Cecy Oliveira – direto de Montego Bay (Jamaica)
Os mais de 200 especialistas e palestrantes presentes no V Diálogo Interamericano sobre Administração de Águas, realizado de 09 a 14 de outubro, na Jamaica, coincidiram em apontar uma crise mundial para água e o meio ambiente exacerbada pelas mudanças climáticas provocadas pelo efeito-estufa. Sobretudo para os países do Caribe 2005 foi um ano terrível pelas conseqüências catastróficas de fenômenos naturais como furacões, cada vez mais destruidores por causa do aquecimento das águas do oceano.
O evento foi promovido pela Rede Interamericana de Recursos Hídricos (RIRH) e contou com a apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA), Programa Hidrológico Internacional (PHI), da Unesco e outras entidades públicas e privadas.
Ao mesmo tempo ficou evidente que não falta competência aos especialistas para buscar as soluções que possam minimizar os efeitos dessas catástrofes sobre as populações, especialmente os segmentos mais pobres. E elas começam pelo correto entendimento de que a gestão das águas, compartilhada com a população, é o único caminho para garantir que o desenvolvimento do continente se faça em bases sustentáveis de modo a garantir que as próximas gerações possam também colher os benefícios da grande biodiversidade continental.
Os dois ministros jamaicanos que participaram das atividade do V Diálogo Interamericano sobre Administração de Águas ressaltaram a importância de preservação da água. O ministro das Relações Exteriores e Negócios, senador Delano Franklyn, declarou que a água é um recurso crítico e o acesso a um abastecimento seguro para toda a população tem que ser uma prioridade de qualquer governante.
Ao participar do painel sobre Acordos de Comércio e o Setor Água: Implicações e Reformas, o senador Franklyn observou que é preciso analisar a água não somente como um insumo econômico mas como um bem social e defendeu que as nações mais pobres e os pequenos países – sobretudo os caribenhos – recebam apoio internacional para levar água tratada e principalmente serviços de esgoto a toda a sua população, uma vez que confiar na auto-sustentabilidade do sistema, com base nas tarifas, é temerário pela falta de capacidade de pagamento de grande parcela dos habitantes.
Na cerimônia de abertura do evento o ministro da Habitação e Recursos Hídricos, Donald Buchanan, já havia ressaltado que a água é não somente vital para o bem-estar da comunidade como um insumo para o desenvolvimento econômico e a base para o bom funcionamento do ecossistema global.
Ele acrescentou que, “a complacência não é uma opção. Nós estamos à beira de uma crise de água. Os dois maiores legados do século XX – as explosões tecnológica e populacional – têm que ser as ferramentas para enfrentar o problema. Hoje há mais pessoas sem acesso à água do que há duas décadas”, informou.
O Ministro continuou a ressaltar a importância do correto manejo da água especialmente nas regiões onde o processo de stress dos recursos é mais agudo e onde o crescimento da população ainda não se estabilizou. “As projeções populacionais da ONU para determinadas regiões são desanimadoras. Mas enquanto se chama a atenção de que 7 bilhões de pessoas viverão em países com stress hídricos até 2050 não se constata o mesmo nível de previsões sombrias no que se refere à falta de saneamento”.
Ele lembrou que as estatísticas oficiais sugerem que pelo menos 2,6 bilhões de pessoas não usufruem de sistemas de esgotamento sanitário, sendo 75% vivendo na Ásia, 18% na África e 5% na América Latina e Caribe, disse.
“Os programas de ação que emergem destes fóruns devem ser realísticos de tal modo que possam ser apoiados pelos ministros de cada país e serem recebidos no México (no Fórum Mundial da Água que se realizará em março de 2006) pelas agências e fundos internacionais de modo a que as Américas possam se colocar na dianteira no desenvolvimento e gestão de seus recursos para assegurar um desenvolvimento sustentável que refletirá na melhora de qualidade de vida de nossos povos. Como tecnocratas e representantes das nações americanas nós não temos o direito de falhar” concluiu o ministro.
Proposta brasileira
O secretário nacional de Recursos do Brasil, João Bosco Senra, participou da reunião dos pontos focais dos governos do continente junto à OEA onde foi debatida a proposta de estratégia comum para a gestão dos recursos hídricos da América Latina e Caribe. Senra destaca entre os objetivos específicos da proposta:
1. Fazer convergir as políticas nacionais para uso sustentável da água, considerando as necessidade de consumo humano e proteção dos ecossistemas;
2.Identificar problemas que impedem a implementação dos acordos internacionais assinados para a gestão dos recursos transfronteiriços e propor as medidas necessárias para superá-los;
3. Avançar na execução das metas de desenvolvimento do milênio relativas à água;
4. Promover a articulação entre os países para assegura o acesso das populações à água segura;
5. Estabelecer o processo de debate permanente, apoio e continuidade da implementação em cada país, dos compromissos regionais;
6. Propor a compatibilização das regras legais nacionais aos acordos já firmados sobre o tema água;
7. Favorecer os processos de cooperação sul-sul para superar as dificuldades mútuas;
8. Fortalecer a coordenação entre os países da América Latina e Caribe nas instâncias de negociação com os países desenvolvidos, inclusive no que se refere à necessidade de maior aporte de recursos financeiros para os países do Sul.
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