São Paulo, 12 de janeiro de 2005 – A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), em decisão inédita, acaba de determinar a remoção de 326 mil toneladas de resíduos industriais do Aterro Mantovani, em Santo Antônio de Posse, interior de São Paulo. Os resíduos foram depositados por indústrias privadas entre 1974 e 1987. Nesse período, embora licenciado pela Cetesb, o aterro operou inadequadamente, e causou contaminação no local e nas áreas vizinhas. Agora, as empresas responsáveis deverão arcar com custos estimados em R$ 200 milhões para a remoção dos resíduos.
De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre), o caso é emblemático, pois mostra a que ponto podem chegar os prejuízos do gerador com a destinação inadequada de seus resíduos. Também demonstra a importância do mecanismo legal da responsabilidade solidária. É esse princípio que permite responsabilizar as empresas geradoras dos resíduos pela reparação dos danos ambientais, mesmo quando causados por seus contratados, e ainda que devidamente licenciados. Isso é fundamental para proteger os interesses das comunidades afetadas, no que diz respeito ao meio ambiente e à saúde pública, pois sem isso só poderiam contar com recursos públicos, os quais não são previstos em orçamento.
Para Diógenes Del Bel, diretor executivo da Abetre, o caso Mantovani pode e deve servir de alerta para as empresas. “Aquelas que não forem exigentes na seleção dos fornecedores, e na fiscalização dos serviços prestados por eles, correm o risco de criar um passivo ambiental muito mais caro de se resolver”, afirma.
Fonte: Abetre
Passivo
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil produz cerca de 229 mil toneladas de resíduos por dia, e 60% desse total tem destinação inadequada, em lixões, áreas alagadas ou queima a céu aberto, causando contaminação do solo e do lençol freático, doenças e danos ecológicos. O Ministério da Saúde estima que há no Brasil cerca de 15 mil áreas contaminadas.
Para reverter esse quadro, são necessários um forte programa de erradicação dos lixões e o aperfeiçoamento do sistema de informações e controle dos órgãos ambientais.
Leave a Reply