Segundo o deputado Mendes Thame, presidente da CPI da Biopirataria, “o Brasil tem tratado a questão do contrabando de amostras genéticas, de aves, animais, ovos, sementes e sangue sob um visão caseira, punindo cidadãos que a praticam em pequena escala, como aconteceu com a prisão de um camponês que colheu cascas de árvore para fazer um remédio caseiro, que vendia a pessoas conhecidas.
O problema só ganhou dimensão e mobilizou ministérios (devido ao destaque dado pela imprensa) quando uma família da região amazônica, que produzia artesanalmente chocolate recheado com uma fruta típica da região, foi proibida de exportá-lo porque uma empresa japonesa havia requerido direitos internacionais para uso exclusivo da fruta, cuja semente havia sido contrabandeada do Amazonas.
O fato mostra que nós não exercemos controle legal efetivo sobre nossa biodiversidade, que é uma das mais ricas do mundo, e nem a utilizamos para obter divisas, que poderiam dobrar nosso PIB. Exemplo disso é do anti-hipertensivo “Captropil”, que rende mais de R$ 4 bilhões por ano ao laboratório que detém seus direitos, sabendo-se que se trata de um remédio desenvolvido a partir de estudos de cientistas brasileiros, com de material genético brasileiro.
Thames diz que pelo que se sabe, existem mais de 300 produtos da nossa biodiversidade sendo estudados em laboratórios no exterior. Se apenas 5% dos experimentos forem transformados em medicamentos, resultando em remédios como o “Captopril”, esses laboratórios vão faturar, às nossa custas em 20 anos, duas vezes o nosso PIB anual. A missão da CPI é, acima de tudo, investigar e propor uma nova legislação, um arcabouço legal em defesa do uso consciente da nossa biodiversidade”, explicou.
Este ano, o deputado Thame, como presidente da CPI, participou de uma missão na Flórida, EUA, com a participação da Polícia Federal e de Polícia Ambiental norte-americana, que resultou na prisão do empresário Milan Heabovisky, responsável pela distribuição de material contrabandeado do Brasil, especialmente aves e animais em extinção e artefatos indígenas, em cuja posse fora encontrados e apreendidos mais de 1.000 exemplares.
Também foi constatada a venda, ao preço de R$ 85,00 por unidade e via internet, pela empresa de biotecnologia “Coriel Cell Repositories”, de amostras de sangue de índios especialmente das tribos karitiana e suruí, da Rondônia, e outros tipos de abusos, como o quase livre transporte de ovos de aranhas silvestres e de pássaros. Nestes casos, pela atual legislação brasileira, no máximo os produtos podem ser apreendidos na alfândega, sem a detenção dos que efetuam esse tipo de contrabando, por não haver Lei que previamente tipifique o crime cometido.
Pelo que está constatado, existe uma bem montada estrutura para selecionar, caçar, coletar e abastecer a biopiratiaria, que movimenta mais de R$ 33 bilhões por ano com o tráfico de animais, madeiras e material genético, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e armas, sem contar o desvio de experiências científicas para a produção de medicamentos.
Para o deputado Thame, a CPI vai mostrar que, além da atualização da legislação, há a necessidade de grandes mudanças serem efetuadas no IBAMA, mais a prioridade de serem criadas formas rígidas de preservar os recursos da Amazônia e o que ainda resta da Mata Atlântica e outras reservas, impedindo de vez a ação dos especuladores, investir mais em pesquisas, com recursos próprios e através de “joint ventures” com pesquisadores e órgãos e laboratórios estrangeiros, providências que estão sendo adiadas desde a ECO-92, realizada no Rio de Janeiro.
“A divulgação dos resultados da CPI da Biopirataria, por toda a imprensa, é fundamental para que a população se conscientize da real dimensão do problema e dos recursos que o nosso País está deixando fugir, devido à falta de leis e organismos bem equipados para combater o contrabando de material genético e exemplares da nossa fauna e flora, cuja posse estamos perdendo por inércia e omissão”, explicou o deputado.
TV aborda o tema
Neste sábado (07/05), o programa Globo Ecologia (TV Globo) leva ao ar ampla reportagem sobre Biopirataria, com base nas investigações sobre tráfico de material genético, especialmente do Amazonas, que está sendo investigado pela CPI da Biopirataria instalada pela Câmara Federal e presidida pelo deputado Antonio Carlos de Mendes Thame. O mesmo programa, que será apresentado na Globo às 7h do dia 07, será reprisado , no mesmo dia, na Globonews, às 10h; no canal Futura, às 21h, e pela Globo Internacional às 7h40.
No domingo, dia 8, será apresentado pelo Canal Futura, às 15 horas, com reprises no dia 9 (segunda-feira), às 0h30 e às 16h A Rede Brasil irá apresentá-lo no dia 10 (terça-feira), às 7h, e no dia 14 (sábado), às 13h.
A larga faixa de apresentação e a qualidade dada à produção do programa, que conta com filmagens de apreensões feita nos Estados Unidos, entrevistas e levantamento de dados, mostra a importância do problema e a necessidade da adoção de novas leis de proteção contra a evasão de amostras genéticas da fauna e flora brasileira, que têm rendido bilhões de dólares anuais a laboratórios e aos contrabandistas. Um casos mais citados é o do “Captropil”, anti-hipertensivo dos mais usados no mundo e que rende US$ 4 bilhões anuais ao laboratório que lançou o produto, a partir de estudos iniciados em laboratórios brasileiros, sem que o Brasil nada receba em contrapartida.
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