Aproximadamente 80% dos investimentos do governo na área de saneamento básico em 2005 estão comprometidos em decorrência do bloqueio de gastos federais e da restrição de crédito ao setor público. Dos R$ 6,1 bilhões já autorizados com verba de impostos federais ou mediante empréstimos com recursos de fundos públicos, menos de R$ 1 bilhão estaria livre hoje das restrições decorrentes do ajuste fiscal.
O aperto atinge, sobretudo, a principal fonte de investimentos em redes de esgoto e água: os empréstimos com dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Neste ano, o fundo dispõe de R$ 2,7 bilhões para novos contratos na área de saneamento, mas uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) impede qualquer novo empréstimo ao setor público.
Resolução baixada em junho de 2004 limita em R$ 3,3 bilhões e a contratos assinados até 30 de junho uma brecha para operações de crédito na área de saneamento, que chegaram a ser suspensas em 1998. “É necessária a urgente edição de resolução do CMN que permita contratações no exercício de 2005 de operações de crédito no valor de, pelo menos, R$ 3,3 bilhões”, afirma documento do Ministério das Cidades.
Esse valor diz respeito a mais de R$ 600 milhões de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que poderiam financiar obras de saneamento via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). “A não-contratação de operações de crédito trará como resultado a dependência exclusiva do Orçamento Geral da União, com sua pequena capacidade de investimento frente às necessidades do setor”, acrescenta o texto do ministério.
Análise preliminar dos impactos do decreto de bloqueio de gastos, assinado em fevereiro, mostra que, do total de R$ 2,9 bilhões de gastos autorizados pela lei orçamentária para saneamento ambiental em seis ministérios diferentes, menos de R$ 1 bilhão teria sido preservado dos cortes.
De acordo com Marcos Montenegro, diretor da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, do orçamento de R$ 1,3 bilhão de gastos autorizados na pasta em programas de saneamento, por exemplo, sobraram apenas R$ 88 milhões.
Cianobactérias – as vilãs
Agência Fapesp
As cianobactérias, microrganismos procariotos com estrutura celular semelhante à de uma bactéria, produzem neurotoxinas que podem afetar a saúde humana, mostra estudo publicado nesta segunda (04/04) pela Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS). O resultado surpreendeu o grupo de pesquisadores.
Os cientistas, com base na literatura, já sabiam que as cianobactérias produziam alguns tipos de substâncias tóxicas. Uma delas, que pode afetar o funcionamento do fígado em mamíferos, entretanto, havia sido detectada até hoje apenas em um único gênero desse grupo de microrganismos. A descoberta recém-publicada mostrou que no caso das neurotoxinas a situação é bem diferente.
Substâncias que podem estar relacionadas com o surgimento de doenças degenerativas como o mal de Parkinson ou de Alzheimer, além da doença de Lou Gehrig, apareceram em 95% dos 30 gêneros analisados pela pesquisa.
Cianobactérias – as vilãs II
Como as cianobactérias analisadas vivem em vários ambientes e em diferentes parte do mundo, a quantidade de espécies diferentes detectada pela pesquisa chamou bastante a atenção dos pesquisadores.
Sendo o grupo das cianobactérias um dos mais abundantes e espalhados geograficamente de todos os seres vivos, a chance de o homem ficar mais exposto a esse tipo de toxina é estatisticamente maior, asseguram os pesquisadores. Além disso, como o aquecimento global tem provocado picos de crescimento desse microrganismos, a descoberta feita agora tem importantes implicações ecológicas e também evolutivas. As cianobactérias são consideradas seres vivos bastante primitivos.
O contato com as toxinas produzidas pelos microrganismos analisados pode se dar, principalmente, pela alimentação. Sendo as cianobactérias produtoras primárias nos mares e na água doce, essas substâncias tóxicas podem se acumular ao longo da cadeia alimentar, até chegar aos seres humanos.
O artigo Diverse taxa of cyanobacteria produce beta-N-methylamino-L-alanine, a neurotoxic amino acid, de Paul Alan Cox e colegas, pode ser lido no site da PNAS, em www.pnas.org.
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