O economista José Machado é o novo diretor- presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). Ex-prefeito de Piracicaba (SP), Machado foi indicado pela Presidência da República para a ANA no dia 1º de dezembro e teve seu nome foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura no dia 14 de dezembro e pelo plenário no Senado, no dia 22 de dezembro. O economista foi duas vezes prefeito de Piracicaba, cargo que deixou no último dia 31. Também foi deputado estadual e federal por São Paulo, quando atuou como titular das comissões de Economia, Indústria e Comércio e de Constituição, Justiça e Meio Ambiente.
Na área dos recursos hídricos, Machado foi o primeiro presidente do Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba e Capivari e colaborou como relator de projetos de lei que instituíram a Política Nacional de Recursos Hídricos e a ANA.
ANA
A ANA é uma autarquia especial, vinculada ao Ministério de Meio Ambiente, que tem como missão regular o uso da água dos rios e lagos de domínio da União, assegurando quantidade e qualidade para usos múltiplos. Também tem como função implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, o conjunto de mecanismos jurídicos e administrativos, que visam o planejamento racional da água com a participação de governos municipais, estaduais e sociedade civil.
Fonte: MMA
R$ 3 milhões para Planos de Recursos Hídricos
O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) firmou um convênio com os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul para a elaboração, em até dois anos, de seus planos estaduais de recursos hídricos.
Pelo acordo, cada um dos es-tados receberá R$ 1 milhão, o maior montante destinado pelo Fundo para um projeto específico desde que foi criado há 15 anos. A Região Sul foi selecionada para receber os primeiros recursos do Fundo por estar mais preparada para iniciar a elaboração dos planos.
Para a conclusão dos planos estaduais de recursos hídricos, cada estado deverá realizar um diagnóstico sobre a quantidade de água em suas bacias e definir um plano para racionalizar o uso do recurso. Os planos serão elaborados com a participação dos governos, usuários e sociedade civil, representados nos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos. Baseado nas informações sobre a quantidade e qualidade da água, sobre como e por quem ela é usada e quais os conflitos existentes, os conselhos deverão aprovar projetos e ações para manter ou reverter a situação encontrada.
Amazônia
De 18 a 22 de janeiro se realiza, em Manaus, o IV Fórum Social Pan Amazônico, cuja proposta é “a busca da soberania dos povos amazônicos, a diversidade cultural e ecológica e a paz social para um novo desenvolvimento”. Serão dezenas de eventos organizados em pontos do centro histórico da cidade, situada no encontro entre os rios Negro e Solimões.
As conferências buscam temas amplos que marcam as linhas de força do evento: sociobiodiversidade e globalização, construção da autonomia popular, descolonização e geopolítica, acordos multilaterais e grandes projetos, territórios comunitários e especulação, estratégias populares de resistência, industrialização e agronegócio, cultura local e indústria cultural.
O Fórum Social Pan Amazônico é uma etapa regional do Fórum Social Mundial. Programação completa em www.ivforumpan.com.br
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