Cobertura especial do IV Fórum Mundial da Água
Textos e reportagens: Cecy Oliveira
Para alguns, a crise dos recursos hídricos supõe caminhar diariamente longas distâncias para obter água potável suficiente, limpa ou não. Para outros, significa sofrer uma desnutrição evitável ou padecer de males causados pelas secas, as inundações ou por um sistema de saneamento inadequado.
A constatação mais evidente quando se tenta traçar o panorama da questão em âmbito mundial é que muitos países ainda não estão em condições de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relacionados com a água, com o que sua segurança, desenvolvimento e sustentabilidade ambiental estão ameaçados. Além disso, milhões de pessoas morrem a cada ano por causa de doenças previníveis transmitidas pela água.
O trecho acima integra a abertura do amplo levantamento sobre a água em âmbito mundial divulgado nesta quinta-feira (09/03), na Cidade do México, como parte das atividades do IV Fórum Mundial da Água.
O relatório destaca ainda que enquanto aumentam a contaminação da água e a destruição dos ecossistemas, somos testemunhas das conseqüências das mudanças climáticas sobre a população mundial, dos desastres naturais, da pobreza, das guerras, do crescimento da população, da urbanização e das enfermidades, todos fenômenos que incidem sobre o setor da água.
O Informe Água, Uma Responsabilidade Compartilhada – 2° Informe das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos no Mundo destaca ainda ser aceito mundialmente que uma gestão adequada e sustentável da água deve ser desenvolvida mediante um enfoque integrado, sendo que a avaliação do recurso é fundamental para que as decisões sejam tomadas de forma racional e que a capacidade nacional para realizar ditas avaliações deve contar com um maior apoio internacional em âmbito local.
Editado a cada três anos, o levantamento coloca as bases para estabelecer um sistema contínuo de monitoramento global, que sintetiza a experiência e perspectivas únicas dos 24 organismos especializados da ONU, incluindo ONU-Água, em colaboração com os governos e outras entidades envolvidas com o tema água.
Há água suficiente para todos. O problema que enfrentamos na atualidade é, sobretudo, uma questão de governabilidade: como compartilhar a água de forma eqüitativa e assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas naturais. Até hoje este equilíbrio não foi alcançado. Trecho do relatório.
A água e os Objetivos do Milênio
Objetivo 1: Erradicar a pobreza extrema e a fome
A água é um fator de produção em praticamente todas as empresas, incluindo a agricultura, a indústria e o setor serviços. Uma melhor nutrição, junto com a segurança alimentar, reduz a vulnerabilidade diante de doenças, como a AIDS e a malária, entre outras. Os problemas ligados à pobreza extrema e à fome têm relação estreita com a água. Entre eles: disponibilidade, proximidade, quantidade e qualidade.
Metas:
1. Reduzir à metade, entre 1990 e 2015, o percentual de pessoas cuja renda seja inferior a US$ 1,00 por dia;
2. Reduzir à metade, entre 1990 e 2015, o percentual de pessoas que passam fome.
Indicadores relativos à água no Relatório:
+ Percentual de pessoas desnutridas;
+ Percentual de pessoas que vivem na pobreza em zonas rurais;
+ Importância relativa da agricultura;
+ Terras irrigadas como percentual das terras cultivadas;
+ Importância relativa da extração de água para a agricultura no balanço hídrico;
+ Área de terras salinizadas pela irrigação;
+ Importância das águas subterrâneas na irrigação.
Objetivo 2. Universalizar o acesso ao Ensino Fundamental
Fomentar um ambiente escolar saudável é fundamental para assegurar a melhoria de acesso universal à educação, à escolarização, à assistência às aulas, à permanência e aos resultados dos estudos. Para todo eles, o acesso à água potável e ao saneamento é crucial. Ausência de serviços sanitários nas escolas tem sido fator de abandono, especialmente por parte de meninas.
Meta:
1. Trabalhar para que, em 2015, todos as crianças possam terminar o ciclo completo de Ensino Fundamental.
Indicador relativo à água no Informe:
+ Índice de conhecimentos
Objetivo 3. Promover a igualdade entre os gêneros e a autonomia da mulher.
A educação permitirá às mulheres e às meninas desenvolver seu potencial. Novamente aqui a ausência de acesso ao saneamento é fator de dificuldade no comparecimento às escolas. Além de, em muitas culturas, as meninas estarem encarregadas do suprimento de água a falta de sanitários separados determina que muitas delas fiquem fora das salas de aula.
Meta:
1. Eliminar as desigualdades entre os gêneros. No ensino fundamental e médio preferivelmente até 2015, e em todos os níveis de ensino não muito além de 2015.
Indicador relativo à água no Informe:
+ Acesso à informação, à participação e à justiça nas decisões relativas à água
Objetivo 4. Reduzir a mortalidade infantil.
Melhorar o acesso à água potável e a um saneamento adequado ajudará a prevenir a diarréia, e dará instrumentos para controlar os microorganismos transmitidos através do solo, e a esquistossomose, entre outras patogenias. Cerca de 11 milhões de crianças com menos de cinco anos morrem anualmente em todo o mundo por doenças de origem ou veiculação hídrica.
Meta:
1. Reduzir em 75% a taxa de mortalidade de menores de 5 anos, entre 1990 e 2015.
Indicadores relativos à água no Informe:
+ Mortalidade em crianças menores de 5 anos
+ Prevalência de crianças menores de 5 anos de peso inferior ao normal
+ Prevalência de crianças menores de 5 anos com retardo no crescimento
Objetivo 5. Melhorar a saúde materna.
Melhorar a saúde e a nutrição reduz a vulnerabilidade à anemia e outras afecções que influem sobre a mortalidade materna. Uma quantidade suficiente de água limpa para o asseio antes e depois do parto reduz as possibilidades de contrair infecções mortais.
Meta:
1. Reduzir em 75% a taxa de mortalidade materna, entre 1990 e 2015.
Indicador relativo à água no INFORME:
+ AVAD (Anos de Vida Ajustados em função da incapacidade)
Objetivo 6 Combater a AIDS, a malária e outras doenças.
Melhorar o abastecimento de água e saneamento reduz a vulnerabilidade da AIDS e de outras doenças importantes. Atualmente , 40 milhões de pessoas estão infectadas pelo HIV e são as mais vulneráveis a contrair doenças de origem e veiculação hídricas. Só a malária matas mais de 1 milhão de pessoas anualmente.
Metas:
1. Deter e começar a reduzir a propagação da AIDS para 2015.
2. Deter e começar a reduzir a incidência da malária e outras doenças graves para 2015.
Indicador relativo à água no INFORME:
+ AVAD (Anos de Vida Ajustados em função da incapacidade)
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Água é o centro da atenção mundial
Objetivo 7. Garantir a sustentabilidade do meio ambiente.
Ecossistemas salubres são fundamentais para manter a biodiversidade e o bem-estar humano. Dependemos deles para obter a água que bebemos, para lograr a saúde alimentar e toda uma série de bens e serviços ambientais. Os dados revelam que pelo menos metade das chamadas áreas úmidas – berçários de reprodução de várias espécies – desapareceram desde 1990.
Meta:
1. Incorporar os princípios de desenvolvimento sustentável às políticas e programas nacionais;
2. Inverter a perda de recursos do meio ambiente
Indicadores relativos à água no INFORME:
+ Índice de tensão hídrica
+ Desenvolvimento das águas subterrâneas
+ Precipitação anual
+ Volume total anual de recursos hídricos renováveis
+ Volume total anual de recursos hídricos renováveis per cápita
+ Águas superficiais como percentual do volume total anual de recursos hídricos renováveis
+ Águas subterrâneas como percentual do volume total anual de recursos hídricos renováveis
+ Solapamento como percentual do volume total anual de recursos hídricos renováveis
+ Caudal afluente como percentual do volume total anual de recursos .hídricos renováveis.
+ Caudal efluente como percentual do volume total anual de recursos hídricos renováveis
+ Uso total como percentual do volume total anual de recursos hídricos renováveis
Metas:
1. Reduzir à metade, para 2015, o percentual de pessoas que carecem de acesso à água potável.
2. Melhorar consideravelmente a vida, de pelo menos, 100 milhões de habitantes de zonas marginais, para o ano 2020.
Indicadores relativos à água no INFORME:
+ Índice de governabilidade da água e do saneamento em zonas urbanas
+ Índice de execução de equipamentos hidráulicos
Objetivo 8. Fomentar uma associação mundial para o desenvolvimento
A água possui uma série de valores que devem ser reconhecidos ao selecionar as estratégias de governabilidade. As técnicas de valoração orientam a tomada de decisões relativa à distribuição de água, o que fomenta o desenvolvimento sustentável social, ambiental e econômico, além da transparência e prestação de contas. Os programas e as alianças para o desenvolvimento deveriam reconhecer a importância da água potável e do saneamento para o desenvolvimento econômico e social.
Metas:
1. Desenvolver ainda mais um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em normas, previsível e não discriminatório. Isto inclui o compromisso de buscar uma boa gestão dos assuntos públicos e a redução da pobreza, em cada país e no plano internacional.
2. Atender às necessidades especiais dos países em vias de desenvolvimento sem litoral e dos pequenos estados insulares em vias de desenvolvimento
Indicadores relativos à água no INFORME:
+ Proporção do setor hídrico o total do gasto público
+ Relação entre o nível real e o pretendido de investimento público no abastecimento de água
+ Proporção de recuperação de custos
+ Gasto em água como percentual do total de gastos domésticos.
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