Saneamento na América Latina I
Cecy Oliveira
Um estudo intitulado Los servicios de agua potable y saneamiento en el umbral del siglo XXI, de autoria do especialista chileno Andrei Jouravlev, da CEPAL, mostra que além da carência, especialmente no que se refere à cobertura com rede de coleta e tratamento de esgoto, os serviços de saneamento da América Latina são pouco confiáveis e que a qualidade do produto final deixa a desejar. Outra constatação é de que a carência atinge preferencialmente as camadas de mais baixa renda.
De acordo com a mais recente Avaliação dos Serviços de Água Potável e Saneamento (“Avaliação 2000”), realizada sob a coordenação da Organização Pan-americana da Saúde (OPS), nos países da região, 77 milhões de pessoas não têm acesso aos serviços de água potável e aproximadamente 103 milhões aos serviços de esgotamento sanitário (OPS, 2001a). A maioria das pessoas sem acesso aos serviços são pobres e vivem nas áreas rurais. As águas servidas geradas por 208 milhões de pessoas são descarregadas nos corpos receptores sem tratamento algum, causando agudos problemas de contaminação.
Outro destaque é o que se refere à avaliação dos serviços. Segundo Jouravlev “em geral, a qualidade e a confiabilidade dos serviços são medíocres e a infra-estrutura se encontra em mau estado”.
De acordo com as estimativas da Organização Pan-americana da Saúde (OPS), aproximadamente 85% da população da região contam com os serviços de água potável, através de conexões domiciliares ou de fácil acesso a uma fonte pública (OPS, 2001a).
Vários países têm níveis de cobertura superiores a 95% (Bahamas, Barbados, Costa Rica, Porto Rico, Saint Kitts e Nevis, Santa Lucía e Uruguai), enquanto que os níveis inferiores a 70% se registram em El Salvador, Haiti, Nicarágua e Paraguai.
Os percentuais atuais de cobertura significam que quase 77 milhões de pessoas (15%) não têm acesso aos serviços de água potável, das quais 26 milhões (7%) correspondem às zonas urbanas e 51 milhões (39%) às áreas rurais (OPS, 2001a). A isto se soma o fato de que quase 54 milhões de pessoas (11%) se abastecem através de sistemas definidos como “fácil acesso”, os quais representam, na maioria dos casos, um risco significativo para a saúde.
A população que não tem acesso aos serviços de água potável se vê obrigada a adotar soluções alternativas (tais como fontes públicas, poços individuais, conexões ilegais à rede de água potável, coleta de água de chuva ou captação de água de rios, lagos, mananciais ou outros corpos de água sem tratamento prévio). Muitas soluções dessa índole não garantem a qualidade da água obtida, devido principalmente à crescente contaminação hídrica que afeta muitos corpos de água nos países da região.
Esgoto Sanitário
No que se refere aos serviços de esgotos sanitários, somente 49% dos habitantes da Região estão conectados a redes, e 31% utilizam sistemas de esgotos sanitários do tipo fossa (OPS, 2001a). Os níveis de cobertura de rede de esgoto são consideravelmente menores do que os de rede de água potável. Somente no Chile, Colômbia, Guatemala e México, a população urbana conectada a sistemas de rede de esgoto supera a 70%, enquanto no Paraguai, Suriname e em várias ilhas do Caribe a cobertura é inferior a 20%. Nas zonas rurais da maioria dos países (com exceção da Colômbia, Equador, Guatemala, Jamaica, México, Peru e Venezuela), a rede de esgoto é algo praticamente desconhecido.
Estes níveis de cobertura significam que cerca de 103 milhões de pessoas (21%) não dispõem de acesso aos serviços de eliminação de águas residuais e excretas, das quais 37 milhões (10%) correspondem às zonas urbanas e 66 milhões (50%) às áreas rurais (OPS, 2001a).
Na zona rural, 41% da população dependem de fossas, que embora não sendo a solução tecnológica adequada nas zonas urbanas, mesmo assim são usadas por 27% da população o que causa problemas de contaminação das águas subterrâneas em algumas cidades (por exemplo, Buenos Aires, Argentina).
Em alguns países, mais de 95% dos sistemas de abastecimento têm problemas de intermitência (OPS, 2001b). Em quase todos os países da região, devido a uma inadequada manutenção e deficiente gestão comercial, os sistemas de abastecimento de água potável têm elevadas perdas de água, o que põe em risco a integridade das redes de distribuição, a qualidade da água potável e a sustentabilidade financeira do setor. Nas grandes cidades da região, os níveis de água não contabilizada como faturada estão em 42%, e até mais (por exemplo, entre 40% e 75% na Venezuela), do total liberado para a rede de distribuição (OMS/UNICEF, 2000; González, 2000).
Veja abaixo alguns números sobre o Saneamento na América Latina:
Participação Privada
Em praticamente todos os países da região foram adotadas políticas tendentes a aumentar a participação do setor privado na prestação dos serviços de água potável e esgotos sanitários.
Somente dois países – Argentina e Chile – conseguiram transferir para o setor privado a prestação dos serviços de água potável e esgotos sanitários para a maioria da população urbana. Na Argentina o processo de privatização foi seriamente afetado tanto pela crise econômica como por uma valorização negativa de várias concessões por parte da opinião pública.
No Chile, o processo foi mais exitoso, porque prosseguiu até abarcar todas as empresas do setor. Por outro lado, os resultados dos primeiros processos de revisão tarifária, desde a privatização das principais empresas do setor, produziu uma “certa inquietude” na opinião pública sobre a efetividade do marco regulatório no novo contexto de propriedade privada (Gómez-Lobo e Vargas, 2001). A tendência é pensar que, para “legitimar a gestão de empresas privadas, a maior eficiência no uso dos recursos que se assume que possuam, deveria refletir-se na diminuição paulatina das tarifas dos serviços” (Stranger e Chechilnitzky, 2003).
Tratamento de esgotos
A informação disponível sobre os sistemas de tratamento dos esgotos nos países da região é muito limitada. A exceção do Chile, que desenvolveu um robusto plano de saneamento, a situação não mudou significativamente em termos regionais. Alguns países avançaram na expansão dos sistemas de tratamento como a Argentina, Brasil, Colômbia, México e Venezuela.
Se estima que somente 13,7% dos esgotos procedentes de 241 milhões de habitantes, cujas casas estão conectadas a redes de esgoto, têm algum grau de tratamento. Seriam tratados apenas 70 dos cerca de 530 metros cúbicos por segundo.
Como resultado muitos mananciais próximos das áreas urbanas são quase esgotos a céu aberto devido à elevada carga de despejos cloacais.
Traços comuns
Apesar de algumas diferenças, se observam muitas tendências comuns nas reformas efetuadas, ou em implementação, nos países da região, a saber:
Em muitos países já foi modificada a estrutura institucional do setor de água potável e esgotos sanitários, enquanto em outros o processo está em andamento. As reformas invariavelmente implicam na separação institucional entre as funções de definição de políticas setoriais, de regulação econômica e de administração dos sistemas.
As modificações da estrutura industrial do setor, com ênfase na descentralização da prestação dos serviços, ocorreram em muitos casos em nível local.
Em muitos países foram adotadas políticas tendentes a assegurar a administração despolitizada dos serviços por organismos públicos autônomos com um critério mais técnico e comercial. Além disso, se observa um interesse generalizado em promover a participação do setor privado.
Uma tendência a formular novos marcos regulatórios para o setor que tanto possibilitem a participação privada como promovam uma melhora substancial na eficiência da provisão pública dos serviços.
As modificações da estrutura institucional e industrial do setor vêm acompanhadas da exigência de que os serviços devam autofinanciar-se. Paralelamente se observa um interesse em estabelecer sistemas sofisticados de subsidio para grupos sociais de baixa renda.
“Apesar do esforço realizado, a região continua apresentando um alto grau de exclusão dos serviços. Outro dado preocupante é que a velocidade de superação dos problemas de cobertura tem sido inferior à demanda e vem se consolidando uma situação de carência, especialmente no que se refere aos serviços de esgotamento sanitário”, revela o estudo.
Na próxima semana:
Saneamento na América Latina II:
# Menos de 30% do esgoto é tratado no Brasil;
#Índices de saneamento: nosso motivo de vergonha
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