Nesta quarta-feira, dia 29, Canela (RS) será palco do 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e do 1º Encontro Regional do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”. O evento discutirá, durante três dias, as políticas públicas ambientais e as propostas de conciliação entre o desenvolvimento econômico e a
proteção ambiental nos espaços urbano e rural. O congresso é inédito no Rio Grande do Sul e reunirá os maiores especialistas em Direito Ambiental da atualidade, tais como Antônio Herman Benjamin, co-autor do Código de Defesa do Consumidor,
procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, com atuação no Conselho Nacional do Meio Ambiente e presidente nacional do Instituto “O Direito por um Planeta Verde” e professor na Universidade de Illinois, USA.
Serão, ainda, objetos de discussão específica os transgênicos e seus impactos no meio ambiente, as diversas dimensões do dano ambiental e suas formas de reparação, os instrumentos processuais de proteção do meio ambiente e a função social e ambiental da propriedade privada.
Informações e inscrições no site: www.vjs.com.br .
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