A Secretaria de Obras Públicas e Saneamento do Rio Grande do Sul lança no dia 14 de março, na Assembléia Legislativa, o “Programa Gaúcho de Saneamento – PGS, um conjunto de projetos e ações desenvolvidos e em desenvolvimento, para promover a melhoria das condições de vida através da nova Política Estadual de Saneamento, cuja meta é a universalização do atendimento com água e esgoto, a correta disposição dos resíduos sólidos e o equacionamento dos problemas de drenagem urbana, controle de inundações e de vetores.
Integrando o conjunto de ações do “Programa Gaúcho de Saneamento – PGS”, estará sendo divulgado o Plano Estadual de Saneamento Ambiental, direcionado para os municípios com população até 5.000 habitantes e que envolve um total de 227 comunidades, representando 46% dos municípios do Estado.
Como primeira etapa do Plano Estadual de Saneamento Ambiental foram visitados os 227 municípios e diagnosticadas todas as condições e necessidades para:
abastecimento de água;
esgotamento sanitário;
resíduos sólidos;
drenagem urbana;
controle de inundações; e
controle de vetores transmissores de doenças de
veiculação hídrica.
Outro programa contempla a área de Resíduos Sólidos, direcionado para os municípios com população superior a 5.000 (269 municípios), representando 54% do total dos municípios do Estado, perfazendo mais de 90% em termos de população.
Como parte da estratégia de parceria com as Prefeituras Municipais, no dia 15 de março, a Secretaria Estadual das Obras Públicas e Saneamento, responsável pelas estratégias de desenvolvimento do “Programa Gaúcho de Saneamento – PGS”, estará recebendo em sua sede os novos Prefeitos, explanando, detalhadamente, as questões que envolvem os respectivos Programas.
Além dos Programas descritos acima, será abordada a Política Estadual de Saneamento, bem como a assinatura do Decreto da Regulamentação da Política Estadual de Saneamento, palestra do Presidente da Corsan, Victor Bertini, abordando as obras realizadas, palestra do presidente da Caixa Econômica Federal, sobre financiamentos para os municípios e Projeto Aqüífero Guarani.
Programa
14/03/05 Local: Assembléia Legislativa
13h – Credenciamento
14h – Abertura – Secretário Frederico Antunes e Governador Rigotto (assinatura do Decreto da Regulamentação da Política Estadual de Saneamento)
14h30min – Apresentação do Programa de Saneamento Ambiental para Municípios com até 5.000 habitantes e Programa Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos.
15h – Apresentação do Programa Gaúcho de Saneamento – PGS
16h – Presidente da CORSAN – Victor Bertini
17h – Palestra da Caixa Econômica Federal
15/03/05 – Local;: Sede da Secretaria Estadual das Obras e Saneamento
9h – Abertura – Secretário Frederico Antunes
9h30min – Apresentação do Programa Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos
Engª Mariângela (SOPS)
10h – Apresentação do Curso para Gestores UERGS – Arq. Rosa (SOPS)
11h – Entrega de material às Prefeituras – Programa de Saneamento Ambiental para Municípios com até 5000 habitantes.
14h – Continuação dos trabalhos da manhã e visitação à SOPS.
17h – Encerramento
Conama
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou no último dia 15/02 , em reunião extraordinária, a revisão da Resolução 20/1986, que trata sobre as diretrizes ambientais para o enquadramento e classificação dos corpos de água do país.
Há quase três anos, o Conama vinha discutindo a revisão do texto em função da evolução nos métodos de controle da qualidade das águas e dos padrões de lançamento de resíduos químicos e tóxicos nas águas no país. De acordo com o diretor do Conama, Nilo Diniz, a revisão da Resolução era necessária para poder se adequar à Política Nacional de Recursos Hídricos, que compartilha competências entre o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e o Conama, e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Resíduos Hídricos e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Pelo novo texto, serão criados grupos de trabalho que vão detalhar sobre os efluentes – especificamente dos padrões do glifosato -sobre os subprodutos do petróleo e o descarte de água de produção.
A Resolução garante ainda que a qualidade da água dos rios a montante das populações tradicionais e indígenas deve atender as condições para o consumo humano.
Obras na Cesan
O consórcio Enger-Etep assina contrato com a Companhia Espírito-santense de Saneamento ( Cesan) para um programa de obras denominado Águas Limpas de US$ 62,3 milhões .
O consórcio vai elaborar um plano de obras que incluirá um cronograma inicial de licitações para as iniciativas financiadas pelo Banco Mundial. O programa Águas Limpas pretende incrementar de 23% a 60% a cobertura de coleta e tratamento de esgoto nos sete municípios da região metropolitana de la Vitória e elevar a cobertura de água de 95,1% a 100%.
Las obras comprenden instalar 36 plantas de bombeo, 5 plantas de tratamiento de aguas servidas, 435 km de redes de colectores de alcantarillado y 53,000 nuevas conexiones residenciales, todas disenhadas para aumentar un 45% -100 millones de litros diarios- la capacidad de produccion de aguas tratadas y la capacidad de los embalses. Cerca de 1,6 millones de habitantes se veran beneficiados con un mejor suministro de agua y cerca de 350,000 por la mejor infraestructura de alcantarillado. Gracias al proyecto, 114 millones de litros diarios de aguas servidas dejaran de verterse en la bahia de Vitoria y la costa adyacente.
Leave a Reply