Ampliar oferta de coleta e tratamento de esgoto é desafio da Corsan
O grande tema do debate nacional e mundial dos próximos anos será a oferta de água e de serviços de coleta e tratamento de esgoto. As empresas estaduais devem se renovar para atender aos anseios da sociedade. Este é o posicionamento inicial feito pelo presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Vitor Bertini, na entrevista exclusiva concedida a Aguaonline para analisar os desafios das companhias de saneamento neste novo milênio.
Bertini, que é também presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe) reconhece que a demanda mudou e hoje a grande expectativa da sociedade se transferiu da água para o esgoto. “Há alguns anos a maior necessidade dos municípios era pela ampliação do abastecimento de água. Hoje essa reivindicação é pela implantação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto”, diz o presidente da Corsan lembrando que na maioria das cidades brasileiras atendidas por companhias de saneamento mais de 90% da população dispõem de bons serviços de água tratada.
No Rio Grande do Sul o dirigente reconhece que o grande déficit é nos serviços de esgotamento sanitário. Para as mais de 2 milhões de economias em água a Corsan atende a apenas 215 mil com serviços de esgoto. A gravidade do problema só não é maior porque parcela expressiva dos municípios atendidos são de pequeno e médio porte. Entre os 10 maiores municípios gaúchos pelo menos oito são atendidos por sistemas municipais o que faz da Corsan uma companhia sui generis pois não opera a capital e as maiores cidades do Estado. O nó górdio da expansão dos serviços de esgoto está no alto custo dos investimentos ( 3,5 vezes o necessário para tratamento de água) e na falta de uma legislação que obrigue o usuário a fazer a ligação da rede domiciliar à rede coletora pública e a pagar pelos serviços. “Ainda há por este Brasil afora sistemas de esgotos implantados e que estão operando muito abaixo de sua capacidade por falta de uma ação mais firme que inviabilize as ligações clandestinas de esgoto sanitário nas redes pluviais” afirma o presidente da Corsan.
O aumento da exigência pela implantação de serviços de esgoto vem também da atuação do Ministério Público que está exigindo das prefeituras o equacionamento do problema. “Nosso grande desafio é encontrar uma equação viabilizadora diante da escassez de recursos”, diz Vitor Bertini reconhecendo que em certa medida o tensionamento entre o Ministério Público, a sociedade, as prefeituras e as concessionárias é benéfico para a busca de solução. Atualmente ao assumir uma concessão de serviços de esgoto a Corsan exige que a Câmara Municipal aprove uma lei que obrigue o usuário a fazer a ligação.
Uma das alternativas que pode surgir tanto em nível nacional, quanto estadual para melhorar a performance do país em termos de serviços de esgotamento sanitário será a utilização das parcerias público-privadas, admite Bertini reclamando das dificuldades de oferta de financiamentos. Um grande programa de saneamento ambiental – o Pró-Guaíba – não pode financiar o segundo módulo, junto ao BID por causa das dificuldades do Estado.
Mas ao lado desse grande desafio Bertini já colheu algumas vitórias em um terreno que ele considera fundamental: a eficiência da gestão. Na 15ª edição do Top of Mind da Revista Amanhã ( publicação de economia e negócios da região Sul, a Corsan foi a marca mais lembrada na categoria Empresa Pública Eficiente. A pesquisa, realizada pelo Instituto Segmento, de 3 a 16 de janeiro deste ano, ouviu 1,2 mil pessoas nas sete regiões do Estado delimitadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Companhia Riograndense de Saneamento ficou na frentes de outras grandes empresas do setor público, dentre elas os Correios.
Ao lado da gratificação da direção e do corpo funcional pelo reconhecimento, mesmo após uma das maiores estiagens que o Estado sofreu e em que foi imperativo estabelecer racionamentos de água, vem a responsabilidade de fazer sempre cada vez melhor. Por isso ele define que uma empresa de saneamento eficiente deve oferecer um serviço pertinente, justo, satisfatório e com preço módico. “Ter hoje um programa de qualidade não é mais um diferencial da empresa, mas uma questão de sobrevivência” afirma ao citar também a tecnologia da informação como um campo onde foi precisar avançar muito. “Estamos promovendo uma mudança bem profunda nesta área da Corsan e já teremos em breve uma nova sistemática na emissão das contas buscando oferecer mais comodidade ao nosso usuário”, anuncia.
Este enfoque em uma melhor prestação de serviço foi uma imposição da sociedade depois da entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor, segundo Bertini. “A maioria das empresas surgiu durante o regime militar e muito voltadas para a execução de obras. Hoje elas estão vestindo a camiseta de indústrias de produção de água e de serviços de coleta e tratamento de esgoto” analisa.
Por isso ele reconhece que atualmente existe uma maior preocupação com a qualidade da matéria-prima (a água bruta), seja ela de mananciais de superfície e subterrâneos. Em sua opinião hoje as companhias de saneamento são as maiores investidoras em programas de educação ambiental voltados para a área de recursos hídricos.
Lei cria nova Sabesp
Está na Assembléia Legislativa de São Paulo para ser votado o Projeto de Lei nº 739, de autoria do governador Geraldo Alckmin, que vai criar a “nova Sabesp”, ampliando sua área de atuação e permitindo à empresa operar em outros Estados e até fora do país.
O PL do governador baseia-se no PL 892/99, de iniciativa do Deputado Rodolfo Costa e Silva, que chegou a ser aprovado, mas acabou vetado, por ser matéria de competência exclusiva do Executivo.
Segundo Rodolfo, “essa lei vai significar o fortalecimento da Sabesp, gerando milhares de novos empregos. Será também um prêmio ao excelente corpo técnico e gerencial que a empresa possui, contribuindo ao mesmo tempo para a universalização do saneamento básico a nível de Brasil”.
Segundo a mensagem que encaminha a proposta a nova lei busca ampliar o campo de atuação da SABESP propiciando que a empresa, por reunir condições de competir em regime de eficiência em outros mercados, possa negociar sua tecnologia na esfera nacional e internacional.
A mensagem lembra que a matéria é análoga à do Projeto de Lei nº 892, de 1999, de iniciativa do Deputado Rodolfo Costa e Silva, aprovado pela Assembléia Legislativa, e vetado, por vício formal insanável de iniciativa.
O governador Geraldo Alckmin afirma que “por reconhecer a importância da providência contida no texto vetado, encaminho agora o presente projeto de lei, com a certeza de que contribuirá para a expansão da área de atuação da SABESP além das fronteiras do Estado, assegurando o consequente fortalecimento da empresa”.
Os números da Corsan
Economias totais água – 2004 – 2.048.556
Economias totais esgoto – 2004 – 215.094
Servidores 2004 – 4.551
Produçao – água – 514.849.000 m³
Receita operacional – R$ 830.017.000
Custo total dos serviços – R$ 471.259.000
No exercício de 2004, as Despesas com Pessoal somaram R$ 292,5 milhões, correspondendo a 35,2% da Receita Operacional.
Investimentos:
CEF: R$ 834.000,00 ( 2%)
Pimes: R$ 664.000,00 (1,6%)
Pro-Guaíba: R$ 186.000,00 (0,5%)
Outros: 39.106.000,00 (1,9%)
Recursos próprios: R$ 39,1 milhões (94%)
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