Walberto Caballero Achucarro (para a RedCalc)
“O governo paraguaio e os demais da região americana devem definir, a curto prazo, a política nacional de saneamento. Se se reorienta essa política se poderá lograr o cumprimento da meta do milênio de cobertura de serviços de água potável e esgoto, em área urbanas e rurais”, disse o presidente da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental, capítulo paraguaio (AIDIS/PAR), Eng. Francisco Martínez. A declaração foi feita no V Congresso da Quarta Região (Paraguai, Argentina, Brasil, Chile e Uruguai) e do V Congresso Nacional Paraguaio, que se realizou em Assunção, a capital paraguaia.
O representante do país anfitrião sustentou, diante de 200 especialistas internacionais em engenharia sanitária, que para alcançar os objetivos “é fundamental que os governos definam em curto prazo uma política nacional do setor de água e esgoto, reorientando a capacidade pública com apoio do setor privado”.
Agregou que o lema regional “Avançando para os objetivos de desenvolvimento do milênio no marco da engenharia sanitária e ambiental” e o lema nacional “Desenvolvimento das políticas públicas”, comprometem o governo paraguaio – neste caso – a trabalhar e apresentar propostas tendentes ao cumprimento das metas estabelecidas pela ONU.
Reconheceu, entretanto, que é difícil o cumprimento das metas dos serviços de esgotamento sanitário e resíduos sólidos para o período estabelecido se não forem adotadas políticas claras para o setor.
Acrescentou, ainda, que o interesse demonstrado pelo Governo paraguaio e setores ministeriais, acadêmicos e municipais em relação a este Congresso, “dá esperança de que os investimentos anuais comprometidos com a ONU sejam uma realidade a curto prazo”.
Prometeu a colaboração da AIDIS Paraguai com as autoridades e com a sociedade civil para alcançar as metas de desenvolvimento do milênio.
Durante a série de seminários e mesas-redondas, neste Congresso da AIDIS/IV Região, se comentou sobre o exitoso programa das Juntas de Saneamento desenvolvido no Paraguai, que serve como modelo mundial. Em outros países como Argentina, Brasil e Uruguai não se conseguiu obter o resultado logrado no Paraguai, conforme reconheceram representantes do Banco Mundial.
Este modelo, considerado exitoso pelo BIRD, é implementado pelo governo paraguaio através de seu Serviço Nacional de Saneamento Ambiental (SENASA). Este organismo seleciona as comunidades urbanas, rurais e indígenas e constrói os sistemas de água (com conexão domiciliar incluída) que são administrados por uma Junta de Saneamento integrada por representantes da comunidade (comissões de moradores, autoridades municipais, grupos religiosos, sociais, etc.). Esta Junta se encarrega da cobrança do serviço e da devolução do empréstimo para a obra ao Banco Mundial que coloca ditos recursos em um fundo para a realização de obras similares em outras comunidades. É um fundo rotativo.
Atualmente se executa o IV Projeto que conta com um financiamento de US$ 40 milhões, para abastecer de água potável a mais de 2 milhões de habitantes.
Banco Mundial quer flexibilização nos parâmetros para efluentes
Os países da América Latina têm rígidas normas (estândares) para o tratamento dos efluentes que são praticamente irrealizáveis por seu custo, sendo recomendável sua flexibilização para que possam ser cumpridas em larga escala segundo a capacidades de cada país e da fonte receptora (cursos hídricos, principalmente). Essa posição foi defendida pelo engenheiro Juan David Quintero, representante ambiental para América Latina do Banco Mundial (BIRD).
O engenheiro ambiental argumentou que “os estândares demasiados restritos (sobre tratamento de efluentes) induzem a uma ‘não ação’ causando impactos ambientais e sobre a saúde humana”. “É preciso flexibilizar as normativas. É melhor avançar em etapas, em escala, do que não fazer nada. Somos muito legalistas (na América Latina). A normatividade leva à paralisia”, alegou o especialista.
O engenheiro Quintero disse que esta proposta de flexibilização das normas que exigem o comprimento estrito dos estândares de tratamento de efluentes se baseia na experiência dos países latino-americanos que têm reduzido índice de cumprimento das normas. Indicou que na Costa Rica, país considerado modelo em temas ambientais, o tratamento de efluentes é somente de 4%; na Colômbia, é 8%, “e tudo pelo alto custo que representa aplicar estritamente as exigências”.
A nova estratégia ambiental do Banco Mundial para América Latina e Caribe – que deve vigorar por cinco anos – prioriza o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e por último, o tratamento de efluentes. “Implementemos medidas realizáveis e não vamos nos basear em normas que são para países do primeiro mundo”, apelou o representante do Banco Mundial.
A colocação do engenheiro Quintero se constituiu em uma revolução para os organismos regulatórios dos países participantes do Congresso assim como
para os engenheiros sanitaristas. A presidenta da AIDIS Argentina, engenheira Graciela Gerola, disse que esta posição do Banco suscitou controvérsias em seu país. “É realista e prega que se faça o que é realizável. Estou de acordo”, declarou.
O presidente da AIDIS Uruguai, engenheiro Carlos Amorin, também expressou surpresa e considera que abre um tema para discutir. “É factível”, disse.
Já o ex-presidente da AIDIS Interamericana, engenheiro Horst Otterstetter (Brasil), se mostrou um pouco mais cético e sua opinião é de que Quintero apresentou uma posição pessoal e que não reflete a posição do Banco, que impulsiona projetos com base em exigências rígidas de cumprimento das medidas estândares. Consultado Quintero disse: “É uma posição do Banco, e está na estratégia ambiental para América Latina e Caribe. Não dizemos que não se cumpram os estândares, o que dizemos é que sejamos mais flexíveis e que essas exigências se cumpram de forma gradual e não a priori. Para o Banco Mundial prioridade é abastecimento de água potável, depois o sistema de esgotamento e finalmente o tratamento. Avancemos nas prioridades”, disse.
Água mais cara para os pobres
Walberto Caballero Achucarro (para a RedCal)
A prioridade do Banco Mundial é aumentar a provisão de água potável e a cobertura do sistema de esgotamento, mais que o tratamento dos esgotos, disse o especialista ambiental para a região da América Latina deste organismo multilateral, Juan David Quinteros.
Foi durante a palestra denominada “Para um enfoque racional para o tratamento dos esgotos em países em desenvolvimento”, que deu início ao V Congresso Regional da IV Região e o V Congresso Paraguaio de Engenharia Sanitária e Ambiental, organizado pela Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental (AIDIS Paraguai).
Quinteros indicou que os pobres pagam 10 vezes mais pela água do que uma pessoa com boa renda, o que faz com que as pessoas de estratos sociais baixos sejam mais vulneráveis e sofram até quatro vezes mais riscos de enfermidades de origem hídrica (gastroenterites, tifo e malária).
Acrescentou que na América Latina há índices acima de 20% de pessoas sem acesso à água potável. Explicou que na região a água não faturada está acima de 60%, e que não se sabe para onde vai mais de 30% da água dos sistemas de tratamento.
Também assinalou que em alguns países da América Latina a contaminação do ar já ocasiona problemas de morbidade e mortalidade. Entre as cifras que apresentou, disse que cerca de 1,1 bilhão de pessoas (1 de cada 6 habitantes do mundo) em países de baixa e média renda não têm acesso a suprimento seguro de água; cerca de 2, 4 bilhões (2 de cada 5 habitantes do mundo) nestes mesmos países não têm serviços de esgoto; cerca de 30.000 crianças morrem diariamente por enfermidades hídricas. Entre os objetivos de Desenvolvimento do Milênio citou que se pretende para o ano 2015 diminuir em 50% a proporção de pessoas sem acesso sustentável a água segura e saneamento básico.
Opinião do Leitor
“Absurda a “proposta de flexibilização das normas”. Enquanto se verifica que apenas “pagando pelo que se consome e gera” é que surge o “cuidado” com preservar aquilo que se tem, ainda existem os interesses de aumentar a captação de crédito indiscriminadamente. Lamentável!”
Giselle Sacchelli Bachstein – ambientalconsult@uol.com.br
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