Cobertura especial do IV Fórum Mundial da Água
Textos e reportagens: Cecy Oliveira
Fotos: Fórum Mundial da Água
Um de cada cinco habitantes do planeta não tem acesso à água potável e 40% da população mundial não dispõem de sistemas básicos de saneamento, resultado creditado em grande parte à deficiente gestão política dos governos nesta matéria e à corrupção, segundo o Informe da ONU divulgado no dia 09/03.
O segundo Informe sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos no Mundo indica que 1,1 bilhão de pessoas que carecem de água potável e as 2,6 bilhões que não têm instalações sanitárias básicas estão nas zonas mais pobres do mundo e mais da metade vivem na China e na Índia.
O relatório apresentado no México como parte das atividades do IV Fórum Mundial da Água, que se realizará de 16 a 22 de março na capital mexicana, mostrou que a insuficiência de água potável é resultado muito mais de um suprimento ineficiente, do que à escassez.
“A carência dos serviços básicos se deve comumente a uma má gestão, corrupção, falta de instituições apropriadas, inércias burocráticas, déficit de novos investimentos na criação de capacidades humanas e à escassez de infra-estruturas físicas”, advertiu o Informe das Nações Unidas.
O estudo assinala, ainda, que quase a totalidade da água doce do planeta não está disponível para consumo humano. Do total da água 97,5% se encontram nos oceanos e só os 2,5% restantes são de água doce.
Além disso, do total de água doce 68,7% se encontram nos glaciares, a maioria dos quais não são uma fonte real devido a que estão inacessíveis.
Outra parte – 30,1% – está no subsolo e só 0,4% provêm da superfície (lagos, rios e arroios) e na atmosfera.
O Informe, com uma série de dados e informações sobre a situação da águas, os desafios e as vulnerabilidades, está dividido em 15 capítulos abordando:
Capítulo 1: Viver em um mundo em constante mudança;
Capítulo 2: Os desafios da governabilidade;
Capítulo 3: A água e os assentamentos humanos em um mundo cada vez mais urbanizado;
Capítulo 4: O estado do insumo;
Capítulo 5: Ecossistemas costeiros e de água doce;
Capítulo 6: Proteger e promover a saúde humana;
Capítulo 7: A água para a alimentação, a agricultura e os meios de vida rurais;
Capítulo 8: Água e indústria;
Capítulo 9: Água e energia;
Capítulo 10: Manejar os riscos: assegurar os frutos do desenvolvimento;
Capítulo 11: Compartir a água
Capítulo 12: Valorar e cobrar a água
Capítulo 13: Melhorar e conhecimento e as capacidades;
Capítulo 14: Estudos de casos: para um enfoque integrado;
Capítulo 15: Conclusões e recomendações
Entre as principais conclusões e recomendações do Informe estão:
O desenvolvimento se realiza com mais facilidade naqueles sistemas em que os governos, as empresas privadas e a sociedade civil somam seus esforços.
As reformas hídricas em nível nacional e sua implementação estão avançando.
Muitas reformas governamentais fracassam porque nunca superam a fase de implementação.
A batalha global contra a corrupção exige um maior esforço e uma maior ação em todos os níveis.
A corrupção custa ao setor hídrico milhões de dólares cada ano. Essa corrupção dilapida os escassos recursos monetários e reduz as probabilidades que os países têm de distribuir água e oferecer serviços de esgoto para todos. Muitas organizações bilaterais e multilaterais, governos, organizações da sociedade civil e empresas privadas estão elaborando diretrizes internas e externas de governabilidade, além de códigos de conduta, e estão patrocinando pesquisas e programas de desenvolvimento em matéria de anticorrupção e de melhoria da governabilidade.
Os sistemas governamentais estão estreitamente relacionados com os processos políticos e o poder.
O caminho para uma melhor governabilidade supõe compromisso do poder político e aprender a atuar em contextos altamente politizados. Melhorar a governabilidade da água é um desafio, pois implica necessariamente um esforço reformador que vai além do setor hídrico. Os que estão envolvidos em temas de água a qualquer nível, podem colaborar nessas reformas tratando de obter políticas integradoras e resultados que incentivem a participação heterogênea e a descentralização.
Não existe um só caminho para alcançar uma melhor governabilidade, cada sociedade deve traçar o seu.
Em todo o mundo se registra uma importante tendência para o crescimento da população urbana.
No litoral, os lugares situados a escassos metros sobre o nível do mar estão cada vez mais densamente povoados.
Ao fato de que muitas das cidades e megalópolis do mundo estão situadas em zonas costeiras, soma-se o crescimento das populações rurais próximas à costa. Muitos destes assentamentos se encontram abaixo do nível do mar ou muito próximos a este. Devido a isto, são maiores as probabilidades de inundação à medida que aumenta o nível dos mares, e a intensidade e regularidade das tormentas. A vulnerabilidade da população destas regiões supõe um desafio adicional para as autoridades civis responsáveis.
Os desafios que supõe a expansão de muitas cidades e megalópolis surgem devido à condição precária das terras destinadas os assentamentos humanos, muito freqüente no mundo em desenvolvimento.
As terras mais aptas para os assentamentos já estão ocupadas, as demais se situam, geralmente, nas partes inferiores dos vales, onde há maior risco à inundação, ou em encostas propensas a deslizamentos de terras. Estas áreas é onde também é mais complicada e custosa a instalação de serviços básicos como a água potável e esgoto sanitário. O problema se agrava devido ao aumento das taxas de população, que ultrapassam a capacidade de absorção destas comunidades, visto que as infra-estruturas necessárias para atender aos novos imigrantes não podem ser construídas em prazos de tempo tão breves.
Os assentamentos humanos são os principais contaminadores dos recursos hídricos, por isso a boa gestão da água e das águas residuais é essencial para reduzir a contaminação e minimizar os riscos para a saúde.
Metade da população do Planeta e a maior parte da atividade econômica mundial se situam nas zonas urbanas. Na atualidade, as grandes cidades supõem um desafio particular: 400 cidades no mundo superam 1 milhão de habitantes.
A gestão dos recursos hídricos sempre terá que enfrentar o desafio de equilibrar as necessidades dos diferentes usuários da água.
Um mundo mais seguro
Fotos: Fórum Mundial da Água
Ao revisar os progressos realizados na implementação da Estratégia de Yokohama para um mundo mais seguro, a ONU/EIRD (Estratégia Internacional para a Redução de Desastres) identificou os seguintes objetivos:
1. Assegurar que a redução dos riscos de desastres se efetive mediante uma política nacional que tenha uma boa base organizativa.
2. Identificar e fazer um monitoramento dos riscos.
3. Fazer uso da informação e da educação para criar uma cultura da prevenção.
4. Reduzir os fatores de risco subjacentes.
5. Melhorar a preparação diante dos desastres e o planejamento de contingências.
6. Conseguir apoio internacional para os esforços de redução de desastres em âmbito nacional e local. Muitas das carências e desafios foram analisados no Informe da Conferência Internacional sobre Redução de Desastres, celebrada em Kobe, Japão, em janeiro de 2005.
Informaçãopara preservação
Fotos: Fórum Mundial da Água
Há necessidade mais informação sobre as águas subterrâneas e os sistemas aqüíferos, sobretudo nos países em vias de desenvolvimento, onde a escassez de recursos adequados de águas superficiais alcança níveis preocupantes.
Os recursos hídricos mundiais devem responder a múltiplas demandas: água potável, higiene, produção de alimentos, energia e bens industriais, e manutenção dos ecossistemas naturais. Entretanto, os recursos hídricos globais, são limitados e estão mal distribuídos. Isto complica a gestão da água e, sobretudo, as tarefas dos responsáveis pela tomada de decisões, que precisam gerir e desenvolver de forma sustentável recursos hídricos submetidos às pressões do crescimento econômico, o grande aumento da população e as mudanças climáticas.
Em muitas regiões do mundo, a influência humana já é superior à dos fatores naturais.
Os regimes dos rios foram consideravelmente influenciados em muitas regiões pela construção de represas e transposições. Estas obras podem alcançar grandes dimensões, como a represa das Três Gargantas, na China, ou podem estar compostas por numerosas represas de menor tamanho, tais como os sistemas de terraços, característicos das ladeiras do sudeste asiático.
Estas, apesar de serem pequenas obras, têm um importante efeito cumulativo nas vazões fluviais. As represas são barreiras muito eficazes para os sedimentos, a tal ponto que cada represa tem uma “vida útil” que vai até o momento em que o reservatório enche por completo e a represa deixa de ser eficaz. As mudanças na paisagem, ou a eliminação, destruição ou inutilização dos ecossistemas naturais, são os fatores de maior impacto sobre a sustentabilidade dos recursos hídricos naturais. O desflorestamento, a urbanização e o aumento das superfícies destinadas à agricultura influem de forma significativa na qualidade e quantidade dos caudais de água. Além disso, as alterações de paisagem dificultam nossa capacidade de prever os impactos que podem afetar os recursos hídricos.
A má qualidade da água e um abastecimento não sustentável freiam o desenvolvimento econômico nacional, e podem ter efeitos negativos sobre a saúde e os meios de sobrevivência.
Os enfoques de redução da demanda de água e de melhora da eficiência deveriam formar parte integral da gestão moderna dos recursos hídricos
As doenças infecciosas, sobretudo, a diarréia e a malaria, continuam dominando a carga global de doenças relacionadas com a água.
Seria possível combater muitas das doenças relacionadas com a água favorecendo um acesso universal à água potável, e a práticas adequadas de saneamento, higiene e gestão da água.
A contaminação química das águas superficiais, principalmente devido a despejos industriais e agrícolas, constituem também um grande risco para a saúde em alguns países em vias de desenvolvimento.
A longo prazo, muitas das ações em saúde ambiental acabaram sendo mais rentáveis que as intervenções médicas.
Se necessita em média 3.000 litros de água por pessoa para produzir os produtos necessários para nossa alimentação diária.
Quando está em jogo a qualidade da água, o efluente zero deveria ser o primeiro objetivo das empresas e das municipalidades
A construção de novas represas requer mais transparência, prestação de contas, participação de todas as partes interessadas e controle do processo contratual.
Na década passada, 90% dos desastres naturais ocorridos estiveram relacionados com a água. Os tsunamis, as inundações, as secas, a contaminação e as tempestades são só alguns exemplos dos perigos que podem pôr em risco as sociedades e comunidades. As inundações e as secas são os desastres relacionados com a água doce que resultam ser mais mortal, afetando também o desenvolvimento sócio-econômico, sobretudo nos países em vias de desenvolvimento. Os esforços para reduzir o risco de que se desencadeiem desastres devem se integrar de forma sistemática nas políticas, planos, e programas de desenvolvimento sustentável e de redução da pobreza.
Foram identificados seis grandes objetivos prioritários para a redução dos riscos de desastre durante os próximos dez anos.
No futuro, é possível que os temas especialmente polêmicos estejam relacionados com as águas transfronteiriças compartilhadas e com a segurança ambiental.
Os conhecimentos locais devem ser o ponto de partida de todo projeto de desenvolvimento. l
A revolução das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) possibilitou muitas das melhorias observadas na forma de colher, armazenar, e compartilhar dados e informação em âmbito global. Estes avanços contribuíram para a melhoria de nossa compreensão dos sistemas hidrológicos globais e a medição de dados hidráulicos fluviais desde o espaço. Entretanto, continua havendo incerteza nos cálculos relativos ao equilíbrio hídrico global e regional, devido às numerosas deficiências detectadas nas redes de estações hidrológicas terrestres que correspondem a grandes extensões do Planeta.
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