Cecy Oliveira – -direto do México
As primeiras conclusões que emergem dos debates do IV Fórum Mundial da Água indicam um caminho em que palavras como descentralização, ações locais, sustentabilidade ganham força. A era dos megaprojetos e das imposições parecem estar chegando ao fim, embora represas como a de Três Gargantas, ou projetos ,como o da transposição do São Francisco, ainda sejam ardorosamente defendidos por segmentos expressivos.
A tendência fortemente recomendada nos diversos painéis e debates, dentro do Centro de Convenções ou no Fórum paralelo, são de que os governos centrais começam a perder terreno para instituições regionais e comunidades como fontes para gerirem recursos para investimentos em ações voltadas para solucionar a falta de acesso ao saneamento.
Fica claro também que a preferência será para programas que combinem as diversas formas de apoio: doações, ajuda, verbas orçamentárias, recursos advindos das tarifas e empréstimos. Mas um componente será indispensável para vencer os desafios nesta área: o apoio e a participação das comunidades. A advertência é de que as instituições, que até então vinham ignorando as esferas locais, devem prestar atenção para este aspecto.
O Secretário Geral da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OECD), José Ángel Gurría Treviño, disse que o mundo necessita de investimentos de US$ 15 bilhões anuais para a água e US$ 50 bilhões para a agricultura. Este é um desafio importante que, em sua opinião, exige que se trabalhe primeiro em âmbito local e regional para cobrir a demanda.
No que diz respeito à tendência que se fortalece de acabar com os megaprojetos os especialistas indicam o fortalecimento da proposta de projetos em escala pequena que oferecem maiores chances de sustentabilidade e provocam menores impactos ambientais e sociais.
Arthur H. Walz Jr., presidente da United States Society on Dams of the International Commission on Large Dams (ICOLD), reconheceu que este tipo de tendência pode gerar projetos mais benéficos e funcionais. “Como comunidade internacional nós temos a tecnologia, as ferramentas e os recursos para construir melhores projetos que podem erradicar a pobreza e promover o crescimento e desenvolvimento das nações”, disse.
A situação das Américas
Mais de 100 milhões de moradores de cidades da América Latina não têm acesso ao saneamento e mais de 120 milhões ainda não contam com um abastecimento de água adequado. Somente as populações urbanas do Chile, Colômbia, Guatemala e México alcançam uma cobertura de 70% com conexões de esgoto. No Paraguai, Suriname e muitas ilhas do Caribe, o acesso a estes serviços contempla menos de 20%. A maior parte das nações em desenvolvimento têm expressivas parcelas de suas populações sem acesso ao saneamento.
Os recursos hídricos do continente correspondem a mais de 55% do total mundial o que daria uma situação confortável para o abastecimento e desenvolvimento dos seus 35 países e perto de 881 milhões de habitantes, dos quais 75% vivem em cidades. Cerca de 2/3 da região estão classificados como árida ou semi-árida. O continente contribui com 36% do PIB global, sendo que 80% são gerados pelos Estados Unidos e pelo menos 15% pelo Canadá, México e Brasil, as economias mais expressivas.
Em media 90% da população urbana e 70% da rural contam com abastecimento de mas a cobertura de esgoto é infinitamente menor tendo países expressivos, como a Bolívia, o Brasil, o México, Peru e Venezuela com menos de 50%.
Desafios
Entre os 25 desafios que o continente vai ter que enfrentar para vencer a guerra da água estão:
1. Melhorar as instituições a governança e a participação comunitária;
2. Descentralização e manejo regionalizado e/ou local – no âmbito das bacias hidrográficas – da água:
3. Promover a legalização e regulamentação das diretrizes para o manejo integrado dos recursos hídricos;
4. As políticas de recursos hídricos e saneamento devem estar compatibilizadas com as demais políticas, principalmente a econômica, institucional e social;
5. A gestão deve ser por bacias e contemplar planos de drenagem e controle de cheias;
6. Os países devem prever recursos para investimentos nos setores de recursos hídricos e saneamento, contemplando, inclusive, projetos para bacias transfronteiriças;
As 885 ações locais apresentadas no Fórum pelos países das Américas representam mais da metade (57%) do total de inscritos sendo mais de 60% oriundas do México.
Das 77 maiores cidades, 66 estão localizadas no litoral o que as convertem em fontes de desafios administrativos, sociais e ambientais, como conflitos de terra, aumento da erosão, degradação dos ecossistemas, perdas econômicas e de vidas humanas.
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