A Câmara Ambiental da Indústria Paulista está fazendo um levantamento sobre as dificuldades que as indústrias de São Paulo enfrentam em relação ao licenciamento ambiental e, a partir destes dados, quer formular propostas que possam facilitar e simplificar esse processo para os mais diversos tipos de empresas.
O tema é considerado oportuno pelo Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo (Sitivesp), que participa da Câmara Ambiental da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) desde a sua fundação, e que realizou uma pesquisa específica sobre os problemas que as empresas de tintas e vernizes têm para obter o licenciamento ambiental.
Assim como o Sitivesp, diversos outros sindicatos patronais da indústria paulista encaminharam aos seus associados um questionário simplificado e, após a devolução do mesmo, os dados foram consolidados. A partir das planilhas tabuladas pelos Sindicatos foi realizada a consolidação e análise dos resultados obtidos pelos diversos setores. Essa compilação foi apresentada na 4ª Sessão Plenária da Câmara Ambiental da Indústria Paulista, em novembro de 2005.
A pesquisa teve como objetivo levantar informações sobre os reflexos da aplicação da atual sistemática de Licenciamento Ambiental em vigor no Estado de São Paulo, nos diversos setores industriais, considerando, entre outros aspectos, o ramo de atividade, o porte e a localização das diferentes plantas. Com a consolidação geral dessas informações, a Fiesp vem dando o devido encaminhamento às questões levantadas pela indústria paulista. Um relatório final está sendo encaminhando ao governo e aos órgãos ambientais competentes.
Dificuldades apontadas
O que o levantamento feito pelo Sitivesp e outros sindicatos demonstrou é que existe uma grande dificuldade por parte das empresas em atender o atual sistema de licenciamento ambiental. Ao contrário do licenciamento tradicional, o processo de licença ambiental – seja prévia, de instalação, início de operação ou nas renovações periódicas exigidas –, é complexo. Isso porque há a intervenção de vários órgãos, tornando o processo demorado e dispendioso. As exigências legais a serem atendidas, além de numerosas e dispersas, por vezes são conflitantes entre si.
“Diante dessa realidade, é necessário ter profissionais qualificados para cuidar e acompanhar a questão ambiental dentro das empresas e as que não possuem estrutura especializada partem para a contratação de consultorias”, conta Airton Sicolin, assessor da diretoria do Sitivesp e representante do sindicato na Câmara Ambiental da Fiesp. “O levantamento mostra que é necessário manter o controle ambiental, mas de forma mais simplificada”, complementa Sicolin.
Por isso, a revisão do sistema de licenciamento ambiental é imprescindível, assim como é fundamental a participação do setor industrial, que fornecerá um suporte para a proposição de modelos alternativos, que visem à agilização e redução do custo do processo de licenciamento ambiental.
De acordo com Sicolin, por meio do estudo realizado, foi possível detectar que o percentual de indústrias que participaram da pesquisa (em torno de 25%) possuem um bom nível de conscientização e já estão estruturadas para atender às exigências ambientais. As demais empresas são as de porte menor, que ainda não geram um grande passivo ambiental e onde o nível de conscientização sobre o tema também é menor.
“Percebemos que o interesse pelo tema vem crescendo ano a ano no nosso setor, seja por meio da participação nos eventos, das consultas ao sindicato, do número de empresas preocupadas em atender a questão ambiental e que já possuem a certificação ISO 14000, entre outros”, destaca Sicolin.
“Outro projeto para 2006 é o PAM (Plano de Ajuda Mútua), que consiste em criar uma rede de comunicação entre empresas que estão próximas entre si, para que as mesmas apóiem ações de segurança, trocando informações pertinentes a esta atividade”, conta Fábio Saad Barbosa, Coordenador do Departamento de Segurança e Meio Ambiente do Sitivesp e Gerente de Segurança, Saúde e Meio Ambiente para América Latina da Flint Ink do Brasil.
Segundo ele, o objetivo do departamento é buscar cada vez mais a conscientização dos empresários e incentivar participação dos fabricantes de tintas e vernizes nas questões de segurança, saúde e meio ambiente, uma vez que os temas estão sendo amplamente discutidos pela sociedade. “Temos como missão dar apoio e soluções técnicas voltadas às necessidades de nossos associados”, ressalta o coordenador.
Câmara Ambiental
A Câmara Ambiental da Indústria Paulista, instalada em março de 2005, na sede da Fiesp/Ciesp – São Paulo, é um centro de debate e de decisão sobre temas ambientais relacionados ao setor produtivo. Participam da Câmara: Fiesp/Ciesp, sindicatos patronais da indústria, associações de indústrias; secretarias de Estado; prefeituras; organismos ambientais municipais, estaduais e federais; institutos de pesquisas; universidades; instituições jurídicas, financeiras, sanitárias e de segurança; entidades de classe profissional; organizações ambientais não-governamentais.
Entre os temas tratados no âmbito da Câmara Ambiental, estão “Resíduos Industriais”, “Licenciamento Ambiental”, “Recursos Hídricos”, “Biotecnologia e Transgênicos”. A partir de temas selecionados, são formados Grupos de Trabalho (GT’s), com calendário de reuniões e dinâmica de trabalho próprios. A missão da Câmara é a convergência de esforços da iniciativa privada, governo e terceiro setor para a tomada de decisão e a efetivação de medidas necessárias a excelência no desempenho ambiental da indústria, tendo como objetivo promover debates de caráter técnico, político e institucional com vistas ao encaminhamento adequado das questões ambientais que atingem à indústria paulista.
Sitivesp
Atualmente, o Sitivesp reúne 76 empresas associadas – entre pequenos, médios e grandes fabricantes de tintas dos segmentos imobiliário, automotivo, industrial e gráfico, entre outros – que representam cerca de 80% de toda a produção nacional de tintas.
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