As bases institucionais e principais instrumentos para uma política, um sistema, um Conselho e um Plano de saneamento em âmbito estadual, a matriz de um sistema de informações em saneamento e de um indicador de salubridade ambiental. Estes foram os pilares dos quais se orgulha o ex-secretário estadual de Obras e Saneamento do Rio Grande do Sul e agora novamente deputado estadual Frederico Antunes. Ao deixar a SOPS-RS, e também a coordenação do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Saneamento, Antunes apresentou aos sanitaristas gaúchos os principais avanços obtidos pelo Estado na continuidade da aprovação da Lei Estadual de Saneamento, obtida no final do governo que antecedeu à atual gestão estadual, em 2002.
Entre esses avanços o primeiro passo foi a regulamentação da Lei Estadual de Saneamento do Rio Grande do Sul que possibilitou a implantação do Conselho Estadual de Saneamento, da Política, do Plano e do Programa Gaúcho de Saneamento, deixando ainda aberta a possibilidade de criação de um Fundo Estadual e de um Código de Saneamento.
Entre as propostas previstas no Programa Gaúcho de Saneamento a de apoio às prefeituras municipais teve investimentos de R$ 15 milhões na elaboração de estudos e projetos nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos a inúmeras localidades gaúchas onde estes serviços careciam de investimentos. Através da contratação de seis empresas de consultoria foi possível a elaboração de estudos básicos e projetos que vão possibilitar às prefeituras a busca de recursos para execução das obras.
Enquanto o Conselho Estadual de Saneamento – já instalado – se estrutura para uma atuação mais intensa, o Sistema de Informações começa a ser informatizado para disponibilização dos dados à comunidade. Conforme previsto na Lei Gaúcha de Saneamento foi instituído um Indicador de Salubridade Ambiental (ISA) que vai estabelecer um ranking dos municípios gaúchos conforme as condições de saneamento oferecidas a seus moradores. O ISA será uma das bases para a elaboração anual do Relatório de Salubridade Ambiental.
Segundo Frederico Antunes a completa viabilização do ISA é um desafio à comunidade gaúcha, às prefeituras e aos técnicos do setor pois a sua confiabilidade e eficácia como um indicador para avaliar as condições de salubridade ambiental dos municípios, compará-las com as dos demais, analisar a evolução da situação em todo o Estado e mensurar a eficácia das ações empreendidas está diretamente relacionada à abrangência dos dados que lhe dão suporte.
As próximas etapas do Plano prevêeem:o prognóstico da evolução das demandas de Saneamento no Rio Grande do Sul (etapa 2); o estabelecimento de metas e estruturação de Programas (etapa 3) e o Estudos de pré-viabilidade e identificação de modelo(s) de financiamento para o setor de Saneamento no Estado.
Para saber mais sobre o Sistema de Saneamento do RGS consulte o arquivo abaixo:
DMAE quer dar salto em tratamento de esgoto
Dar um salto de qualidade na questão do saneamento. Esse é o maior desejo da administração de Porto Alegre, única capital brasileira a ter um serviço público municipal de saneamento: o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE). E é seu diretor-geral, o engenheiro Flávio Presser, quem considera um grande desafio passar de 27% de tratamento de esgoto para uma cifra de 77% nos próximos anos. Para ele e grande parte dos moradores da cidade este último número estaria mais adequado para que Porto Alegre pudesse ostentar o título de capital da melhor qualidade de vida do país.
Ao participar de uma reunião-almoço da seção RS da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-RS) Presser falou sobre o Programa Sócio-ambiental que está sendo renegociado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), depois de uma paralisação por falta de pagamento de outros financiamentos, na gestão anterior de Porto Alegre.
O total do projeto prevê investimentos de US$ 163 milhões principalmente na área de coleta e tratamento de esgotos que possibilitarão saltar dos atuais 27% para 77% de tratamento.
Presser foi enfático quando disse que será “um erro histórico se a cidade não preservar o seu principal manancial – o Lago Guaíba – para abastecimento”. Hoje grande parte do esgoto cloacal de Porto Alegre é despejado sem tratamento, através do Arroio Dilúvio, no Lago Guaíba. Para agravar, uma parte dos despejos oriundos das cidades da Região Metropolitana também chega, sem tratamento, pelos rios Gravataí, Jacuí e Sinos, tributários do Guaíba.
Depois de discorrer sobre os detalhes técnicos do projeto o diretor-geral do DMAE se mostrou otimista com a reabertura das negociações com o BID e declarou que estão sendo buscadas outras fontes de financiamentos que possibilitem ir completando etapas até que possam ser iniciados os desembolsos do financiamento internacional, provavelmente em 2007.
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