Dedução do IR para investimentos em preservação ambiental

Com base em sugestões apresentadas por um grupo de especialistas, técnicos do Ministério do Meio Ambiente e da Receita Federal estão debatendo formas de conceder benefícios fiscais para empresas e setores da sociedade (produtores independentes) que desenvolvem atividades ambientalmente sustentáveis. Uma das medidas propostas é fazer alterações no Imposto de Renda, para que, a exemplo do que já ocorre na Cultura, haja possibilidade de deduções para investimentos e serviços ambientais.

Segundo Gerson Teixeira, diretor de Economia e Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, dados da Receita Federal mostram que o setor ambiental é o único que não tem nenhum tipo de incentivo fiscal. Para a advogada Camila Steinhoff, especialista em Direito Ambiental do Viseu, Castro, Cunha e Oricchio Advogados, “a concessão de benefícios fiscais para empresas que se preocupam com o ambiente é um grande estímulo e vai representar um avanço ainda maior para o aumento da consciência ambiental das empresas”.

A especialista alerta, no entanto, que a efetividade dos projetos ambientais que serão considerados para a concessão desses benefícios deve ser estudada com cautela. “Não se pode admitir que uma empresa tenha benefícios fiscais por ter apresentado um projeto que, na realidade, não atinge os seus objetivos”.

Fonte: Camila Steinhoff

NASA observa o meio ambiente

Um olhar mais preciso sobre a Terra estará disponível em alguns dias. A Nasa, a agência espacial norte-americana, lançou nesta quarta-feira (11/5) um novo satélite ambiental. O instrumento é parte do programa de observação terrestre conduzido em conjunto com outra agência do governo dos Estados Unidos, a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (Noaa).

“O satélite é uma peça fundamental para estabelecer um eficiente sistema dos sistemas de observação globais, uma vez que reforçará nosso conhecimento sobre o atual estado ambiental em todo o planeta”, disse Gregory Withee, administrador da Noaa.

O equipamento funcionará em conjunto com o Noaa-17 e substituirá o Noaa-16, em operação desde 2000. Com órbita polar, o satélite deverá coletar dados da superfície e da atmosfera terrestre que serão usados também para o desenvolvimento de modelos de previsão do clima. O Noaa-18 carrega ainda instrumentos usados no Sistema de Localização para Busca e Resgate – conhecido como Cospas-Sarsat –, que auxilia na identificação de situações de emergência, especialmente em alto-mar. Segundo a agência norte-americana, o sistema já ajudou no salvamento de mais de 18 mil pessoas em todo o mundo desde 1982.

Este é o décimo quinto de uma série de satélites com órbita polar lançados a partir de 1978. O próximo deverá ser colocado em órbita em dezembro de 2007. Nas primeiras três semanas após o lançamento do novo satélite, o controle operacional será da Nasa, que fará todos os testes para confirmar se o funcionamento está correto. Em seguida, o comando será transferido para a Noaa.

Árvore brasileira no Chanel 5

Foto: Eduardo Cesar

Revista Pesquisa FAPESP – Dinorah Ereno

O principal ingrediente do famoso perfume francês Chanel n° 5 – lançado pela empresa de mademoiselle Coco Chanel em 1921 é o óleo essencial extraído da madeira do pau-rosa, uma árvore nativa da Amazônia. Estimativas indicam que cerca de 500 mil árvores dessa espécie já foram abatidas desde o início da exploração do pau-rosa, o que levou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a incluí-lo na lista das espécies em perigo de extinção em abril de 1992.

Para preservar a preciosa madeira, e garantir o fornecimento da matéria-prima para a indústria perfumista, o professor Lauro Barata, do Laboratório de Química de Produtos Naturais da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), começou a desenvolver em 1998 um projeto de extração do óleo essencial das folhas o que resultou em rendimento e qualidade semelhantes aos obtidos da madeira.

“Aprendi que o óleo poderia ser tirado das folhas em trabalhos publicados pelo professor Otto Gottlieb”, diz Barata. Ele se refere a um estudo publicado no final da década de 1960 pelo químico que nasceu na República Tcheca e se naturalizou brasileiro, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) e lembrado até pela comunidade científica brasileira para concorrer ao Prêmio Nobel.

“Aprendi também com a experiência de Raul Alencar, um ribeirinho de 80 anos que sempre viveu dos produtos da floresta e é produtor tradicional de óleo de pau-rosa”, diz Barata. Essas duas referências serviram de base para o seu projeto, financiado pelo Banco da Amazônia (Basa), no valor de R$ 25 mil.

O texto completo da reportagem da edição 111 da revista de Pesquisa FAPESP.

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