Desde o dia 18 de junho deste ano, o Brasil faz parte da rede internacional que implanta o Programa Bandeira Azul (Blue Flag –www.blueflag.org), projeto internacional de certificação de praias, marinas e embarcações de recreio.
Unindo a educação e a informação para promover a qualidade de praias e marinas, e assim contribuir para melhoria dos ambientes costeiros, o Bandeira Azul é um selo de certificação ambiental para o litoral. As praias ou marinas candidatas à Bandeira Azul, devem cumprir diversos critérios nas áreas de educação ambiental, informação e sinalização de segurança aos usuários, e de qualidade da água e do meio ambiente costeiro.
Municípios de várias partes do litoral brasileiro (ex. SC, SP, RJ, PE) são candidatos em potencial e alguns já estão procurando se adequar aos itens necessários para receber o certificado. Esses critérios são elaborados, junto e em conformidade, com a Fundação para a Educação Ambiental (Fundation for Environmental Education – FEE), organização responsável pelo programa a nível internacional e titular de todos os direitos sobre o Bandeira Azul, sediada na Dinamarca, em concordância com o Júri Nacional e aplicados pelo Operador Nacional.
O Instituto Ambiental Ratones (IAR), ONG sediada em Florianópolis, é o representante nacional do programa Bandeira Azul (Operador Nacional). O Brasil/IAR foi escolhido após um exaustivo processo de seleção realizado pela FEE, da qual fazem parte 40 países e foi ratificada em Assembléia Geral dessa mesma instituição, com a presença dos seus membros. Essa Assembléia Geral foi realizada no último junho na cidade de Antuérpia – Bélgica. Nessa ocasião a coordenadora do grupo de Gestão Costeira do IAR estava presente à reunião para receber a aprovação.
O IAR tem como um dos seus principais parceiros a Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro (Agência Costeira) – www.agenciacosteira.org.br, que é responsável pela formação de uma rede de ONG’s (Organizações Não-Governamentais), que facilitará o processo de implementação do Programa Bandeira Azul em todo Brasil.
O Instituto é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que tem por missão promover a harmonização entre a sociedade e a natureza por meio de ações de gestão ambiental fundamentadas em parâmetros técnicos e científicos. A implementação do Projeto Bandeira Azul não compete a poucas entidades, e sim a um grande número de atores envolvidos, que junto com as prefeituras e associações comunitárias devem obter recursos tecnológicos, financeiros e sociais com interesse de obter os subsídios necessários para a efetivação de um projeto dessa natureza.
O Programa Bandeira Azul será desenvolvido em fase piloto em algumas praias brasileiras. Essas praias passarão por um processo de avaliação e planejamento para sua adequação aos critérios que serão estabelecidos para o Brasil.
Histórico
O Programa Bandeira Azul nasceu na França em 1985, onde os primeiros municípios costeiros franceses foram contemplados com a Bandeira Azul tendo como base critérios de tratamento de esgoto e qualidade de água de banho. Em 1987 iniciou-se a escala européia, integrada no programa do Ano Europeu do Ambiente.
Em 2005, a certificação Bandeira Azul foi concedida a 2.444 praias e 632 marinas em todo o mundo. Atualmente, 27 países de diferentes continentes participam do programa, entre eles: Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Islândia, Irlanda, Itália, Lituânia, Países Baixos, Noruega, Portugal, Eslovênia, África do Sul, Suécia, Turquia e Reino Unido. Além destes, cinco países caribenhos, Porto Rico, Bahamas, Jamaica, Barbados e República Dominicana estão em fase piloto. Marrocos, Canadá e Polônia estão trabalhando no estabelecimento do programa e aguardam começar a fase piloto em breve. Entre os países prestes a iniciar a execução do programa Bandeira Azul, estão: Chile, Malta, Nova Zelândia, Rússia, Bangladesh, República Checa e o Brasil.
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