Fonte: Embrapa Pantanal
Projeto da Embrapa Pantanal (Corumbá, MS) em rios ainda conservados e em grandes bacias hidrográficas como a do Rio Miranda no Pantanal Brasileiro, deverá servir como importante base técnica para subsidiar as futuras ações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda. O Comitê, ainda em fase de estruturação, é uma das instâncias do Plano Estadual de Recursos Hídricos para a conservação da Bacia do Rio Miranda – uma das mais ameaçadas da Bacia do Alto Paraguai, pelo lançamento de esgotos urbanos, efluentes de frigoríficos, desmatamento e uso de pesticidas em cultivo de arroz.
“O projeto irá propor uma nova forma de enquadramento levando em conta o estado de conservação da bacia hidrográfica como um todo e não apenas a qualidade do recurso hídrico, como é feito atualmente”, explica a pesquisadora da Embrapa Pantanal, a limnóloga Débora Calheiros. Para isso, além dos estudos técnicos sobre a quantidade e a qualidade da água, o projeto inclui ainda a avaliação de fatores como: quantidade de chuva, uso e ocupação do solo, estado de degradação de nascentes, níveis de contaminação por pesticidas, metais pesados e sedimentos em suspensão, entre outros.
Calheiros ressalta que a Lei de Recursos Hídricos nº 9433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria a entidade dos Comitês de Bacias Hidrográficas, tem como base o enquadramento dos corpos d’água em classes de uso segundo a Resolução nº 357/05, do Conama (desde a classe especial, classe 1, 2, 3, e 4 – sendo que as classes 3 e 4 são referentes aos rios ou trechos de rios considerados muito degradados ou poluídos).
O projeto “Desenvolvimento de Indicadores de Qualidade das Bacias Hidrográficas dos rios Tietê/Jacaré (SP) e do rio Miranda (MS) para o enquadramento e manutenção da qualidade dos corpos d’água” conta com financiamento da Finep/CT-Hidro e se destaca por ser o único em desenvolvimento na região Centro-Oeste e o único a trabalhar em grandes bacias hidrográficas com certo grau de conservação. O projeto tem ainda a participação de pesquisadores da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul (Sema/Imap-MS).
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda foi criado em 25 de outubro de 2005, através de uma parceria entre o Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil) e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias do Miranda e do Apa (Cidema), além da própria Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul.
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Veja mais detalhes no arquivo abaixo:
Exigência de placa
O Plenário do Senado aprovou (21/02) projeto de lei da Câmara nº 30/2004 que obriga os estabelecimentos e empreendimentos com licenciamento ambiental a darem publicidade desse fato por meio de placas afixadas em local e dimensões visíveis ao público.
No caso do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (Eia), em relação ao qual já se exige informação por meio de placas, o projeto obriga que delas conste a data de aprovação do relatório.
Fonte: Agência Câmara
Inventário da biodiversidade
Thiago Romero – Agência FAPESP
A revista eletrônica Check List, segundo seu idealizador e editor chefe Luís Felipe Toledo, pesquisador da Universidade Estadual Paulista (Unesp), está cumprindo seu papel de preencher uma lacuna no campo da zoologia.
A publicação nasceu com a proposta de auxiliar a compreender a distribuição das espécies animais e vegetais no Brasil e no mundo. Na primeira edição, foram publicados cinco artigos. A segunda edição, a volume 2 número 1, já conta com 15 artigos em análise. A expectativa é que mais de 20 trabalhos sejam publicados.
O conteúdo da publicação, disponível apenas na língua inglesa, pode ser acessado gratuitamente pela internet.
A Check List aceita três tipos de contribuições. A primeira se encaixa na categoria “lista de espécies”, que apenas registra a existência de um organismo em determinado local. Já os “mapas de distribuição geográfica” mostram a ocorrência de uma única espécie em regiões distintas.
O terceiro tipo de trabalho aceito são as “pequenas notas”, que registram a descoberta de novas espécies ou novidades sobre organismos existentes. Um corpo de editores formado por cerca de 20 especialistas, de instituições de ensino superior do Brasil e do exterior, analisa os artigos recebidos.
Mais informações: www.rc.unesp.br.
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