Antonio Marsíglia Netto
Os serviços de Saneamento Básico, envolvendo sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, são administrados, com maior frequência, em todo o planeta, pelo poder público, através de entidades diretas ou indiretas. Assim em uma curva normal estatística de distribuição de frequência, a gestão pública das entidades prestadoras de Saneamento, apresenta o valor máximo.
Numa visão geral, constata-se que, com exceção da França e da Inglaterra, nos demais países do nosso mundo, prepondera, sobejamente, a gestão pelo poder público.
A partir dos primeiros anos da década de 90, após o famoso “Consenso de Washington”, despertou-se o interesse da participação da iniciativa privada no setor de serviços públicos, inclusive o saneamento básico, que a Dama de Ferro Britânica aplicou em seu país, furiosamente, só não conseguindo privatizar a Coroa Inglesa.
Desde então, montaram-se argumentos justificativos da privatização que no mínimo são primários abordando, sistematicamente, dois pontos: – ineficiência e falta de capacidade de investir do setor público. Ambos têm sido desmentidos ao longo deste século pelos serviços de saneamento público dos EUA. Mesmo assim, a pressão para privatizar tem ali também se manifestado.
Recentemente foi feito um estudo pela empresa de Saneamento WSSC (Washington Suburban Sanitarya Comission), cujo resumo é o seguinte:
“…Nós temos seguido o estudo sobre a privatização da WSSC conduzido pela Força Tarefa da Assembléia Geral. Baseados nos fatos encontrados nesse estudo, nossos diversos membros concluem que serviços confiáveis de água de alta qualidade e de tratamento de esgoto podem ser mantidos e os interesses a longo prazo dos usuários podem ser mais bem servidos se a Legislatura do Estado de Maryland:
1. Abandonar a procura por opções de privatização que não têm um registro provado de sucesso; porque,
a) Vendendo a WSSC, as tarifas provavelmente aumentarão de 65 a 100% dependendo do método de avaliação usado;
b) Vendendo a WSSC, padrões de performance ambiental provavelmente, cairiam para o mínimo permitido federalmente.”
À pergunta: Como se sucederam as privatizações anteriores? Nos casos de eventual:
1. Venda para empresa privada.
2. Contratação das operações da WSSC para serem administradas por uma empresa privada.
3. Divisão da WSSC entre os Municípios de Montegomery e Prince George.
4. Preservação da empresa.
Teve as seguintes respostas:
1. “Não existem exemplos americanos comparáveis; privatizações britânicas e de outros países têm sido consideradas desastrosas.(grifo nosso).
2. Não existem dados a longo prazo americanos; exemplos franceses, porto-riquenhos e brasileiros são tachados de desfavoráveis pelos clientes.
3. Sem precedentes; criaria duplicação de esforços. Difícil de dividir as funções e bens de tal sistema de forma independente.
4. Um registro de 80 anos de serviços confiáveis e de alta qualidade de água e esgotamento sanitário, com administração ambiental responsável.”
Internet
O relatório completo pode ser acessado no website
www.wssc.dst.msd.us/info/index.html.
Esse estudo é, de fato, uma demonstração de que os próprios usuários não desejam alterar a condição de PÚBLICA para as entidades prestadoras do serviços de saneamento. Consequentemente, existe uma tendência de manutenção da MODA.
Autor
Antonio Marsiglia Netto é engenheiro sanitarista e especialista da Companhia de Saneamento Básico de São paulo ( Sabesp).
EUA tem + sistemas públicos
Mesmo nos Estados Unidos da América, paraíso da iniciativa privada, mais de 85% das entidades são públicas, as quais cresceram na participação a partir do início do século XX, mostrando que as privadas dessa época estagnaram, do modo que a tendência nos EUA tem sido a gestão pública.
Leave a Reply