Dr. Marcos Sommer
Há somente 50 anos o Oceano era ainda em grande parte um espaço natural virgem. Hoje, entretanto, a sobrepesca e a contaminação, que em proporção mais ou menos de 80% procedem de atividades terrestres, são ameaças para a saúde dos oceanos, em particular as zonas costeiras, que são as mais produtivas do meio marinho.
Dez anos depois de entrar em vigor a Lei para os Oceanos (Convenção das Nações Unidas, 1994), se torna evidente e notória a ruptura do diálogo do homem com os oceanos?
A brecha cada vez maior e insustentável entre riqueza e pobreza ameaça a estabilidade da sociedade em seu conjunto e em conseqüência o ecossistema dos oceanos, o estado dos oceanos continua piorando em proporções alarmantes. Os compromissos nacionais e internacionais se limitam a declarações de intenções e boa vontade.
A Convenção é um dos instrumentos jurídicos mais importantes do século XX. Concebida como um todo, reconhecendo que todos os problemas do espaço oceânico estão estreitamente relacionados entre si e devem ser considerados conjuntamente, estabelece que os fundos marinhos e oceânicos e seu subsolo além dos limites da jurisdição nacional são patrimônio comum da humanidade que todos têm direito a utilizá-los e obrigação de protegê-los. Prevê a solução obrigatória de controvérsias, estabelece o marco jurídico global para todas as atividades que se desenvolvem nos oceanos e mares e contém normas detalhadas que regulam todos os usos dos oceanos e definem os direitos e responsabilidades dos Estados.
Os oceanos, que cobrem 2/3 da superfície da Terra, contêm 9/10 dos recursos de água e 90% da biomassa viva do mundo e são fonte primária de alimento para mais de 3,5 bilhões de pessoas. Além disso são um recurso econômico vital que proporciona meios de vida a milhões de pessoas em todo o mundo.
Aproximadamente 90 % do comércio internacional se transporta por mar. Mais de 29% da produção mundial de petróleo vêm dos oceanos. O turismo de praia e os cruzeiros são uma importante fonte de recursos para muitos países, especialmente os pequenos Estados insulares em desenvolvimento. Cada ano se capturam em todo o mundo quase 130 milhões de toneladas de pescado, com um valor aproximado de US$ 60 bilhões, e o setor pesqueiro e a aqüicultura por si sós dão trabalho a 150 milhões de pessoas.
Além disso os oceanos através de suas interações com a atmosfera, litosfera e biosfera, desempenham um papel relevante na conformação das condições que tornam possível as distintas formas de vida do planeta. De fato, sem os oceanos a vida não existiria em nosso planeta.
Os oceanos atualmente sofrem uma grave degradação devido à contaminação, à pesca excessiva e ao desmesurado crescimento urbano costeiro.
Quase 75 % das reservas pesqueiras dos oceanos experimentam os efeitos negativos da sobrepesca ou estão sendo extraídas até seu limite biológico. As técnicas de arraste são danosas e destróem os habitats para a reprodução (FAO, 2003). Segundo o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) os subsídios à pesca, estão entre US$ 14 e US$ 20 bilhões por ano. A União Européia e o Japão são os países que mais subsídios dão.
As frotas pesqueiras são 40% maiores do que os oceanos podem sustentar. A pesca representa pelo menos 1/5 da proteína animal total consumida na Terra.
Um dos problemas mais graves que se apresenta na atualidade é a fome, que não é só a necessidade de comer mas, como definem os técnicos em alimentação e saúde, é a “privação contínua de alimento suficiente que impede de levar uma vida sadia”. Segundo os dados do Conselho Mundial da Alimentação, dos 6 bilhões de habitantes que tem o planeta; cada ano morrem, por causas relacionadas com a fome, entre 40 e 70 milhões; destes 15 milhões são crianças; o que significa que cada dia morrem 40 mil crianças de fome.
No esforço que a humanidade tem que despender para produzir alimento, o oceano, que ocupa cerca de 75% da superfície da Terra, oferece grandes possibilidades, já que nele se reproduz uma grande gama de seres vivos.
Os avanços tecnológicos rápidos e os aumentos significativos na população humana durante o último século resultaram em um aumento extensivo da exploração global das indústrias pesqueiras marinhas, ou seja: aumentou a capacidade de pesca das embarcações individuais. Os radares permitem aos barcos pescar na névoa e na obscuridade; os sãoares localizam os peixes com precisão, e os satélites de posicionamento geográfico localizam locais produtivos de modo que os barcos podem voltar a eles. Atualmente os barcos podem arrastar pela água redes de nylon de vários quilômetros de largo e realizar capturas de até 400 toneladas de peixes. Cerca de 40 % do que pescam é “lixo” e é devolvido ao oceano. Só no noroeste do Atlântico, a pesca colateral ascende a 3,7 milhões de toneladas por ano. Os grandes mares e oceanos são cemitérios.
Segundo a FAO (2003), cerca de 50% dos recursos da pesca marítima de todo o mundo estão completamente explorados, 25 % estão submetido à exploração excessiva e cerca dos restantes 25 % poderiam resistir a índices de exploração mais elevados. Apesar do alerta, a tendência para o aumento da pesca excessiva, observada em princípio dos anos 1970, ainda não se inverteu.
No início dos anos 90, se sabia que 13 dos 17 maiores bancos de pesca do mundo estavam esgotados ou em franca diminuição. A produção mundial de pescado passou dos 19 milhões de toneladas em 1950 a quase 130 milhões de toneladas em 2000, da qual fazem parte 36 milhões de toneladas procedentes da aqüicultura. A maior parte da pesca de captura (calculada em 85 milhões de toneladas) procede dos oceanos. As capturas incidentes e os desperdícios se calculam aproximadamente em 20 milhões de toneladas cada ano (FAO, 2001). Como se pode observar, a situação mudou significativamente com respeito o que se observava há 20 ou 30 anos, quando ainda se dava conta de uma certa quantidade de recursos virgens ou virtualmente inexplorados. Esta situação indica que as possibilidades de aumentar efetivamente a produção pesqueira mundial são limitadas.
O “colapso generalizado” dos ecossistemas marinhos começou a funcionar. No mar do Norte por exemplo, a população de bacalhau diminuiu a tal ponto que a indústria se concentra atualmente no badejo, uma espécie de segundo nível na pirâmide ecológica da qual o bacalhau se alimenta. O badejo consome pequenos organismos como o krill. À medida que diminui a quantidade de badejo, a população de krill se expande e a dos microorganismos dos quais este se alimenta se reduz drasticamente. Estes são também a principal alimentação dos bacalhaus juvenis, isto impede a recuperação de bacalhau.
O Norte industrial financiou a consolidação das frotas de pesca industrial do Sul em desenvolvimento, nos anos 1960 e 1970, este processo acelerou a redução dos cardumes e levou a que a metade da captura mundial seja feita nestes países pobres. A maioria da produção pesqueira nesses países é exportada, esta é a razão porque o pescado não se converteu em um alimento básico no hemisfério sul.
As “Zonas Mortas” que são áreas onde escasseia gravemente o oxigênio está alcançando proporções alarmantes e se entendem pelos mares do mundo e podem converte-se em um perigo ainda maior do que a sobrepesca. Este fenômeno se produz, entre outras coisas, devido ao crescente emprego de fertilizantes em regiões próximas as costas que põem em perigo o ecossistema dessas áreas.
Os oceanos são grandes lixões de despejos urbanos, industriais, “línguas negras” (derrame de petróleo), fertilizantes, inseticidas ou produtos químicos (mais de meio milhão de substâncias diferentes), radioatividade, metais pesados etc.
Segundo o último informe da organização Worldwatch Institute; “A Situação do Mundo em 2003”, se calcula que acabam no mar entre seis e dez milhões de toneladas de hidrocarbonetos ao ano, e 10 % disso provêm dos petroleiros acidentados. No mundo diariamente se despejam duas milhões de toneladas de esgoto em rios, lagos, arroios e costa. Um litro de água residual contamina cerca de oito litros de água doce.
É provável que os contaminantes tóxicos, como os pesticidas, sejam uma das ameaças mais sérias para a Diversidade Biológica Marinha e o bem-estar humano no século XXI. Mas a contaminação das águas não se relaciona unicamente com produtos químicos. Altas concentrações de sedimentos derivados freqüentemente da remoção da cobertura vegetal nas áreas de captação são igualmente prejudiciais para as espécies marinhas.
A ignorância generalizada sobre a importância dos ecossistemas marinhos tem contribuído para a destruição e degradação dos ecossistemas.
No Mundo tem havido descuido quanto à conservação da Diversidade Biológica dos oceanos e há ecossistemas inteiros ameaçados de extinção (Mar do Norte, Mar Báltico).
Cerca de 2/3 da aqüicultura depende do ecossistema costeiro (manguezais, recifes coralinos etc). À medida que diminui a extensão dos manguezais, área úmidas costeiras e pradarias marinhas, os habitats costeiros perdem sua capacidade de atuar como filtros de organismos e substâncias contaminantes.
A metade dos 6,3 bilhões de habitantes do planeta vivem em zonas costeiras, as grandes profundidades dos mares que cobrem 70% do globo – seguem sendo desconhecidas. Desde 1980, o tamanho da economia global triplicou, enquanto a população aumentou em 30% até alcançar 6 bilhões de pessoas. O aumento da população e o aproveitamento para agricultura e aqüicultura estão conduzindo à redução de manguezais, área úmidas costeiras, áreas de pradarias marinhas e recifes de coral a uma taxa alarmante.
A ação humana sempre foi insignificante, comparada com a magnitude do ecossistema marinho, tudo era compensado pela natureza. O mar e a atmosfera se comportam como infinitos, absorvendo os subprodutos indesejáveis da atividade humana. Mas nos tornamos demasiado poderosos. Somos muitos e manejamos energias capazes de alterar equilíbrios naturais. O uso nacional e o manejo de ecossistemas estão em primeira linha há anos. Atualmente estamos experimentando a fragilidade dos equilíbrios marinhos, a resposta nos são dadas pelos Mares Indico e Báltico, quase mortos, o Mar do Norte, cujos recursos piscícolas declinam tragicamente, o Mediterrâneo gravemente afetado e os recifes agonizantes do mundo inteiro.
Os indicadores de perda de habitats, doenças, espécies invasoras e branqueamento de corais (efeito-estufa) mostram que a biodiversidade está diminuindo. A sedimentação e a contaminação provenientes da Terra estão asfixiando alguns ecossistemas costeiros, enquanto que em certas áreas a pesca de arraste está reduzindo a diversidade. Algumas espécies comerciais como o bacalhau do Atlântico, cinco classes de atum e badejo estão ameaçados em todo o mundo, junto com várias espécies de baleias, focas, tubarões e tartarugas marinhas. Mais da metade dos recifes de coral do mundo estão potencialmente ameaçados pelas atividades humanas, e nas zonas mais povoadas, essa proporção chega a 80 sendo que cerca de 27% já desapareceram.
Diante dos grandes desafios do século XXI a sociedade tem que aprender que os Oceanos são fonte de vida como também pode ser da morte. Os oceanos devem, portanto, serem valorizados e protegidos; e se forem relegados ao esquecimento as necessidades ecológicas dos ecossistemas oceânicos o estado do meio marinho se converterá em obstáculo do desenvolvimento sustentável em lugar de um recurso para ele mesmo.
O mundo deveria repensar a maneira como está medindo o crescimento econômico. Durante muito tempo as prioridades de desenvolvimento se centraram no que a humanidade pode extrair dos ecossistemas, sem pensar demasiado sobre como isto afeta a base biológica de nossas vidas. Pode-se dizer que tem havido um progresso muito limitado na redução da pobreza nos países em desenvolvimento, e a Globalização, por si mesma, não tem beneficiado a maioria da população mundial.
A responsabilidade de proteger os oceanos recai não só sobre os políticos que definem as condições nacionais e internacionais de proteção dos ecossistemas, mas também é tarefa de cada individuo. A exigência aos políticos para que tomem medidas mais efetivas frente a esta problemática deve estar acompanhada do compromisso de cada um de nossos por atuar em uma forma mais responsável na promoção da defesa das metas pela proteção dos oceanos.
Dr. Marcos Sommer – Ökoteccum – Kiel Alemania
Recuperação lenta
Agência FAPESP
Cem mil anos. Muito tempo? Pois, segundo um novo estudo, é quanto levará para a maior parte do excesso de dióxido de carbono presente hoje na atmosfera, resultante da queima de combustíveis fósseis, ser absorvida pelos oceanos.
A estimativa se baseia em um registro histórico. Cem mil anos foi o período estimado que teria levado para que a química oceânica se recuperasse de um influxo massivo de dióxido de carbono há 55 milhões de anos.
Os dados são de um estudo conduzido por um grupo internacional liderado por James Zachos, da Universidade da Califórnia em Santa Cruz, nos Estados Unidos. Os resultados estão publicados na edição de 10 de junho da revista Science.
Os pesquisadores analisaram sedimentos marinhos depositados durante um período de aquecimento global extremo, conhecido como Paleoceno-Eoceno Máximo Termal (PETM). As amostras, retiradas do fundo do mar, revelaram uma abrupta mudança na composição química oceânica no início do PETM, seguida por uma demorada recuperação.
“A questão principal é que a recuperação exige um longo período. Serão necessárias dezenas de milhares de anos para que os níveis de dióxido de carbono na atmosfera retornem aos verificados antes da industrialização”, disse Zachos, em comunicado da universidade norte-americana.
Pesquisas anteriores, feitas a partir de modelos matemáticos processados em computadores, haviam chegado a tempos de recuperação similares. O novo estudo valida os resultados anteriores.
A situação só não é pior porque os oceanos têm uma enorme capacidade de absorver o dióxido de carbono da atmosfera. Um grande estudo, feito em 2004, calculou que os oceanos absorveram nos últimos 200 anos quase metade do CO2 produzido pelo homem, o equivalente a 120 bilhões de toneladas métricas de carbono.
Carbono demais
Segundo o estudo divulgado agora, durante o aquecimento global de 55 milhões de anos atrás, muito mais carbono do que se imaginava anteriormente foi adicionado aos oceanos e à atmosfera. O PETM consistiu de um aumento das temperaturas no interior dos oceanos entre 4 e 5 graus Celsius.
Estudos anteriores indicaram que a desestabilização de depósitos de clatrato de metano, presentes em forma sólida em sedimentos no solo oceânico, teriam liberado 2 trilhões de toneladas de carbono, provocando o aquecimento global.
Mas, a partir da análise de sedimentos removidos nas profundezas do Atlântico Sul, o novo estudo verificou que seria necessária a liberação do dobro da quantidade imaginada para provocar as alterações químicas identificadas.
O grupo liderado por Zachos sugere que novos estudos devem ser feitos para oferecer alternativas que expliquem de onde teria surgido tanto carbono.
Os cientistas ressaltam que a queima de todas as reservas fósseis existentes hoje produziriam cerca de 4,5 trilhões de toneladas de carbono. Ou seja, os impactos nos oceanos seriam similares aos provocados pelo PETM. “Mesmo se parássemos agora de queimar combustíveis fósseis, os impactos ainda seriam sentidos por muito tempo”, disse Zachos.
O artigo Rapid acidification of the ocean during the paleocene-eocene thermal maximum pode ser lido no site da Science, em www.sciencemag.org
Números preocupantes
Cerca de 95% reserva de peixes marinhos do mundo vivem nas águas costeiras. A pesca proporciona aos países em vias de desenvolvimento entre 40 e 100 % da proteína animal total que necessita a população.
A exploração pesqueira é de duas a três vezes superior ao que admite o ritmo de reprodução dos peixes.
A pesca comercial reduziu em mais de 90% a população mundial de peixes grandes, o que põe em perigo uma fonte vital de proteínas. A pesca de espécies de pouco valor tem aumentado à medida que a extração de espécies de alto valor se estabilizou ou diminuiu, ocultando assim alguns dos efeitos da sobrepesca.
Cerca de 1 bilhão de pessoas dependem da pesca como fonte de proteína animal, e 150 milhões de empregos se originam na pesca.
Cerca de 150 baleias e golfinhos morrem diariamente em todo o mundo por ficarem presos em redes de pesca, uma média anual de mais de 35 mil animais. Os oceanos Atlântico, Pacífico e Indico estão aquecendo lentamente em uma média de 0,06 graus centígrados desde 1955 devido ao efeito-estufa. Esta mudança climática poderia dar lugar a uma elevação dos níveis do mar, que poderia chegar ao final do século entre 9 e 95 centímetros.
Aproximadamente a metade dos ecossistemas costeiros do mundo (por ex: recifes coralinos incluindo, os manguezais, etc.) se encontram atualmente sob risco de serem totalmente degradados.
Estima-se que mais de 70 mil produtos químicos sintéticos foram descarregados nos oceanos do mundo. Só uma pequena parte desse despejos foram monitorados, e isto corresponde àqueles relacionados com a saúde humana e não com o impacto ecológico.
O explosivo aumento de algas daninhas por exemplo nas costas dos EUA implicaram, desde 1991, custos de cerca de US$ 300 milhões em perdas devido à morte maciça de peixes, problemas de saúde pública e diminuição do turismo.
Atualmente há mais de 150 zonas mortas (extensão inferior a 1 quilômetro quadrado e outras alcançam 70.000 quilômetros quadrados) no mundo pelo aumento da contaminação proveniente da Terra adentro e a perda de habitats capazes de filtrar a poluição o que provocou a expansão de zonas com oxigênio deficiente.
O aumento de espécies invasoras nas zonas costeiras produz a interrupção da cadeia alimentar ao eliminarem as espécies nativas. Os oceanos do mundo abrigam mais de 210 mil formas conhecidas de vida. Ao redor de 60% das espécies vivem na faixa de 60 km. mais próxima à costa. Cada ano são encontrada mais de 160 novas espécies de peixes nos oceanos e são catalogados 1.700 animais e plantas.
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