Participação da mulher na gestão das águas

Maria do Carmo Zinato

Ao contrário do que sugere um Dia Internacional da Mulher, como único dia do ano dedicado a uma reflexão sobre os problemas e potencialidades desta metade da humanidade, várias Declarações de Conferências Mundiais promovidas pelas Nações Unidas, Conselho Mundial da Água ou Aliança Gênero e Água apontam o papel da mulher na gestão integrada de recursos hídricos, como relevante todos os dias do ano, para o cumprimento das Metas do Milênio.

É uma tônica mundial a incorporação da perspectiva de gênero no sentido de um maior envolvimento de representantes do grupo feminino na tomada de decisões relacionadas ao uso da água. O reconhecimento de que elas são peças-chave no trato da água para a saúde (água potável e esgotamento sanitário), alimentação e equilíbrio ambiental dos ecossistemas está registrado em diversos documentos firmados por chefes de Estado, em uma série de eventos mundiais, tais como: a Declaração Política e Plano de Implementação de Joanesgurgo (2002), a Declaração Ministerial sobre Água Doce (Bonn,2001), a Declaração do Milênio (2000) e vários outros que remontam a Dublin (1992), como se pode ler no “Relatório sobre o Desenvolvimento de Gênero e Água”(2003).

Alguns destes documentos referem-se às mulheres como “provedoras e usuárias da água e guardiãs do meio em que vivem” (Dublin, 1992). Outros enfatizam “o importante papel desempenhado pelas mulheres nas regiões afetadas pela desertificação e/ou por secas, particularmente nas áreas rurais de países em desenvolvimento, e a importância de assegurar a participação integral de ambos, homens e mulheres, em todos os níveis, em programas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos das secas.” (Convenção da ONU para o Combate à Desertificação, 1994).

No que se refere à saúde e agricultura, a Declaração Ministerial sobre a Segurança da Água no Século 21 (Haia, 2002), destaca o “importante papel das mulheres na produção, no armazenamento e na preparação de alimentos e no aprimoramento do valor nutricional do alimento.”

A Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social (Copenhague, 1995) é mais enfática ao afirmar que “as mulheres arcam com o ônus desproporcional da pobreza… A pobreza absoluta é uma condição que se caracteriza por uma privação aguda das necessidades básicas do ser humano, incluindo água potável segura, instalações sanitárias…(…) A pobreza urbana está aumentando rapidamente. Um número crescente de famílias urbanas de baixa renda são sustentadas por mulheres”.

Estudos de caso indicam que muitas meninas deixam de ir à escola no período da adolescência, por falta de instalações sanitárias adequadas e separadas dos meninos; que mulheres e crianças precisam caminhar muitos quilômetros por dia para buscar água para suas residências, por falta de instalações domiciliares de água potável; que metade das doenças encontradas em algumas escolas está relacionada a condições sanitárias precárias e à falta de higiene pessoal (UNICEF e IRC 1998); e, ainda, que o desenho e a instalação de equipamentos sanitários pode significar uma sobrecarga de trabalho adicional para as mulheres. Casos como estes, que evidenciam a extrema desigualdade na vida destas mulheres com relação àquelas que vivem e trabalham em centros urbanos atendidos por infra-estrutura, fazem com que o Dia Mundial da Mulher, já que existe, se torne também um momento de reflexão sobre os problemas relacionados à água.

É em um cenário como este que 2005 desponta na linha de tempo das Metas do Milênio cujo horizonte imediato é o ano de 2015. Um cenário onde uma nova realidade ainda não se estabeleceu, sendo ainda necessária a menção deste tema nos documentos mundiais. Cursos têm sido realizados, a Aliança de Gênero e Água foi criada (2000), número de representantes em órgãos do SINGREH foi aumentado, mas ainda falta alguma coisa para que a realidade retrate a meta que se pretende alcançar: “A gestão de recursos hídricos deve basear-se em uma abordagem participativa. Ambos, homens e mulheres, devem ser envolvidos e ter o mesmo direito de expressão no gerenciamento do uso sustentável dos recursos hídricos e na distribuição de seus benefícios. O papel das mulheres nas áreas relacionadas à água precisa ser reforçado e sua participação ampliada”(Bonn, 2001).

Por isso, num dia como o Dia Internacional da Mulher, algumas vozes se fazem ouvir, novamente, sugerindo revisões e avaliações críticas do processo de gestão de recursos hídricos como está. Cabe, inclusive, um questionamento pessoal sobre o que cada pessoa pode fazer em seu âmbito de ação, para contribuir para a melhoria da qualidade de vida de tantas de nós, neste país e no mundo.

Iniciativas

O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) conta com a participação de diversas profissionais que atuam nas Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que é presidido pela Ministra Marina Silva.

A busca do equilíbrio de gênero na participação representativa só não é mais evidente quando se observa a composição da mesa decisória do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e provavelmente dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, das Secretarias de Recursos Hídricos (SRHs), de órgãos gestores de Recursos Hídricos e até de Comitês de Bacia, onde a maioria dos participantes, gerentes e tomadores de decisões é composta de homens.

No interior do país, por questões culturais, ainda pode-se entender que as mulheres não participem da vida política da cidade ou das comunidades rurais, mas é preciso haver incentivo a que se reverta este quadro, já que são elas que cuidam de variadas questões relativas à água, como a indústria caseira ou a saúde da família. Por outro lado, nas capitais e cidades de maior porte, a repetição dessa desproporção desperta questionamentos, visto que o mercado de trabalho já conta com a presença de excelentes profissionais, não apenas competentes, mas sensíveis ao tema.

Por isso, as Declarações Ministeriais relacionadas à implementação da Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) ainda insistem com os governos, presidentes e diretores de entidades de recursos hídricos no sentido de “promover acesso igualitário e participação integral às mulheres, baseados em sua igualdade com os homens, no processo decisório em todos os níveis, incorporando as perspectivas de gênero em todas as políticas e estratégias, eliminando todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres e melhorando a condição de vida, a saúde e o bem-estar econômico de mulheres e meninas, através do acesso total e idêntico às oportunidades.”

Autora

Maria do Carmo Zinato é funcionária da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (SRH/MMA), membro do comitê organizador das Cúpulas de Informação sobre Água da Rede Interamericana de Recursos Hídricos (RIRH), Administradora do Nó Regional Brasil da RIRH.