México sediará debate mundial sobre a água

A cada três anos, o Conselho Mundial da Água e um país anfitrião organizam o Fórum Mundial da Água. Trata-se de um evento com o objetivo de aumentar a consciência entre todos os atores interessados no manejo da água, incluindo os profissionais, usuários e políticos, assim como os meios de comunicação.

O Fórum se organiza durante um período de dois anos, que antecedem ao evento, por meio de um processo preparatório. É composto de três elementos principais, que são o Fórum Temático, a Conferência Ministerial e a Feira da Água.

Essencialmente, o Fórum é um meio para defender uma revisão global da política hídrica, com base em uma consulta com a comunidade da água.

Depois de Fóruns anteriores, respectivamente celebrados em Marrocos (1997), Holanda (2000) e Japão (2003), o Conselho Mundial da Água e o Governo do México decidiram organizar conjuntamente o IV Fórum Mundial da Água, na Cidade do México, de 16 a 22 de março de 2006. O lema do IV Fórum é Ações Locais para um Desafio Global.

O que é o FórumTemático?

O FórumTemático é a área principal de debate no Fórum Mundial da Água. É um espaço para um número limitado de sessões temáticas (cerca de 150 no IV Fórum), que buscam obter conclusões concretas sobre as principais inquietudes temáticas relacionadas com a gestão da água. No México, os cinco eixos temáticos foram identificado como os principais assuntos de discussão no Fórum. Cinco perspectivas transversais são consideradas como os principais processos para facilitar o debate destes temas. Este conjunto constitui um marco temático dentro do qual se organizam atividades durante o processo preparatório do Fórum, assim como durante as sessões.

Para cada um dos temas e perspectivas, os Líderes Temáticos (organizações-chave em cada tema do Fórum) elaboraram um documento-base, que serve como referência para o trabalho que se desenvolverá no México.

O que é o processo preparatório?

O processo preparatório é um meio para fazer uma consulta mundial com múltiplos participantes, com o objetivo de preparar o debate no Fórum e guiá-lo para resultados específicos. Para isso, permite que vários pontos de vista locais atraiam a atenção mundial. Esta consulta pode se dar por meio de painéis Locais e Reuniões Preparatórias, durante os quais os atores locais de todo o mundo apresentarão suas prioridades e recomendações para melhorar a gestão dos recursos hídricos. Além disso, por meio deste processo estão sendo identificadas ações locais-chave e representativas, que vão ser apresentadas no Fórum.

O resultado deste processo preparatório vai ser levado ao IV Fórum Mundial da Água, para ser discutido em sessões temáticas com participantes de diferentes regiões e setores.

Como um cidadão comum pode participar no Fórum?

Pode participar:

a) Como participante (os detalhes de registro estão disponíveis em: www.worldwaterforum4.org.mx

b) Como exibidor na Expo: www.worldwaterexpo.com, para maiores detalhes da Expo.

Que é e como se organiza uma sessão temática?

Uma sessão temática é uma apresentação e debate sobre um elemento da interação entre um eixo temático e uma ou várias perspectivas transversais. No entanto, uma sessão deve ter um enfoque regional ou global. No IV Fórum, o número de sessões temáticas se limitará a aproximadamente 150, para centrar-se em assuntos-chave. As sessões são plataformas abertas para múltiplos co-partícipes, onde se apresentarão e debaterão diferentes pontos de vista.

Todas as sessões temáticas durarão duas horas. As sessões temáticas típicas começarão com uma apresentação dos convocantes da sessão, para ligo incluir a apresentação de algumas Ações Locais, com o objetivo de ilustrar o tema da sessão. Incluirão um Painel de Especialistas, que comentarão sobre as ações e facilitarão um diálogo dos co-partícipes com os participantes e uma sessão final, para resumir os resultados da sessão. Posteriormente, estes resultados serão incluídos nos resumos do tema, de tal maneira que cada sessão temática poderá fazer diferença para os resultados finais do Fórum.

Como foram selecionadas as sessões temáticas?

Todas as propostas de sessões temáticas foram registradas por meio do site na rede do IV Fórum. A data limite para proposição de sessão temática foi 30 de setembro de 2005.

O que é uma Ação Local?

Uma ação local é um conjunto de atividades (e não necessariamente um projeto), com o objetivo de atacar um problema identificado em nível local. Estas atividades podem abarcar um estudo para entender o problema, alguns projetos específicos, a criação de novas instituições, atividades de comunicação, etc.

O termo local não significa que necessariamente se implemente em nível da base, pois por exemplo, pode ser no âmbito do país ou da bacia, dependendo da escala do problema. Portanto, o nível local é onde se implementa a ação, que deve também ser o nível mínimo apropriado possível. o Secretariado do Fórum está dando uma importância particular a que -sejam apresentadas ações locais que se possam analisar no Fórum para identificar os fatores que contribuem para seu êxito, compartilhar as lições aprendidas com os demais, para que possam ser reproduzidas em outros contextos.

Como se canalizam e integram as ações locais em sessões para beneficiar o Fórum?

Em cada sessão temática, serão apresentadas e debatidas entre duas e quatro Ações Locais. As Ações Locais permitirão que as sessões temáticas se centrem em experiências concretas, relacionadas aos eixos temáticos do Fórum, para depois serem compartilhadas com os participantes de todo o mundo, com lições-chave aprendidas de experiências positivas e negativas que sejam apresentadas durante estas sessões. Este enfoque de baixo para cima proporcionará os principais pontos de debate durante as sessões. As lições aprendidas devem formar a base de recomendações de política, para fortalecer ações Locais provenientes de cada sessão.

O que são os Grupos de Interesse e qual é seu propósito?

Foram selecionados os seguintes cinco Grupos de Interesse:

o Crianças e jovens

o Mulheres

o Povos Indígenas

o Autoridades Locais

o ONGs

Estes Grupos de Interesse foram selecionados para assegurar que seus pontos de vista não sejam esquecidos nos debates durante o Fórum, a fim de contribuir para debates e resultados equilibrados do evento.

O que é o processo ministerial?

O Processo Ministerial é um meio de consulta e interação entre os governos do mundo, cujo objetivo é chegar ao Fórum Mundial da Água com uma sólida Declaração Ministerial, que reflete todos os compromissos assumidos em outros Fóruns internacionais, Cada um dos Comitês Regionais também produzirá anexos para a Declaração Ministerial, que insistirá nas mensagens políticas-chave relacionados com o manejo de recursos hídricos dentro destas regiões.

O Processo Ministerial culmina na Conferência Ministerial, celebrada durante o Fórum, que oferece enfoque político aos debates no Fórum Temático e conta com um programa de dois dias, incluindo mesas-redondas entre Ministros e participantes do Fórum.

Qual é o vínculo entre a Conferência Ministerial e o Fórum Temático?

O Secretariado do Fórum tem assegurado a interação entre os processos ministerial, temático e regional durante toda a preparação do Fórum, de tal maneira que a Declaração Ministerial a ser assinada no Fórum leve em conta os resultados do processo preparatório. Durante o Fórum acontecerá uma sessão de interação entre Ministros e participantes do Fórum, para garantir que os atores Locais com experiência real possam fornecer o diferencial nas políticas hídricas mundiais. Os temas destas mesas-redondas foram escolhidos para refletir os resultados da Comissão Sobre Desenvolvimento Sustentável (CSD) assim como as perspectivas transversais do Fórum.

O que é a Expo Mundial da Água e como se pode participar?

A Expo Mundial da Água é uma plataforma para que companhias privadas apresentem sua experiência, tecnologias, ganhos, etc., para participantes interessados, proporcionando assim exposição e possibilidades de organizar-se em redes. Neste sentido, a Expo é semelhante a uma feira de produtos e serviços para empresas privadas. Para mais informação sobre a Expo Mundial da Água, visite:

www.worldwaterexpo.com. A Expo estará aberta para todos os participantes do Fórum, como também para o público.

O que é a Feira da Água?

A Feira é um evento para organizações não comerciais, que permite a ONGs, governos e grupos mais pequenos ressaltar os aspectos culturais e tradicionais da água, por meio de manifestações artísticas, como o Encontro da Água e do Cinema, uma Casa do Cidadão, assim como a exibição de fotografias e pósters.

Quais são os resultados esperados do Fórum?

O Fórum tentará produzir compromisos concretos e palpáveis, assim como recomendações de prioridades sobre como melhorar e fortalecer a ação local, e como escalar ações pertinentes a a serem implementadas em outros contextos. A Conferência Ministerial deve endossar estas recomendações, para dar-lhe mais força. Uma das funções do Fórum deve ser igualar a demanda para financiar iniciativas hídricas Locais com a oferta disponível de doadores potenciais.

Estas recomendações e compromissos devem ser o resultado do trabalho preparatório do Fórum. O formato do Fórum deve ajudar os participantes a aprender sobre intercâmbio com atores que manejam água de diferentes setores de todo o mundo, a fim de que cada um possa ter uma maior capacidade de enfrentar assuntos importantes do manejo hídrico em sua própria localidade, campo de experiência e conhecimento.

Como se manter atualizado sobre o evento?

O Secretariado do Fórum emite um boletim mensal, com a informação atualizada evento. Para receber o boletim pode se registrar em: www.worldwaterforum4.org.mx, onde também estão as edições anteriores.

Quais são os idiomas oficiais do Fórum?

As sessões do Fórum serão em inglês e espanhol, com interpretação simultânea entre estes dois idiomas. A Conferência Ministerial contará com tradução simultânea em seis idiomas (espanhol, inglês, francês, chinês, árabe e russo).

Temas transversais

Veja no arquivo abaixo, em espanhoL, a íntegra dos documentos-base dos temas transversais:

TEMAS e ORGANIZAÇÕES – LIDERES

1) Novos Modelos para Financiar Iniciativas Locais

• Associação Mundial da Água

• Conselho Mundial da Água

2) Desenvolvimento Institucional e Processos Políticos

• Escola de Geografia, Política e Sociologia, Universidade de Newcastle sobre Tyne

• Development Planning Unit, UCL

• Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales Desarrollo de Capacidades y Aprendizaje Social

• UNESCO-IHE

• IRC

• STREAMS

• CapNet

• Programa Cooperativo sobre Água e Clima

• Conselho Mundial da Água

• Conselho Consultivo da Água

2) Aplicação da Ciência, da Tecnologia e do Conhecimento

• Associação Internacional de Água

• Instituto Mexicano de Tecnologia da Água

3) Estabelecimento de Metas, Monitoramento e Avaliação da Instrumentação

• Programa Mundial de Avaliação dos Recursos Hídricos

• Conselho Mundial da Água

Água e Civilização

• A maioria das grandes civilizações do mundo se desenvolveram em torno da água. Este elemento constituía um fator-chave não só para o abastecimento de água doce, mas também para a agricultura, o comércio, o transporte e os sistemas de defesa. Civilizações como o Império romano, a Civilização egípcia, o Império veneziano e a Dinastia dos Omeyas basearam sua fundação na facilidade de acesso à água, oferecendo a suas populações um meio de sobrevivência e de expansão.

• Atualmente, como no passado, o progresso humano está condicionado pelos avanços do conhecimento científico no tema da água e suas aplicações através da Engenharia e da tecnologia para o bem-estar da sociedade.

• A tradição das termas e sua função social eram tão importantes na antiga Roma que, no final da República (século I a.C.), o abastecimento de água e a construção de estabelecimentos termais se tornaram um assunto fundamental na vida da cidade. A construção de banhos públicos de grande tamanho, sob o mandato de sucessivos imperadores romanos, era uma maneira de impressionar os cidadãos com o poder e o prestigio de seus governantes.

Dia Mundial das Áreas Úmidas

Santa Fé, Argentina, 06/01/2006 (Prensa Proteger).- Como em todos os anos, 2 de fevereiro foi estabelecido pela Convenção de Ramsar como o Dia Mundial das Áreas Úmidas. A Fundação Proteger recorda que este ano o tema escolhido se refere à pobreza, um desafio central para a sociedade, tal como destacam os Objetivos do Milênio da ONU.

O lema proposto pela Convenção Ramsar para o Dia Mundial das Áreas Úmidas de 2006, “As Áreas Úmidas como ferramenta para aliviar a pobreza”, tem estreita relação com o tema da recente conferência internacional de Kampala, Uganda, “As Áreas Úmidas e a água: mantêm a vida, nos dão o sustento!”, relembra a nota da Fundação PROTEGER (Amigos da Terra da Argentina).

“Todas as pessoas preocupadas com o destino das futuras gerações e com a governabilidade democrática em um mundo tensionado pelo aumento da pobreza e pela destruição dos recursos vitais como as fontes de água doce, deveriam estar atentas à situação das Áreas Úmidas já que estão crescentemente ameaçadas pela contaminação, canalizações inadequadas, incêndios intencionais, sobrepastoreio, desmatamento e sobrepesca”, disse Jorge Cappato, diretor-geral da PROTEGER e ponto focal no país da Convenção de Ramsar sobre as Áreas Úmidas.

“O objetivo de chamar a atenção para o tema é mostrar que as múltiplas formas como as Áreas na redução da pobreza. Onde que qualquer de vocês, leitores, vivam não precisam olhar muito longe para ver a degradação e a perda dos ecossistemas de Áreas Úmidas e os serviços que prestam. Mas se são geridas corretamente, as Áreas Úmidas podem ser um verdadeiro salva-vidas dos pobres, sobretudo os pobres das zonas rurais e costeiras, que são cerca de 3/4 dos lares pobres do mundo. As Áreas Úmidas são uma fonte primordial de renda rural e podem adquirir uma importância vital se falham outras fontes de renda”, segundo a Convenção Ramsar ao anunciar o Dia Mundial de 2006.

“As Áreas Úmidas cumprem funções insubstituíveis como a provisão e depuração da água doce, recarga de aqüíferos e mitigação de inundações e secas, além de serem grandes criadouros naturais de peixes”, acrescenta Cappato. “Se falamos de pobreza, as Áreas Úmidas são um verdadeiro armazém gratuito onde os setores de baixa renda nivelam a economia familiar mediante atividades como a pesca, a coleta de lenha, frutos e fibras, e inclusive materiais para fontes de trabalho como a ladrilharia, a construção de habitações ou cestaria com fibras vegetais, por só citar poucos exemplos. O problema é que isto não é reconhecido pois entra na economia informal. Os recursos das Áreas Úmidas são valorizados quando já é tarde, ou seja: quando se perdem”, enfatizou Cappato.

A Convenção Ramsar sobre as Áreas Úmidas é um tratado intergovernamental aprovado em 2 de fevereiro de 1971 na cidade do mesmo nome às margens do Mar Cáspio. Atualmente conta com a adesão de 146 países. A lista dos sítios Ramsar, designados como “de interesse internacional” conta atualmente com 1.459 Áreas Úmidas, com uma superfície total de 125,4 milhões de hectares.

A meta central da Convenção é chegar a proteger até 2010 como sítios Ramsar a 250 milhões de hectares sob uso racional, o que ainda assim seria menos de 20% das Áreas Úmidas do planeta, ecossistemas que são as insubstituíveis fontes de provisão de água doce. Ramsar define o uso racional das Áreas Úmidas como “sua utilização sustentável em beneficio da humanidade de maneira compatível com a manutenção das propriedades naturais do ecossistema”. A utilização sustentável se define como “o uso de uma Área Úmida de maneira que possa proporcionar os maiores benefícios continuados possíveis às gerações atuais mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e as aspirações das gerações futuras”.

Mais informações:

www.proteger.org.ar

Eixos temáticos

Veja no arquivo abaixo, em espanhol, a íntegra dos documentos-base dos cinco eixos temáticos:

Temas e Organizações-líderes

1) Água para o Crescimento e Desenvolvimento

• Banco Mundial

• Conselho Mundial da Água

• Colégio do México

2) Instrumentação da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH)

• Associação Mundial da Água

• Departamento da ONU de Desenvolvimento Econômico e Social

3) Água e saneamento para todos

• Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

• ONU-Habitat

4) Água para a alimentação e o meio ambiente

• Instituto Internacional para o Manejo da Água

5) Manejo de riscos

• Organização Meteorológica Mundial

• Programa Cooperativo sobre Água e Clima

• Fórum da Água do Japão

• Departamento da ONU de Desenvolvimento Econômico e Social

Água e Civilização II

• Na antiga Roma, as águas residuais eram dispostas mediante um sistema de esgoto que as vertia na Cloaca Máxima, um antigo arroio que em épocas remotas (provavelmente durante o século VI a.C.) tinha sido transformado em um canal de drenagem.

• Se estima que o volume de água distribuída na antiga Roma se situava em torno a 1 milhão de m³ por dia. Transportada ao centro da cidade por aquedutos, a água alimentava numerosas fontes públicas onde tinham sido construídos reservatórios. Estas fontes abasteciam de água a cidade inteira para diferentes fins: beber, lavar-se, apagar incêndios o simplesmente para o lazer dos cidadãos.

• O primeiro aqueduto romano foi construído no ano 312 a.C. sob o mandato do censor Appius Claudius Caecus (oficial público romano). Três outros aquedutos foram construídos durante a República para permitir a distribuição de água no centro da cidade. Um sinal característico do Império romano era a conexão das cidades a sistemas de abastecimento de água. Alguns vestígios do domínio que exerciam os romanos através da água ainda podem ser observados hoje em dia: os aquedutos de Segóvia e Tarragona, na Espanha, de Istambul e de Antioquia, na Turquia, de Catania, na Sicília e o Ponte del Gard, no sul da França.

• A água era essencial para a sobrevivência da cidade de Roma. Quando os godos invadiram a Itália no século V, uma das primeiras ações que empreenderam para derrubar as defesas de Roma foi destruir seu sistema de abastecimento de água. Esta falta de água impediu que Roma voltasse a recuperar sua glória anterior até o Renascimento, época em que novos arquitetos conseguiram restabelecer os sistemas de abastecimento de água, permitindo que a cidade fosse repovoada e começasse um novo período de expansão.

• Se o Rio Nilo não existisse, um deserto imenso se estenderia desde o Mar Vermelho até o Oceano Atlântico. Este rio explica a alta densidade de população desta região e a diversidade cultural que sempre a caracterizou. As populações que emigravam das terras áridas encontraram refúgio durante séculos às margens do “rio divino”. O Nilo proporcionava a água que possibilitava a vida, permitindo a comunicação e a irrigação dos cultivos. Cada ano, suas cheias fertilizavam e regeneravam as terras com seu humus.

• Na época dos Faraós, o Nilo foi venerado como uma divindade, e inclusive existia uma encarregada de medir o nível das cheias com o objetivo de recolher os impostos agrícolas correspondentes. Se considerava que quanto maior era o nível da cheia, mais produtiva se tornava a terra.

• No deserto do norte do Peru, nos vales que se estendem desde Moche a Lambayeque, a civilização Chimú, que floresceu de 750 a 1450 d.C., dependia de um sistema melhorado de canais de irrigação. Quando esta zona nortenha estava em seu auge, era a região mais povoada da costa andina central. Os vales fluviais e os desertos que se estendem entre os vales eram cultivados com a ajuda de redes de irrigação. Os canais eram aquedutos empedrados ou de argila que transportavam a água das montanhas ao deserto.

Informação extraída da publicação “Água e Ética: Uma Perspectiva Histórica” Veja a íntegra em inglês no arquivo abaixo

E da seção Água e Civilização da página do projeto “El Sonido de Nuestra Água” .

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