposta de Gerson Camata, os municípios nunca seriam titulares do serviço, mas, no julgamento de uma ação, o Supremo Tribunal Federal (STF) está indicando uma tendência em fixar a titularidade sempre para os municípios.
Já o presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Dalmo Nogueira Filho, defendeu a aprovação do projeto do Senado sem modificações e criticou ainda a proposta do governo federal – classificada por ele como centralizadora – e não se preocupa com as peculiaridades de cada região.
Em busca do consenso
O vice-presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdiq), Newton de Lima Azevedo, avalia que o ideal é a elaboração de um substitutivo com base tanto no projeto de Camata quanto no do Poder Executivo.
O presidente da comissão, senador Heráclito Fortes (PFL-PI), disse que haverá outra audiência para discutir a proposição, tendo entre os convidados representantes de entidades de defesa do consumidor e das prefeituras.
Leitura adiada
A Comissão Especial do Saneamento Básico (PL 1144/03) cancelou a reunião que estava prevista para o dia 04/05, para a continuação da leitura do relatório final. Ainda não foi marcada nova reunião.
Fonte: Agências Senado e Câmara
SNIS abre edital para curso e consultores
O sistema Nacional de Informação em Saneamento (SNIS) está realizando chamada pública para o Curso de Gestão Integrada das Águas e Resíduos na Cidade a ser realizado por uma parceria do Programa de Modernização do Setor Saneamento (da SNSA/MCIDADES) com a HYDROAID – Escola Internacional das Águas para o Desenvolvimento, de Turim/Itália. As inscrições para o Curso encerram-se em 28 de abril de 2006.
Também está sendo publicado no site o chamada para seleção de consultores. O edital espera selecionar consultores para as áreas de advogado com experiência em Serviços de Saneamento e consultores em:
1. gestão comercial de serviços de saneamento;
2. estruturação de autarquias de saneamento;
3. engenharia da área de serviços de saneamento básico.
Os currículos deverão ser encaminhados até o dia 14 de abril de 2006.
Mais informações: www.snis.gov.br
Cesan investe R$ 124 milhões
A Companhia de Saneamento do Espírito Santo (Cesan) irá investir este ano mais de R$ 122,4 milhões na ampliação dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e no desenvolvimento operacional e institucional.
Segundo o diretor-presidente da Cesan, Paulo Ruy Carnelli, “com a recuperação da empresa, a Cesan voltou a obter recursos com instituições de crédito e com o Governo Federal”..
Neste ano, serão investidos R$ 39,29 milhões na ampliação dos serviços de abastecimento de água, R$ 52,15 milhões em sistemas de esgotamento sanitário e R$ 25,75 milhões no aprimoramento dos processos operacionais.
Além dos investimentos em obras de saneamento, a Cesan também irá ampliar seu quadro de empregados. Em 2006, serão contratados 80 novos profissionais. Somados aos 150 empregados contratados nos concurso de 2004 e 2005, os novos contratados representaram um incremento de 23% no quadro de pessoal da empresa.
Fonte: Cesan
Workshop sobre saneamento
O Portal Tratamento de Água está organizando o workshop: “Temas Atuais no Tratamento e Reúso de Esgotos Sanitários” que se realizará nos dias 27 e 28 de abril, na Universidade São Marcos – Ipiranga – São Paulo – SP
Entre os assuntos a serem abordados estão:
# Bio-Reator a Membranas – Tecnologia de Ultra-Filtração para Tratamento de Efluentes e seu respectivo Reúso
# Emprego de reatores UASB no Tratamento de Esgotos Sanitários
# Otimização de Projetos e da Operação de Reatores Anaeróbios por Sistema Avançado de Alimentação/Recirculação
# Dióxido de Cloro (CLO2): Novos Conceitos em Tratamento de Água e Desinfecção de Efluentes
# Utilização de Processos de Membrana no Tratamento de Esgotos Sanitários
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