Consultor defende clareza nos textos dos EIA/RIMAs

Você sabe o que é macrofita?

“Macrófita é a mãe”, título do livro esgotado, é propositadamente uma “provocação”, explicou o autor e consultor do Ibama, Ivan Dutra, durante palestra no último “Quintas Ambientais”, evento que o Instituto realiza semanalmente para discutir temas da área ambiental.

No livro, Dutra aborda a falta de clareza da linguagem usada em estudos e relatórios de impactos ambientais, exigidos no licenciamento de obras de potencial dano à natureza. Esses documentos são abertos a consulta antes e durante a realização de audiências públicas para que a população conheça a obra e seus impactos e possa apresentar críticas, sugestões e opiniões.

As manifestações são consideradas no processo de licenciamento no Ibama. “Se a sociedade deve decidir na gestão ambiental, então ela tem que saber sobre o que vai decidir”, comenta Dutra, que defende relatórios com informações consistentes, claras e transmitidas em linguagem compreensível para a população.

Na prática, não é assim que acontece. Dutra questionou durante a palestra quem seria capaz de entender uma expressão freqüente em relatórios de barragens brasileiras, a exemplo de “as espécies reofílicas serão afetadas pela transformação do regime lótico em regime lêntico”. Tradução: peixe de água corrente na transformação do rio em lago (do reservatório da barragem).

A propósito, você que não é da área de limnologia (estudo de águas interiores) e botânica sabe o que é macrófita? Planta aquática como a vitória-régia?

A democratização da linguagem é, segundo Dutra, essencial para evitar atritos e facilitar a mediação de conflitos socioambientais. “Em audiências públicas ocorrem ataques ou defesas de posições que não correspondem ao mesmo fato.”

Ele cita o caso da compensação. Medidas compensatórias referem-se a ações para recuperar o dano ambiental (desmatou uma área para construir uma hidrelétrica, então fará o reflorestamento). Já compensação ambiental é um valor cobrado do empreendedor e aplicado em unidade de conservação atingida direta ou indiretamente pela obra. Os dois conceitos geram muita confusão.

O problema não é exclusivo da área ambiental. O consultor apresentou resultado de pesquisa feita pela empresa Computer People, neste ano, com 1.000 pessoas que trabalham em escritórios na Inglaterra: 67% dos entrevistados se sentem despreparados para lidar com os jargões da informática e 56% acham que os profissionais desta área falam outro idioma.

Programa Mata Ciliar

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos paranaense, por meio do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), doou equipamentos para análise de sementes e um miniviveiro à Escola Estadual de Tagaçaba, a 42 quilômetros de Guaraqueçaba – no litoral do Estado.

Os equipamentos doados incluem um microscópio e uma lupa que serão utilizados nas aulas de Biologia do ensino médio da instituição, além de um miniviveiro que será adaptado pela escola.

Os alunos irão contribuir com o Programa Mata Ciliar produzindo mudas nativas do litoral e também ajudando na distribuirão às comunidades próximas a Guaraqueçaba. As mudas que serão produzidas são espécies nativas como palmito jussara, guanandí (típica de mangue), ingá, juritê, entre outras espécies típicas da Floresta Atlântica.

Para a diretora da Escola, Eunice Leichsenring, os equipamentos vão ajudar os estudantes a analisar a qualidade das plantas verificando se elas possuem pragas. “Hoje percebemos um grande incentivo do governo do Estado para a questão ambiental. É disso que os estudantes precisam, de conhecimento para se desenvolverem como cidadãos engajados à causa ambiental”, conta Eunice.

A ação faz parte dos trabalhos de educação ambiental realizado pelo Programa Mata Ciliar que tem como objetivo recuperar as margens dos rios plantando 90 milhões de mudas nativas até 2006.

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