Walberto Caballero
PORTO ALEGRE, Brasil (8 nov. 04) A situação mundial da água não é nada favorável para um futuro muito próximo. A crise da escassez vai tomando cada vez mais consistência não somente nos países com déficit hídrico mas também nos que contam com o recurso água mas que não podem ainda controlar o problema do saneamento e contaminação. Este panorama global da água foi apresentado aos 50 jornalistas do continente latino-americano reunidos em Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul.
Representantes da Unesco, da OEA, do Banco Mundial e do Sistema Aqüífero Guarani apresentaram um diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos para subsistência e das projeções futuras deste recurso para as próximas gerações. Nas condições atuais, de escasso controle da qualidade da água nos países com abundância (como o Brasil e o Paraguai, por exemplo) e de cada vez mais pessoas sem acesso à água nos países com carência, o problema irá irremediavelmente aumentando, o que determina a urgência de uma política internacional para melhorar as condições de acessibilidade à água e ao cuidado destes recursos.
De acordo com os dados apresentados neste encontro de jornalistas e comunicadores ambientais, mais de 1 bilhão de pessoas no mundo bebem água insalubre (contaminada), enquanto 40% da população mundial – cerca de 2,5 bilhões de pessoas) carecem de serviços sanitários adequados. Com essas condições, e segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 4 milhões de pessoas, em sua maioria crianças, morrem a cada ano de diarréia, por beberem água insalubre.
Estas cifras e dados são ainda mais alarmantes, quando se estabelece a comparação entre as disponibilidades hídricas dos países. Por exemplo, na Grã-Bretanha cada pessoa dispõe de menos de 150 litros de água para uso diário, enquanto no Paraguai se calcula que cada habitante disporia de 500 litros por dia, principalmente nas cidades mais importantes. Na Ásia há regiões cuja disponibilidade não ultrapassa os 10 litros por dia.
Os representantes de organismos internacionais coincidem quanto à necessidade de ser estabelecida uma aliança com os comunicadores para difundir a situação atual dos recursos hídricos, assim como dos riscos e das medidas preventivas a serem adotadas para melhorar as condições de vida da população mundial. Foi destacado que existe um déficit comunicacional não só no setor água mas em outras áreas do setor ambiental.
Este Encontro regional de jornalistas e comunicadores ambientais se realizou no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, no centro de Porto Alegre. Foi organizado pela Rede de Comunicação ambiental da América Latina e Caribe, com o apoio do Projeto Aqüífero Guarani, o BIRD, GEF, PNUMA, o Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul, a Aliança de Comunicação COM+ (COM Plus), a OEA, a Associação Riograndense de Imprensa (ARI), Unesco e a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Participaram do evento jornalistas do Paraguai, Argentina, Brasil, Chile, Uruguai, Guiana, Equador, Costa Rica, Cuba, México. Este encontro de jornalistas com técnicos na gestão integrada dos recursos hídricos foi preparatório ao II Fórum Internacional das Águas, que se iniciou dia 09 e terminou no sábado, 13.
Gestão compartilhada é desafio para países do Cone Sul
Da Redação da EcoAgência de Notícias Ambientais – ecoagencia
Porto Alegre, RS – A descoberta de um reservatório de água subterrânea com aproximadamente 1,19 milhão de metros quadrados colocou em foco para quatro países da América do Sul a discussão de políticas de gestão compartilhada de recursos naturais.
Desde 2003, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai se envolvem no Projeto Aqüífero Guaraní (PAG), um painel intergovernamental para compartilhar informações sobre o sistema nos quatro países e discutir a melhor forma de gerí-lo.
Para Luis Amore, secretário executivo do Projeto Aqüífero Guaraní, a importância do projeto é prevenir a degradação do sistema, já que sanear um resevatório de água subterrâne, além de nunca ter sido feito em lugar algum, custaria muito caro. “Prevenir é mais barato que remediar”, diz Amore.
A discussão de um projeto de gestão transfronteiriça também leva em conta as particularidades de cada país. Amore sita como exemplo as diferenças em termos de regulação legal. Enquanto no Brasil se tem uma discussão de pelo menos uma década em Estados como o Rio Grande do Sul, onde a Lei Estadual das Águas já tem 10 anos, no Paraguai a legislação sobre recursos hídricos tem menos de 2 anos.
O PAG prevê que até 2007 – com um orçamento total de US$ 26,7 milhões – os quatro países tenham conseguido reunir estudos sobre o estado da arte dos usos que têm sido feitos deste recurso hídrico em seus territórios, para que se possa ter uma dimensão mais detalhada sobre os usos e, principalmente, sobre os riscos de fragilidades, para que cada um possa estabelecer políticas de gestão em seus países que compreenda o aqüífero como um bem que extrapola fronteiras.
Júlio Thadeu Kettelhut, coordenador nacional do PAG no Brasil, destaca que o projeto não será o gestor do aqüífero nos quatro países, dado que cada país possui soberania para decidir os usos dos recursos em seus territórios. Mas o aumento do nível de conhecimento sobre o sistema e o compartilhamento dessas informações pode servir para sugerir formas de gestão transfronteiriças.
Kettelhut também diz que, no âmbito intergovernamental, as decisões se dão por consenso, ou seja, nenhuma decisão é tomada sem que seja acordada entre todos os quatro países membros – não há votação.
Discutir um sistema integrado de gestão de águas como este tem um valor incalculável. Estima-se que 24 milhões de pessoas vivem sobre o manancial, cujos usos podem beneficiar até 70 milhões de sul-americanos. Trata-se de pensar em como regular agricultura, indústria, abastecimento e saneamento, além de proteger as áreas de recarga e recuperar áreas degradadas nos quatro países. O risco de contaminação por agrotóxicos e material orgânico, ou mesmo de sobresplotação e diminuição do volume de água no reservatório acima da capacidade de recomposição. Para se ter uma idéia, somente no Paraguai há mais de 4.000 empresas registradas para explorar água. Se considerarmos que o reservatório abrange os quatro territórios, não é difícil imaginar que uma exploração irresponsável em um ponto possa prejudicar outro.
Veja no arquivo abaixo os principais dados relacionados ao Aqüífero Guarani.
Financiamento para recursos hídricos abre encontro de jornalistas
Da Redação da Ecoagência Solidária de Notícias Ambientais – ecoagencia
Porto Alegre, RS – Apesar do grande número de agências e programas de cooperação técnica e financeira para a gestão de recursos hídricos, as cidades na América Latina e Caribe ainda não conseguiram implantar sistemas eficientes e sustentáveis para o manejo de mananciais e saneamento. Esse foi o resultado da primeira discussão do Encontro Regional de Jornalistas e Comunicadores Ambientais, que reuniu profissionais da comunicação de diversos países em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, na segunda-feira, dia 8.
A Organização dos Estados Americanos (OEA), por exemplo, desenvolve através do Escritório de Desenvolvimento Sustentável, ações que visam não só financiar programas de gestão dos recursos, mas principalmente atuar como facilitadora no compartilhamento de experiências locais e políticas de gestão.
Também a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Cultura e a Ciências (Unesco) possui um Programa Hidrológico Internacional (PHI), que iveste em ações integovernamentais para estabelecer políticas de gestão compartilhada de recursos que não se limitam a fronteiras políticas, como as bacias e aqüíferos em regiões de froteiras.
Mesmo com décadas de atuação, essas diversas inserções chegam com muita dificuldade aos cidadão de todas as cidades, apesar de governos conseguirem acessar os financiamentos com relativa facilidade.
Para Henrique Leite Chaves, representante do PHI no encontro, isto se dá porque “a sociedade não priorizou o problema”. Segundo Chaves, uma das respostas para a dificuldade que as cidades enfrentam com seus sistemas de gestão de águas, ou mesmo a falta deles, pode ser a opção por investimentos dos países na geração de energia através de hidrelétricas, que obtiveram muitos recursos nos anos 1970.
Além disso, a preocupação com a sustentabilidade ambiental destes empreendimentos e a comunicação à sociedade acerca da importância e complexidade destes temas é muito recente, tanto para governos e bancos internacionais quanto para as próprias sociedades.
Sergio Jellinek, da Aliança de Comunicadores para o Desenvolvimento Sustentável, diz que os bancos internacionais de fomento estão abertos para incluir em seus programas verbas para ações de comunicação. Ele cita como exemplo a inclusão de aspectos de comunicação com a comunidade nos programas de prevenção e tratamento da Aids na África, que já recebem recursos específicos. Na oponião de Jellinek, o que falta para que esses organismos financiem programas de comunicação sócio-ambientais é justamente a sua inclusão em projetos e programas de desenvolvimento de modo geral.
O Encontro Regional de Comunicadores e Jornalistas Ambientais teve dois dias de atividades, discutindo especialmente a gestão de bacias e aqüíferos compartilhados na América Latina e Caribe.
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