Queimadas e desmatamento estão ocorrendo em todas regiões do Brasil, e não apenas nas fronteiras agrícolas. Esta é uma das muitas informações ambientais coletadas pelo Suplemento de Meio Ambiente da mais recente Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC, realizada em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e que foi a campo em 2002.
Trata-se do primeiro levantamento ambiental, em nível de municípios, realizado pelo IBGE. O levantamento identificou 1.159 municípios com taxas de mortalidade infantil acima de 40 óbitos por mil nascidos vivos (dados do Censo 2000). Neste conjunto de municípios, 584 apontaram alterações ambientais afetando as condições de vida. A alteração mais freqüente foi a presença de esgoto a céu aberto (327) seguida por ocorrência de doença endêmica ou epidemia (304) e presença de vetor de doença (266).
Dos 1. 159 municípios com altas taxas de mortalidade infantil, 1.086 estão no Nordeste, 48 estão na região Norte e 25 no Sudeste – todos estes em Minas Gerais.
A causa mais apontada por 53% dos gestores dos 5.560 municípios do País como a que mais afetava o meio ambiente municipal foi o assoreamento de corpos d’água. A pesquisa revelou, também, que ainda é pequeno o número de gestores municipais que relacionam problemas ambientais às condições de vida. Esta associação é mais freqüente nos municípios com altas taxas de mortalidade infantil.
Através dos questionários respondidos pelas prefeituras dos 5.560 municípios existentes naquele ano, o IBGE descobriu que podem estar surgindo duas novas áreas de desmatamento da Floresta Amazônica – no norte do Pará – e do Cerrado – no oeste da Bahia – ainda não detectadas pelos satélites. As queimadas, aliás, são a principal causa da poluição atmosférica nas cidades brasileiras, segundo suas prefeituras, mas é o esgoto a céu aberto – diretamente ligado à mortalidade infantil – o problema ambiental que mais afeta às condições de vida dos cidadãos.
A poluição dos rios e enseadas já é detectada em 38% das cidades brasileiras e em 77% das do Rio de Janeiro, o estado mais atingido. A contaminação dos solos afeta 33% dos municípios, e em quatro das cinco Grandes Regiões e os resíduos das atividades de Saúde já afetam um número maior de municípios, que os industriais. Em 2002, enquanto 600 prefeituras tinham local específico para receber embalagens de agrotóxicos, 978 descartavam tais recipientes em vazadouros a céu aberto.
Inundações, deslizamentos de encostas, secas e erosão são os desastres ambientais mais comuns no Brasil: 41% das cidades do País foram atingidas por pelo menos um deles, e 47% sofreram prejuízos na agricultura, pecuária ou pesca, devidos a problemas ambientais.
Desmatamentos e queimadas
Todas regiões do País – e não apenas nas fronteiras agrícolas e o chamado Arco do Desmatamento – sofrem os efeitos das queimadas e desmatamentos. Esta é uma das principais conclusões da MUNIC Meio Ambiente. Respondendo aos questionários desta pesquisa do IBGE, prefeituras de todas unidades da federação informaram a ocorrências de queimadas e desmatamentos dentro dos municípios por elas administrados.
Assim, embora sejam mais freqüentes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, as queimadas e desmatamentos são um problema generalizado. Apenas na Amazônia Ocidental (parte do Amazonas, sul de Roraima e parte do Acre) houve municípios contíguos – abrangendo grandes extensões de terra – que não informaram queimadas ou desmatamentos.
Ao longo dos 505 municípios que integram a Bacia Hidrográfica do São Francisco, o problema ambiental mais destacado foi assoreamento em corpos d’água, apontado por 286 (57%) municípios. Em Minas Gerais, este problema foi assinalado por 70% dos municípios da bacia, sendo detectado em todos os municípios da calha do Rio São Francisco e em muitos dos que margeiam seus afluentes. As causas mais assinaladas para isso foram: desmatamento (79%), degradação de mata ciliar (72%), erosão e/ou deslizamento de encostas (61%) e expansão da agricultura ou pecuária (48%).
Fonte: IBGE
Veja no arquivo abaixo um resumo dos principais detalhes apurados na pesquisa do IBGE.
Poluição da água
A poluição da água atinge 38% dos municípios brasileiros, principalmente os mais populosos. Entre junho de 2001 a junho de 2003, esses 2.121 municípios registraram ocorrência de poluição freqüente nas águas dos rios, lagos, enseadas, represas, açudes, baías, nascentes, águas subterrâneas, etc.
A proporção de municípios afetados por poluição das águas é maior no Sul (45%) e Sudeste (43%). Os estados que mais registraram essa ocorrência foram: Rio de Janeiro (77%), Amapá (69%), Espírito Santo (60%), Pernambuco (56%) e Santa Catarina (55%). No outro extremo, Piauí (7%), Tocantins (12%), Acre (18%), Amazonas (19%) e Mato Grosso (25%) apresentaram as menores proporções.
O despejo de resíduos industriais, óleos ou graxas (inclusive derramamento de petróleo) foi apontado por 521 municípios como uma das principais causas de poluição da água.
No Sudeste (31%) foi verificada a maior proporção desses municípios, seguida de perto pelo Norte (28%). Rondônia (45%), Espírito Santo (43%), Rio de Janeiro (41%) e Sergipe (39%) apresentaram as maiores proporções.
Os elevados percentuais encontrados no Espírito Santo e Rio de Janeiro se devem, em grande parte, à exploração de petróleo. Por outro lado, o Piauí não registrou nenhuma ocorrência desse tipo e Paraíba (8%), Alagoas (9%) e Bahia (12%) registraram os mais baixos percentuais.
Veja os mapas dos principais problemas ambientais.
Agrotóxicos
A MUNIC 2002 abordou, também, o uso de agrotóxico, o destino de suas embalagens, a poluição da água e do solo por agroquímicos e a agricultura orgânica. A pesquisa não avaliou a quantidade utilizada de agrotóxico, mas apenas se o município era usuário.
Um resultado observado na pesquisa foi a maior concentração de uso de agrotóxico nas áreas onde, o modelo agrícola baseado em monocultura é predominante.
Embora seja determinado por lei (decreto no 4.074, de 4/1/2002), o descarte seguro das embalagens vazias de agrotóxicos não é observado em todo o País: 996 municípios destinam as embalagens para posto de coleta em outro município, e 978 descartavam recipientes em vazadouro a céu aberto. No entanto, observa-se uma concentração de postos de recebimento de embalagens vazias nas principais áreas agrícolas do País, apontando uma certa adequação à legislação vigente.
Em todo o País, 600 municípios informaram possuir posto ou central de recebimento de embalagens de agrotóxicos. O destaque foi Santa Catarina, com a maior proporção de postos de recebimento.
A poluição de água provocada por agrotóxico ou fertilizante é um problema para 16,2% (901) dos municípios brasileiros. Na Bacia Costeira do Sul, 31% dos municípios registraram poluição da água por agrotóxicos, e nas bacias do Rio da Prata e Costeira do Sudeste, a proporção foi de 19%.
Já a contaminação no solo por uso de agrotóxicos e fertilizantes afeta 20,7% (1.152) municípios. Entre os estados, a maior proporção de municípios com contaminação foi verificada em Santa Catarina (56%), no outro extremo, Amapá e o Piauí registraram as menores proporções do país, ambos com 2%.
Veja os mapas dos principais problemas ambientais.
Falta de saneamento
Dentre os problemas de degradação ambiental, a falta de saneamento básico é o que afeta a qualidade de vida das pessoas no maior parte dos municípios brasileiros. De acordo com a MUNIC, a presença de esgoto a céu aberto prejudica comunidades em 1.031 municípios (46%), seguido pelo desmatamento, em 1.009 municípios (45%), as queimadas, em 948 municípios (42%), e presença de vetor de doença, em 896 municípios (40%). Informaram pelo menos um problema ambiental com impacto negativo sobre a vida das pessoas, 41% dos municípios.
Para a maioria dos municípios do Norte (68%) e Centro-Oeste (57%) o desmatamento era a principal causa de impacto na qualidade de vida da população. Já no Nordeste, para 55% dos municípios, eram as doenças endêmicas ou epidêmicas. No Sudeste, para 46% dos municípios, o principal problema eram as queimadas, enquanto no Sul, para 46% dos municípios, era o esgoto a céu aberto.
No Nordeste, o estado com mais municípios com pelo menos um impacto ambiental relevante foi Pernambuco, onde 82% deles têm esgoto a céu aberto. No Norte, destacou-se o Amapá, onde 81% dos municípios tinham doença endêmica ou epidemia. No Centro-Oeste, 68% dos municípios do Mato Grosso do Sul tinham “lixões” próximos a ocupações humanas.
No Sudeste, 66% dos municípios do Rio de Janeiro relataram contaminação de rios e baías; enquanto no Sul, 41% dos municípios de Santa Catarina tinham esgoto a céu aberto.
Entre os municípios com até 100 mil habitantes, esgoto a céu aberto (44%) e desmatamento (44%) empataram como alterações ambientais que interferem na qualidade de vida. Já entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, a ocupação desordenada (47%) e esgotos a céu aberto (42%) foram mais apontados. Nove dos 33 municípios com mais de 500 mil habitantes relataram não ter alterações ambientais afetando a população: Belém, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Guarulhos, Porto Alegre, São Gonçalo, Sorocaba e Uberlândia.
Veja os mapas dos principais problemas ambientais.
Esgoto a céu aberto
Ao relacionar a ausência de saneamento adequado com a mortalidade infantil, ressalta-se a importância da instalação de redes de água e esgoto nos domicílios brasileiros.
Dos 10,4 milhões de domicílios brasileiros, segundo o Censo 2000, que ainda não dispunham de esgotamento sanitário adequado, quase quatro milhões estavam na região Nordeste.
Enquanto a taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos residindo em domicílios adequados (aqueles com água e esgoto) era 26,1 por mil, para as que residiam em domicílios inadequados, a taxa chegava a 44,8 por mil, atingindo até 66,8 por mil no Nordeste.
Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, embora apenas 116 dos municípios brasileiros não tivessem de rede de água em 2000, pouco mais da metade deles (52,2%,) tinha rede de esgotos.
Em 2000, dos 56,7 mil óbitos de menores de cinco anos registrados no Nordeste, 6,2 mil foram por causas infecciosas ou parasitárias, o que representa 56% do total de óbitos por estas causas no País.
Veja os mapas dos principais problemas ambientais.
Queimadas
A poluição do ar não é um problema restrito aos grandes centros urbanos brasileiros e a sua causa mais freqüente não são as indústrias ou os veículos automotores, mas, sim, as queimadas e as ruas e estradas sem pavimentação.
Esse é o diagnóstico do Suplemento de Meio Ambiente da MUNIC 2002.
Os resultados do estudo mostram que 1.224 municípios (22% do total), incluindo o Distrito Federal, informaram a ocorrência de poluição do ar freqüente. Nos municípios que relataram o problema residia quase metade da população brasileira (85 milhões) e 54% deles estavam no Sudeste. Entre os municípios que informaram a ocorrência de poluição do ar, as causas mais apontadas foram: queimadas (64%), vias não-pavimentadas (41%), atividade industrial (38%), atividade agropecuária – poeira, pulverização de agrotóxicos etc. – (31%) e veículos (26%).
A poluição do ar tem múltiplas origens: 70% dos municípios que acusaram o problema apontaram duas ou mais causas para a sua ocorrência, sendo que a média ficou em torno de 2,5 razões. Apenas uma cidade, (Ipojuca – PE), verificou todas a nove causas de poluição atmosférica.
Nordeste e Sudeste têm mais cidades com ar poluído
A poluição atmosférica é problema presente em todo o país, com diferenças regionais. As regiões Centro-Oeste e Norte registram as maiores incidências de poluição do ar – respectivamente, 30% (138 cidades) e 28% (127). Mas ambas as regiões têm menor número de cidades que as demais.
Por isso não se deve ignorar que, em números absolutos, a poluição do ar afetou 369 municípios (21%) do Nordeste e 324 (19%) do Sudeste. Ainda mais porque, juntos, esses municípios representam mais da metade daqueles que, no país, relataram ocorrência de poluição do ar.
Entre as cidades com até 5 mil habitantes, 11% relatam enfrentar o problema; na faixa que vai de 5.001 a 20 mil habitantes, o percentual fica em 20%. O percentual sobe para 33% entre as cidades que têm entre 20 mil e 100 mil habitantes; para 45% na faixa entre 100 mil e 500 mil habitantes; e salta para 75% entre os 33 municípios que têm mais de 500 mil moradores.
Nesse grupo, as prefeituras de oito cidades – Manaus (AM), Belém (PA), Teresina (PI), Natal (RN), Recife (PE), Maceió (AL), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS) – informaram não ter poluição atmosférica significativa, embora pelo menos três delas (Recife, Curitiba e Porto Alegre) sejam conhecidas como municípios que enfrentam problema de qualidade do ar.
Veja os mapas dos principais problemas ambientais.
Resíduos tóxicos
Cerca de 97% (5.398) dos municípios brasileiros não possuem aterro industrial dentro de seus limites territoriais. Uma parte importante (69%) deles declarou não produzir resíduos tóxicos em quantidade significativa, mas 30% (1.682 municípios) asseguraram que geram resíduos em quantidade significativa e não possuem aterro industrial.
Verificou-se descaso com resíduos tóxicos, principalmente, nos municípios mais populosos (com mais de 100 mil habitantes): dos 1.682 que não possuem aterro industrial e produzem resíduos perigosos em quantidade significativa, mais de 80% (1.406) estão no Nordeste, Sudeste e Sul. Quanto ao destino deste lixo, 162 (10%) municípios declararam enviar o material tóxico para aterro em outra cidade, e dos 1.520 restantes, 37% depositam detritos tóxicos em vazadouro a céu aberto no próprio território.
Entre os municípios médios, de 20 mil a 100 mil habitantes, 73% (um total de 324 municípios) destinam resíduos tóxicos a lixões dentro de seus limites.
Enquanto o vazadouro a céu aberto (ou lixão) no próprio município é a destinação mais freqüente de resíduos tóxicos, entre os municípios do Norte (68%), Nordeste (57%) e Centro-Oeste (44%), o destino não especificado é mais comum nos municípios do Sul (45%) e Sudeste (33%).
É possível que esta elevada proporção de municípios que não especificam os destinos dos resíduos tóxicos deva-se à desinformação ou à falta de um plano de gestão de resíduos, uma vez que a destinação de resíduos é responsabilidade do gerador, conforme a Lei 6438/81.
Veja os mapas dos principais problemas ambientais.
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