A advogada e ambientalista Luciana Cordeiro de Souza é a autora do livro Águas e sua Proteção, que a partir dessa edição passa ser comercializada pela Aguaonlineshop. São 145 páginas com uma pesquisa abrangente que inicia com a formação do universo e da própria Terra, evoca antecedentes históricos e se detém nas várias facetas da água como bem ambiental, incluindo conceitos e generalidades, apreocupação diante da escassez da água doce, mananciais e sua classificação.
O livro também tem um capítulo inteiro dedicado à poluição das águas e vários dedicados aos aspectos jurídicos da responsabilidade civil ambiental e da evolução legislativa no tratamento da água.
O até certo ponto inusitado é a polêmica que estabelece ao considerar que o art. 1o. da Lei 9.433/97 seria insconsticuional ao considerar a água como um bem de domínio público. A autora defende a natureza de bem difuso para a água citando em benefício de sua tese o fato de que a água é tipicamente um bem ambiental, de uso comum do povo e, “em conformidade com a Lei 8.078/90 bem difuso”.
Segundo sua ótica o art. 1, I, da Lei Nacional dos Recursos Hídricos estaria em desacordo com o Texto Constitucional. Diz Luciana Cordeiro de Souza, na página 105 de seu livro que sendo “a água um bem difuso está em total e absoluta incompatibilidade com a natureza jurídica que a referida lei ( Lei 9.433/97) lhe concedeu. Um bem ambiental, ou seja, difuso, não pode ser tratado como público”. Na opinião da autora faltou ao legislador “tecnica jurídica para a construção desse artigo, pois, ao longo da lei, pudemos perceber que o legislador na verdade se referia à administração do bem difuso pelo Estado; o uso deve ser gerido para ser racional”.
Nova cultura da água
Os ministérios do Meio Ambiente e das Cidades promovem, segunda-feira (24), palestras Por uma nova Cultura da Água. O professor da Escola de Geografia e Meio Ambiente da Universidad de Oxford, na Inglaterra, o argentino Jose Esteban Castro, abrirá o evento com uma palestra sobre Água Urbana e Serviços de Saneamento. Em seguida, Pedro Arrojo Agudo e Maria Feijó Bello, da Fundación Nueva Cultura del Agua e professores da Universidade de Zaragoza, na Espanha, apresentam uma Nova Cultura da Água: em Busca da Eqüidade e da Sustentabilidade para o Século XXI.
As palestras acontecerão na sede da Codevasf, em Brasília, a partir das 9h. Mais informações pelo telefone (0xx61) 4009-1883/1860 ou pelo e-mail: diogo.heller@mma.gov.br.
Mediação de conflitos
Agência FAPESP – A mediação de conflitos ambientais aplicada como instrumento de gestão preventiva de impactos, danos e passivos ambientais. Esse será o fio condutor do Congresso Nacional de Gestão de Conflitos Ambientais, que ocorre de 13 a 15 de abril, em Florianópolis (SC).
O evento terá palestras, painéis, fórum, feira de negócios e rodada de soluções voltados para o meio ambiente.
Mais informações: www.globaldirection.tur.br
Modelagem Ambiental
Agência FAPESP – A Escola de Verão sobre Modelagem Ambiental da Amazônia, que ocorre de 10 a 15 de abril, em Angra dos Reis (RJ), irá apresentar o atual estado da ciência no que diz respeito a modelagem matemática e computacional.
A idéia é promover o interesse interdisciplinar quanto ao uso de ferramentas de modelagem que possam melhorar o entendimento sobre o funcionamento físico, químico e biológico da Amazônia. Atmosfera, hidrologia de superfície, mudanças dos usos e da cobertura da terra, ciclo de carbono e biodiversidade serão alguns assuntos em pauta.
Mais informações: www.cptec.inpe.br
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