Justiça fecha Estrada do Colono/PR

A Polícia Federal fechou a Estrada do Colono, que corta ilegalmente o Parque Nacional do Iguaçu, no oeste do Paraná – o mais visitado do País, na semana passada, atendendo determinação judicial do Paraná, em ação movida pelo Ibama e referendada pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre.

Com 18 quilômetros de extensão, a estrada liga dois municípios – Capanema e Serranópolis, mas existem outras rodovias asfaltadas na região para deslocamento da população. A diretoria de Unidades de Conservação e Vida Silvestre do Ibama informou que a estrada afeta toda a vida do parque porque impede o fluxo gênico das espécies (fauna e flora), colocando-as em risco de extinção.

O Parque Nacional do Iguaçu foi a primeira unidade de conservação brasileira a ser reconhecida pela Unesco como Sítio do Patrimônio Mundial, em 1986, devido ao seu expressivo papel na conservação do meio ambiente. No parque são desenvolvidas, também, atividades de pesquisa com diversos grupos da fauna e da flora, incluindo grandes carnívoros e porcos-do-mato, mais de 200 espécies de animais e de plantas.

Embora tenha permanecido fechada por determinação da Justiça Federal entre 1986 e 1997, a Estrada do Colono, que tem 18 quilômetros de extensão e corta o Parque Nacional do Iguaçu no sentido Norte-Sul, foi reaberta em 1997 por invasores de Medianeira e Capanema, as duas cidades que ligam a estrada. Desde então, eles vinham mantendo a estrada aberta ilegalmente, cobrando pedágio e operando uma balsa. Grupos interessados na manutenção da estrada estão estimulando moradores locais a enviar mensagens eletrônicas para o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e o presidente do Ibama, Hamilton Casara, pedindo a reabertura da estrada e ameaçando incendiar o parque.

Inicialmente, o parque foi criado com a finalidade de proteger a floresta que envolve as Cataratas do Iguaçu, uma das mais belas paisagens naturais do planeta. Todas as atividades humanas que poderiam ser nocivas ao ambiente natural foram proibidas na área para assegurar à floresta condições plenas de desenvolvimento natural. A proibição dessas atividades – agricultura, qualquer tipo de extrativismo, caça e pesca, entre outras – é possível porque os 185 mil hectares que formam o Parque Nacional do Iguaçu pertencem ao governo federal. Portanto, são terras públicas que devem ser usadas apenas para as finalidades para as quais foram adquiridas ou mantidas em poder do Estado.

O estudo de 1981 apontou alguns dos danos causados diretamente pela estrada: corte e apanho de espécimes da flora silvestre; quebra ou outra danificação de espécimes da flora silvestre; perseguição, apanha ou caça de espécimes da fauna silvestre; atropelamento de espécimes da fauna silvestre. Para evitar esses dados, foi estabelecido como norma que não seria permitido o uso público da estrada; a infra-estrutura deveria ser limitada a trilhas necessárias às atividades científicas, administrativas ou de proteção; fica proibido o uso de veículos automotores.

Em 1986, a estrada foi fechada. Estudos realizados posteriormente mostraram a importância dessa área para livre circulação da fauna. Estudos ainda mais recentes mostram que, numa área natural, é necessário um mínimo de 2 Km para amortizar o efeito externo. Aplicando-se este princípio, pode-se observar que o impacto de uma estrada de cerca de 18 km no Parque Nacional do Iguaçu acarreta, na realidade, uma perda de área protegida na ordem de 72 km² (7.200 ha) o que representa cerca de 4% da área do parque.

Ou seja, não se trata apenas de uma estrada, e sim da perda de quase 5% do Parque Nacional do Iguaçu.

Vale destacar que toda área de uso turístico, freqüentada por cerca de 1 milhão de pessoas por ano, equivale a, aproximadamente, 5% da área total do parque. Ou seja, a Estrada do Colono, que atendia apenas a um pequeno grupo de pessoas, acarretava o mesmo grau de impacto de toda área de visitação às cachoeiras.

Parque

O Parque Nacional de Iguaçu, que possui uma área superior a 185 mil hectares e um perímetro de 400 quilômetros, foi criado em 1939. Localizado no planalto das araucárias, abriga diversas espécies de animais ameaçados de extinção, tais como a arara azul, a onça-pintada e o papagaio-de-peito-roxo.

Mensagens

Ao contrário de críticas, a Fundação SOS Mata Atlântica pede que sejam encaminhadas ao ministro do Meio Ambiente, no e-mail sarneyfilho@mma.gov.br, e ao presidente do Ibama, no e-mail casara@sede.ibama.gov.br , mensagens de apoio ao fechamento da estrada.

Estudo

Em 1981, um grupo de cientistas elaborou um cuidadoso estudo sobre o Parque Nacional do Iguaçu e definiu como zona de visitação a área que dá acesso às Cataratas e seu entorno imediato. A área cortada pela estrada do colono foi definida como zona intangível, isto é, de proteção máxima. O estudo determinou o fechamento da estrada.

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