Eng. Frederico Guilherme Kayser (*)
Os países desenvolvidos avançaram nesta área usando recursos a fundo perdido, alternativa que não existe – paradoxalmente – em um país em desenvolvimento, como o nosso.
Existe uma grande celeuma quanto à previsão de faltar água doce no mundo. Permitimo-nos afirmar que isto pode ocorrer sim, se não forem tomadas as medidas corretas e adequadas de saneamento via tratamento de esgoto doméstico urbano.
Senão vejamos. Vivemos no planeta Terra, onde existe uma quantidade finita de água, mas que deste planeta nunca sairá. Poderá chover mais aqui e menos ali, uma inundação em uma região no mundo e ocorrer seca em outras. Mas existe um ciclo natural de evaporação das águas dos mares e a reposição de água doce para a população, via chuva, nos rios, lagos, represas, bem como subterrânea.
O que não podemos é poluir esta água, elemento indispensável para a sobrevivência humana.
Hoje há um controle rigoroso dos órgãos de fiscalização ambiental municipal e estadual quanto aos efluentes gerados por indústrias, comércio, oficinas, hospitais, hotéis, restaurantes, etc., sendo estas empresas obrigadas por lei a tratarem seus efluentes, ou declararem o seu destino, para poderem obter o seu alvará de funcionamento. Conforme dados colhidos na Fepam mais de 90% deste setor de empresas no Rio Grande do Sul atende ao prescrito em lei. E isto está absolutamente certo.
O grande problema está no tratamento do efluente doméstico urbano, pois menos de 20% deste no Brasil sofre algum tratamento. Os órgãos de fiscalização exigem, mas as companhias de saneamento estaduais e os serviços municipais não têm condições de efetuar o tratamento ( e nem mesmo a coleta e afastamento) protelando a solução por diversas razões, tais como:
1. O investimento necessário para implantar um sistema de coleta e tratamento de esgotos urbano é três vezes mais caro do que igual investimento para tratamento e distribuição de água.
2. Caso as companhias de saneamento e os serviços municipais contratassem este investimento com recursos do mercado financeiro, mesmo a longo prazo, mesmo com juros baixos de bancos internacionais, o custo seria praticamente impagável e o ônus recairia sempre sobre todos os consumidores.
3. Não existe motivação, nem disposição da população em pagar pelo tratamento de esgoto. Citamos um exemplo. A Corsan implantou em 1998 um sistema de tratamento de esgotos nas cidades de Cachoeirinha e Gravataí, do qual até hoje não conseguiu efetivar todos as ligações dos usuários ao sistema, tanto por falta de conscientização e quanto pelo fato de a população não poder (ou querer) arcar com o custo adicional relativo ao serviço de esgoto, pois este representa um acréscimo na conta de água de 70%.
4. Por outro lado, as companhias de saneamento e os serviços municipais têm dificuldade em obter recursos financeiros, pois segundo as regras atuais que privilegiam o superávit primário o seu nível de endividamento já está comprometido.
5. A implantação de um sistema de tratamento via PPP – Parcerias Público Privadas, encontra dificuldade em provar viabilidade econômico-financeira do investimento devido à baixa remuneração via tarifa, bem como indefinições governamentais relativas à titularidade das concessões.
Entre as soluções que possam se apresentar para superar este impasse, permitimos sugerir a seguinte:
1. As companhias de saneamento seriam as responsáveis pela elaboração de projetos de sistema de coleta e tratamento de efluentes urbanos de cidades.
2. Da mesma forma se responsabilizariam, após a execução da obra, pela operação, manutenção da rede e tratamento do efluente.
3. As ONG se uniriam às companhias de saneamento e serviços municipais para auxiliar na busca de recursos a fundo perdido, quer sejam de origem fiscal, verbas governamentais, verbas do sistema de saúde, bem como de fundos de toda e qualquer ordem para cobrir o custo de execução e implantação do sistema.
4. Cabe esclarecer que os recursos a fundo perdido não têm nenhum ônus para as companhias de saneamento ou serviços municipais.
5. Na Europa e nos Estados Unidos estas obras são executadas com recursos a fundo perdido.
As vantagens daí decorrentes são inúmeras, entre elas:
1. Superaremos seguramente o risco de faltar água doce potável, garantindo ainda a recuperação qualidade da mesma.
2. A saúde da população será melhorada, pois sabemos que R$ 1,00 investido em saneamento gera uma economia de R$ 4,00 nos gastos com serviços de assistência médica e hospitalar à população.
3. O custo por ligação ao sistema de tratamento de esgoto será mínimo, pois deverá apenas cobrir os custos operacionais.
4. Por outro lado haverá sensível redução no uso dos insumos químicos para o tratamento da água captada de fontes menos poluídas, com redução do custo da água tratada.
5. Toda a população será beneficiada, indistintamente.
Estes comentários têm o objetivo de sensibilizar entidades governamentais e não governamentais a se unirem e buscar uma solução concreta e duradoura visando evitar a falta de água doce potável para as futuras gerações.
(*) O eng. Frederico Guilherme Kayser é membro do Rotary Clube de Porto Alegre Lindóia Passo D’Areia.
E-mail: kayser@maquimotor.com.br.
Pesquisa Aguaonline
Veja outros textos sobre este tema:
Aguaonline 172 – Os Rumos do Saneamento
A página reproduz reflexões feitas pelas principais lideranças do setor na publicação O Pensamento do Setor Saneamento no Brasil: Perspectivas Futuras. Elas sugerem caminhos como:
• Necessidade de ação pública mais articulada entre a União, Estados e Municípios, com a redefinição de uma política nacional de saneamento que contemple diretrizes nacionais, metas e prioridades, recursos e subsídios, e que seja executada a partir de um único órgão nacional coordenador, institucionalmente forte, que articule diferentes agentes executores e que integre o setor com os demais setores;
• Correspondência, nos Estados e municípios, com a política nacional e com a sua estrutura implementadora;
• Adoção de modelos de gestão adaptados às realidades culturais e regionais;
Integração mais estreita com as interfaces, especialmente recursos hídricos e meio ambiente;
• Estruturação de instrumentos regulatórios, tanto para operadores públicos quanto privados;
• Ênfase na melhoria de gestão e importância da identificação da função do operador desvinculando-a do papel que o Estado e/ou município devem exercer na formulação das políticas;
• Identificar, quantificar e utilizar, como instrumento de marketing, a pujança do setor para que se torne prioridade estratégica e política dos governos em todas as instâncias (federal, estadual e municipal) e esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário).
• Ampliar o relacionamento de dentro para fora e estreitar os laços com a comunidade, tanto nos que diz respeito a melhorar os resultados das ações inerentes à atividade quanto no que se relaciona com o poder reivindicatório.
• Buscar identidade própria, se fortalecer e exigir compartilhamento da sociedade e dos governos no resgate do passivo ambiental e social representado pelo déficit de água e esgoto;
• Inserção nos projetos do componente de educação ambiental e promoção de campanhas de informação à população.
• Revisão de modelos de financiamento, que devem estimular a eficiência, e que, quando necessário, devem estimular a reestruturação do setor visando à sustentabilidade de longo prazo dos prestadores públicos de serviços;
• Revisão de modelos de subsídios praticados , que os tarifários, quer as subvenções fiscais, focando aqueles que mais necessitam – o mais pobres, quer em atividades vinculadas e externalidades positivas, como o tratamento de esgotos;
• Revisão das atuais estruturas tarifárias, objetivando eficiência econômica, o uso racional dos recursos naturais e eficiente dos serviços, assim como a justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes dos serviços, ainda que sejam necessárias reduções nos níveis de subsídios cruzados praticados e nos preços cobrados de grandes usuários, estimulando sua adesão e permanência no sistema;
• Conscientização do tamanho e da importância econômica do setor, de modo a aumentar sua visibilidade, e por conseguinte, influenciar sua prioridade junto aos agentes políticos e econômicos. Tratar o setor a partir da noção de que é um serviços de infra-estrutura, de caráter industrial, de utilidade pública e essencial, com fortes impactos na saúde, no meio ambiente e no desenvolvimento.
Leia o material na íntegra em: Os rumos do saneamento
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