As crianças e os adolescentes que ocuparam o Plenário do Congresso na semana passasda para apresentar a Agenda 21 Infantil surpreenderam os senadores ao abordarem temas sensíveis, como prostituição infantil e pedofilia, e cobrarem mais atenção às questões ambientais.
A inibição que marcou o início da sessão especial aos poucos foi substituída por “apartes” contundentes dos estudantes vindos de vários pontos do país, representando escolas públicas e particulares. O senador Ramez Tebet (PMDB-MS), que em 2001 promoveu pela primeira vez uma sessão plenária conduzida por crianças, disse que a agenda dos parlamentares, no futuro, não será mais marcada por CPIs. “Essas crianças não estarão envolvidas nessa onda, e irão tratar de questões como o primeiro emprego e a saúde”, afirmou o senador.
Entre os estudantes destacavam-se crianças indígenas que apresentaram o capítulo do Meio Ambiente da Agenda 21 Infantil. Filha de pai caingangue e mãe xerente, Siprede Sompré, de 10 anos, esteve na semana passada na ilha do Bananal, em Goiás, onde discutiu com outras crianças indígenas propostas de proteção ao meio ambiente. Siprede pediu a criação de associações nos bairros e nas escolas, nas quais as crianças possam discutir e propor soluções para garantir melhor qualidade de vida.
A elaboração do documento teve início em 2001, como resultado da Conferência Criança Brasil no Milênio. A Organização de Proteção Ambiental (OPA), em parceria com o Ibama, coordena um fórum itinerante que mobiliza crianças e adolescentes em todo o país.
Nos apartes, a cobrança pela defesa do meio ambiente
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) falava sobre a importância da presença dos estudantes no Congresso Nacional, quando foi aparteado.
– Senador, cuide das crianças, porque nós somos o futuro do Brasil e nós estaremos aqui amanhã – afirmou o estudante Jocival, da cidade do Paranoá (DF), que fez um apelo para que os parlamentares “proíbam a destruição de florestas”.
Outro estudante, ao ser questionado pelo senador sobre a solução para os desmatamentos da Amazônia, respondeu que multar não é suficiente e que melhor seria obrigar a “plantar o dobro da área que desmatou”.
Perguntado pelo estudante Gustavo Nascimento, de Brasília, sobre qual seria a solução para a falta de água, o senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) disse que a criação da Agência Nacional de Águas já foi um grande passo, e que agora o importante é “fiscalizar e acompanhar”. O senador informou que mandou publicar uma cartilha com sugestões sobre como preservar os mananciais.
Frente apóia municípios na busca de soluções
Em 2003, foi criada a Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável e Apoio as Agendas 21 Locais, presidida pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).
O principal objetivo da frente é impulsionar o cumprimento da Agenda 21, documento aprovado por 170 países durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada no Brasil em 1992 (Rio-92). Os países signatários se comprometeram a elaborar estratégias de desenvolvimento sustentável. O Brasil concluiu a discussão de uma agenda para o país em 2001.
Integrantes da frente já visitaram, por exemplo, o Parque Nacional da Serra da Capivara, considerado Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco, que tem sofrido constantes invasões.
Agenda 21
Entre os principais pontos da Agenda 21 Infantil estão:
• Cultivo do respeito e da solidariedade
• Combate a todo tipo de preconceito
• Preservação do meio ambiente
• Melhoria dos sistemas de saúde e de educação
• Gestão responsável das águas
• Combate à poluição
• Inclusão social
• Criação de associações infantis da Agenda 21
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