Superávit fiscal é feito à custa do saneamento

Cecy Oliveira – direto de São Paulo.

Ao participar do painel sobre Financiamento Multilateral (BIRD,BM) – Fundos Internacionais (GEF), Doações, Serviços”, o presidente da Sabesp, Dalmo Nogueira, reclamou do excesso de burocracia e amarras para a obtenção de financiamentos mesmo para a Sabesp, considerada a maior empresa do mundo em saneamento ambiental, e que já tem utilizado outras fontes como a emissão de eurobônus e debêntures, embora pagando mais caro pelo recurso. “Mesmo porque o dinheiro previsto no orçamento do governo não chega a ser usado”, alerta denunciando que “o superávit fiscal é feito à custa do saneamento”.

Ele criticou também o fato de o Governo Federal anunciar que bilhões foram investidos em saneamento quando na prática isso não acontece. “Eles colocam no orçamento mas no primeiro dia útil do ano contingenciam mais de 90%” , contesta.

Nogueira disse que as companhias têm lutado para continuar prestando um bom serviço à população mas as dificuldades parecem maiores agora quando eles se deparam com problemas muito mais complexos como a questão da necessidade de ampliar o tratamento de esgoto, enfrentar a burocracia e ainda as questões jurídicas que têm se multiplicado.

”Só para exemplificar” disse, “a Sabesp tem ganho 99% dos mandados de segurança impetrados, mas isto custa tempo e dinheiro”, observa. Ele lembrou que o Projeto de Saneamento da Baixada Santista levou quatro anos em tramitação e enquanto isto as pessoas continuavam morrendo por falta de saneamento. E citou que antes da execução do projeto o índice na região era de 55 mortes por 1.000 nascidos vivo e que agora é de 14 por 1.000.

A editora da Aguaonline viajou a São Paulo a convite do Senac-SP.

Transposição do São Francisco

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, José Carlos Carvalho fez várias críticas à concepção do Estado brasileiro classificado por ele como fisiológico, paternalista, corporativista e clientelista.

Ele defende uma melhor definição das políticas públicas, com a participação da sociedade e uma cobrança mais incisiva do trabalho dos governantes.

Ao se referir ao Plano do Rio São Francisco o secretário lembrou que 75% do volume do rio vêm das bacias localizadas em Minas Gerais e estas estão degradadas. “Sou a favor na transferência de água para as regiões do semi-árido, mas é preciso que se pense bem neste investimento de R$ 4,5 bilhões para 700 quilômetros de canais.

Em sua opinião a água por si só não promove desenvolvimento, caso contrário o menor índice de desenvolvimento humano não estaria nas comunidades nas margens do Rio São Francisco.

Ele acha que o comitê do São Francisco foi atropelado pelo projeto de transposição. “Ao contrário do que é apregoado 80% da água transposta será usada na irrigação e não para o abastecimento das populações”. Mesmo com todo esse investimento não há nenhuma garantia de que a água vai chegar ao pobre, protestou.