O Aqüífero Guarani é um bem da humanidade ou pertence aos países que o compartilham? Os resultados do recente plebiscito no Uruguai sobre água podem influenciar os demais países do Mercosul e a própria gestão do Aqüífero?
Estas e outras perguntas sobre os destinos das águas estarão no centro dos debates do ENCONTRO REGIONAL DE JORNALISTAS E COMUNICADORES AMBIENTAIS da América Latina e Caribe, que acontece nos dias 08 e 09 de novembro, no Plenarinho da Assembléia Legislativa. O Encontro, que é preparatório ao II Fórum Internacional das Águas, tem como tema a Gestão de bacias e aqüíferos compartilhados na América Latina e Caribe.
Deverão estar presentes jornalistas e comunicadores do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Peru, Equador, Chile, Colômbia, Guiana, Panamá, México e Cuba, todos integrantes da Red de Comunicação Ambiental da América latina e Caribe (RedCalc). O evento tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Escritório Regional para a América Latina e Caribe; Organização dos Estados Americanos (OEA); Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF); Grupo do Banco Mundial (WB); II Fórum Internacional das Águas; Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul; Associação Riograndense da Imprensa (ARI); Assembléia Legislativa, Governo do Estado e Secretaria de Turismo do Rio Grande do Sul; Aliança de Comunicadores para o Desenvolvimento Sustentável (COM+); UNESCO, Escritório para o Mercosul, Instituto Brasileiro de Estudos e Ações em Saneamento Ambiental (Ibeasa), Revista Aguaonline e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-RS).
Entre os palestrantes estão o secretário-executivo do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani (PAG), Luiz Amore, além dos coordenadores Nacionais do PAG: María Josefa Fioriti, Argentina, Julio Thadeu Kettelhut, Brasil, Elena Benítez, Paraguai, Alejandro Arcelus, Uruguai e o ministro de Meio Ambiente do Paraguai, Alfredo Molinas. Outras experiências de administração de recursos naturais transfronteiriços também serão analisadas, como as do Equador-Peru, através do Projeto Binacional Catamayo-Chira, que será apresentado pelo eng. Luis Zegarra Caminatti, a da Costa Rica-Nicarágua, com o Projeto San Juan, a cargo do arq. Jorge Rucks (OEA),e a do México-EUA, pelo Dr. Victoriano Garza Almanza, do Centro de Estudos de Meio Ambiente da Universidad Autônoma de Ciudad Juárez, Fronteira México/EUA) além dos acordos internacionais de investimento e de comércio e os direitos e a capacidade nacional de gestão da água e conflitos ambientais associados, a cargo de Miguel Solanes (CEPAL)
A reunião dos jornalistas vai propiciar, ainda, o relato de experiências em educação ambiental, políticas e programas na região e o papel de jornalistas, educadores e comunicadores. Como as do Centro Agronômico Tropical de Investigación y Enseñanza, da Costa Rica, do Banco Mundial e da Fundação Universitária Iberoamericana.
Fórum das Águas – A Vida em Debate
Programação
09/11/2004 – Tarde
18h
Sessão Solene de Abertura
19h
Conferência: Gestão Sustentável das Águas – Dr. Mário Soares, Presidente do Comitê Internacional para o Contrato Mundial da Água/Fundação Mário Soares (Portugal)
20h
Conferência – Direitos e Liberdade – Danielle Mitterrand, Presidente da Fundation – France Libertés (França)
10/11/2004 – Manhã
8h30min – Conferência: Usos Múltiplos da Água – Guillermo Chávez Zárate (México) – Cláudio Langone (Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente)
10h – Conferência: A Água Como Direito Universal – Riccardo Petrella (Bruxelas)
11:00 – Painel: Gestão da Água e Usos Sociais
-11:00
Painel 1: Gestão da Água e Seus Usos Econômicos
Painel 2: Água em Área de Escassez
Tarde
14:00
Painel 1: Políticas Nacionais de Saneamento e de Saúde Ambiental
Painel 2: Políticas Nacionais de Recursos Hídricos
Painel 3: Agricultura e Racionalização do Uso da Água
Painel 4: Aqüicultura e Pesca em Processo Sustentável
Painel 5: Legislação, Responsabilidade Social e Ética Ambiental
Painel 6: Recursos Hídricos Face à Política Energética
17:00: Lançamento Livros “Visão Jurídica da Água “
11/11/2004 – Manhã
8h30min. Conferência: Informação e Educação para a Participação na Gestão das ÁguasPierre Aplincourt, Agence Rhône-Mediterranée (França)
9h30min. Conferência: Tribunal das Águas de Valencia: 1.044 Anos em Defesa da Vida Vicente Nacher Luz, Presidente Tribunal de las Aguas de Valencia(Espanha)
10h30min.
Painel 1: Educação, Ética e Cidadania
Painel 2: Sistema de Gestão Descentralizada e Participativa
Painel 3 Gestão dos Recursos Hídricos e Comunicação Social
11/11/2004 – Tarde
14:00
Painel 1: Agenda 21
Painel 2Capacitação, Mobilização e Participação em Gestão
Painel 3: Educação para uma Sociedade Sustentável,
Painel 4: Planejamento e Gestão das Águas nas Regiões Metropolitanas (Investimento, Capacitação e Cooperação Técnica):
Painel 5: Financiamento para a Gestão dos Recursos Hídricos e Saneamento
18h – Potencial de Desenvolvimento da Aqüicultura no Rio Grande do Sul
Programa
Esta é a programação do Encontro
08/11 segunda-feira
08h30min. – Registro dos participantes
09h00min. – Cerimônia de abertura
10h30min – Painel e debates:
Políticas de Financiamento e Apoio Técnico para Projetos de Gestão de Bacias e Aqüíferos
Palestrantes:
1) Arq. Jorge Rucks – OEA
2) Bel Abel Mejía – FMMA – Banco Mundial
3) Programa Hidrológico Internacional para a América Latina e Caribe
Moderadora: Margarita Rosa Vega – RedCalc – Peru
14h30min – Painel e debates:
Projeto para a Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani
1) Características Básicas do Recurso e o Projeto (tarefas e objetivos) – Luiz Amore – secretário-geral do Projeto do Aqüífero Guarani (PAG)
Moderador: Walberto Caballero ( RedCalc, Paraguai)
2) Base Legal e Institucional para Gestão em Cada País e no Mercosul: Gestão e Usos do Recurso
Palestra dos coordenadores regionais:
a) Maria Josefa Fioriti – Argentina
b) Julio Thadeu Kettelhut – Brasil
c) Elena Benítez – Paraguai
d) Alejandro Arcelud – Uruguai
Moderador: Luis Gallegos (Red Calc, Chile)
09/11 – terça-feira
08h30min. Painel e debates
Experiências de Administração de Recursos Naturais Transfronteiriços
1. Peru-Equador, Projeto-piloto de Agroecologia – A. Zegarra (diretor)
2. Costa-Rica-Nicarágua, Projeto San Juan – Arq. Jorge Rucks (OEA)
3.México-EUA, Dr. Victoriano Garza Almanza (Centro de Estudos de Meio Ambiente da universidade Autônoma de Ciudad Juarez, Frontera México/EUA
4. Uma Perspectiva Regional e Globa – Andrei Juoravlev (Cepal)
Moderadora: Adelfa Fialho ( Red Calc, Cuba)
10h30min – Painel e debates: Educação Ambiental, Políticas e Programas na Região e o Papel dos Jornalistas, Educadores e Comunicadores
1) Enrique Leff, diretor do PNUMA/América Latina e Caribe
2) Sergio Jellinek, Aliança de Comunicadores para o Desenvolvimento Sustentável (COM+)
3) Dra. Nana Mininni Medina, diretora da Fundação Universitária Ibero-americana
Moderadora: Yolanda Díaz ( Red Calc, APA de Colômbia)
14h30min – Painel e debates:
Experiências de Comunicação em Temas de Gestão de Recursos Naturais
1) Oscar Ugarte – Amazônia Paraíso Profanado
2) César Mosquera – Ilhas Galápagos
3) Ecoagência – Uma Experiência do Núcleo de Ecojornalistas do RGS
4) Outras experiências
Moderadora: Cinthya Flores (RedCalc – Costa Rica
Fórum das Águas II
12/11/2004 – Manhã
8h30min –
Mesa-Redonda: Recursos Hídricos Transfronteiriços
10h – Apresentação: Programa CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local e Meio Ambiente
10h30min.
Painel: Águas Subterrâneas
10h30min.
Painel: Águas Superficiais
Conferência: Turismo das Águas: Uma Receita de Negócios
Tarde
13h30min
Lançamento do Livro “Água é Vida”
-Lançamento Projeto Educacional Comitezinho
14h30min.
Plenária
16:00: Apresentação – Apresentação do Documento Propositivo
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