O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira, 19, durante a palestra sobre saneamento básico no 23º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, em Campo Grande (MS), a realização de um ‘mutirão’ pelo saneamento no Brasil. Alckmin explicou que a aplicação de recursos em saneamento no País não significa despesa, mas sim investimento em desenvolvimento social, saúde e em geração de emprego. Para exemplificar sua posição, ele citou o exemplo da ampliação da rede de abastecimento de água e de coleta de esgoto na região metropolitana de São Paulo, executada pela Sabesp.
“Em uma região com 18 milhões de habitantes, que constitui a terceira maior metrópole do mundo, a Sabesp ampliou o abastecimento da rede de água de 94% para 100%, entre 1980 e 2004, e da rede de coleta de esgoto de 44% para 78% no mesmo período. Como resultado, com as obras, geramos emprego, e com a aumento da rede de abastecimento de água e da captação de esgoto, a mortalidade infantil caiu de 50,6% por cada 1.000 crianças nascidas vivas, para 14,2%, no período. Isso para um governante público é um espetáculo, e é isso que o País precisa”, afirmou.
O governador de São Paulo comentou ainda que para que ocorra o ‘mutirão’ pelo saneamento é preciso que o Projeto de Lei nº5.296/05, que cria um ‘marco regulatório’ para o setor, e que está sendo analisado na Câmara dos Deputados, seja revisto. “O projeto de lei como está é ruim, porque cria condições muito difíceis para a ação das empresas estaduais, e praticamente engessa o sistema. Em um País como o Brasil, que precisa de investimentos no setor, você não pode engessar o sistema; tem, sim, de estimulá-lo com investimentos, sobretudo, do governo federal, que vem reduzindo ano a ano os recursos aplicados”, analisou, completando que em 2005 o Orçamento Geral da União (OGU) prevê a aplicação de apenas R$ 800 milhões no setor.
Alckmin classificou ainda como ‘providências urgentes’ para estimular investimentos no segmento uma reforma tributária que garanta isenção de ISS (ou ISQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para as empresas e os serviços oferecidos no segmento e a redução da Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social (Confins), que até o ano passado tinha uma alíquota de 3% e, em 2005, passou a 7,3%. “Sem essa redução tributária as empresas do setor se transformarão em recolhedoras de impostos, com pouca capacidade de investimento. A Sabesp, por exemplo, este ano vai recolher – somando todos os tributos – cerca de R$ 800 milhões, quase o mesmo tanto que a empresa tem de recursos próprios para investir”, comentou.
O auditório Tuiuiú, no Pavilhão de Exposições Albano Franco, onde foi realizada a palestra, ficou lotado para a apresentação do governador de São Paulo. O Congresso, realizado a cada dois anos pela ABES, reuniu cerca de 3.500 participantes e discutiu, durante cindo dias, diversos temas ligados ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, recursos e o projeto de lei que cria a Política de Saneamento Ambiental, em tramitação no Congresso Nacional e outros assunto. Além de acadêmicos, empresários, gestores públicos e profissionais da área, várias lideranças políticas prestigiaram o evento, entre elas os senadores Ramez Tebet (PMDB-MS), Juvêncio César da Fonseca (PDT-MS), o relator do Projeto de Lei do Saneamento na Câmara dos Deputados, deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ), o presidente da nacional da ABES, J osé Aurélio Boranga, a vice-prefeita de Campo Grande, Marisa Serrano, o prefeito de Cuiabá (MT), Wilson Santos, entre outros.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Congresso da ABES
ABES critica o contingenciamento
No discurso de abertura do Congresso Nacional da ABES, o presidente da entidade, José Aurélio Boranga, fez severas críticas à política de contingenciamento de recursos pelo governo federal para cumprir as metas fiscais, “que hoje nem são mais uma exigência do FMI”.
Boranga traçou um quadro sombrio do setor de saneamento – onde 10 milhões de moradias não têm água encanada, 28 milhões não têm esgotamento sanitário e 60% das 162 mil toneladas de lixo produzidas por dia no país são jogados seus detritos em lixões – e fez um alerta:
“Entendemos ser de extrema importância que a área econômica do governo mantenha as contas equilibradas e cumpra a sua meta fiscal, por sinal mais dura até do que aquelas combinadas com o FMI no passado. Mas por conta disto, continuar enquadrando os investimentos em saneamento ambiental como gastos públicos nas contas do governo e, contingenciados -os nos cofres do Tesouro, é inadmissível”.
Em nome das centenas de crianças que morrem todo ano no país por falta de saneamento, Boranga defendeu que o governo federal deveria descontingenciar e aumentar os recursos para o setor já, retirar o PIS/Cofins do saneamento como fez com o ISS; fazer um pacto com os governadores e prefeitos, para que eles também destinem mais recursos dos seus orçamentos para o saneamento e, especialmente, profissionalizem as suas empresas e os serviços autônomos.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Congresso da ABES
Ministério vai pedir descontingenciamento
O Ministério das Cidades vai encaminhar ao Palácio do Planalto um estudo para demonstrar que a liberação de recursos adicionais para investimentos em saneamento da ordem de R$ 4 bilhões, que estão sendo reivindicados ao Ministério da Fazenda, não comprometem as metas de superávit fiscal do governo federal. Os recursos, que estão atualmente contingenciados nos cofres do Tesouro, são do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), gerido pela Caixa Econômica Federal (CEF).
A informação foi dada ontem (22/09) pelo diretor de Desenvolvimento e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Marcos Helano Montenegro,
Segundo ele a inadimplência do setor com o FGTS, hoje, é zero, sendo que, no ano passado, foram pagos à Caixa pelo setor R$ 3 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão de juros e outro tanto em amortização.
A CEF tem um orçamento para 2005 de R$ 2,7 bilhões para serem aplicados em saneamento, mas devido ao contingenciamento, o volume de recursos autorizados para contratação pela instituição e pelo BNDES não passa de R$ 268 milhões.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Congresso da ABES
Adubo feito de esgoto
Thiago Romero – Agência FAPESP
Pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) estão avaliando a produção de alface em solo tratado com diferentes doses de lodo de esgoto como fonte de matéria orgânica.
Os técnicos do Centro de Ciências Agrárias da UFES fizeram cinco experimentos comparativos com a alface do tipo Lívia. As mudas foram cultivadas em solo sem adubação e com o lodo de esgoto em proporções crescentes. O material orgânico utilizado foi proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto do município de Jerônimo Monteiro (ES).
“Nossa meta é achar possibilidades inovadoras de utilização do esgoto produzido nos grandes centros urbanos. Esse material já vem sendo testado em culturas de feijão, milho, cana, maracujá e em plantações de coqueiros”, disse José Carlos Lopes, coordenador da pesquisa, à Agência FAPESP.
Antes de ser agregado ao solo, o lodo de esgoto precisa ser higienizado com diferentes produtos químicos, o mais importante deles o óxido de cálcio (cal). As mudas foram semeadas em vasos individuais, sendo que todos receberam uma adubação básica com superfosfato. Depois de aproximadamente dois meses, os pesquisadores verificaram, durante a colheita, a massa seca da parte aérea e o número médio de folhas por planta.
“O crescimento das plantas que receberam o tratamento com esgoto higienizado foi estatisticamente superior ao das plantas controle. À medida que se aumentou a dosagem do lodo, maior foi o índice de produtividade das mudas de alface”, conta Lopes.
Depois do sucesso em termos produtivos, os obstáculos agora são do ponto de vista da saúde humana. Apesar de baixo, o estudo registrou a presença de microrganismos patogênicos em algumas amostras de alface. “As culturas que passam por esse tipo de tratamento ainda não são recomendadas para o consumo humano. Apesar de significativos, os testes ainda são preliminares”, alerta Lopes.
Atualmente, a equipe coordenada pelo professor do Departamento de Fitotecnia da UFES está trabalhando no aprimoramento de novas tecnologias de higienização para melhorar as características físico-químicas do lodo urbano e possibilitar o consumo seguro dos alimentos estudados.
O estudo Produção de alface com doses de lodo de esgoto foi publicado na revista Horticultura Brasileira.
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