A Marinha está elaborando uma Norma de Autoridade Marítima na qual determina que todos os navios, com destino aos portos brasileiros, troquem a água de lastro, ao menos, a 200 milhas (cerca de 320 quilômetros) da costa e a 200 metros de profundidade. O anúncio foi feito pelo comandante Fernando Araújo durante seminário sobre a Convenção de Água de Lastro e os Desafios para Proteger o País das Espécies Aquáticas Invasoras, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Transpetro.
A troca obrigatória da água de lastro em alto mar é uma das principais orientações da nova Convenção da Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), aprovada em fevereiro. Para entrar em vigor, no entanto, o novo texto precisa da adesão de pelo menos 30 países, o que pode demorar até 20 anos. A iniciativa da Marinha brasileira procura se antecipar à decisão internacional.
No encontro, que reuniu técnicos e pesquisadores dos ministérios do Meio Ambiente, Transportes, Saúde e Ciência e Tecnologia, além de representantes da indústria náutica, foi aprovada a elaboração de uma agenda de trabalho definindo um plano de ação para gerenciar o controle da água de lastro nas zonas portuárias de todo o país. Estima-se que pelo menos 7.00 espécies aquáticas sejam transportadas, diariamente, entre diferentes regiões do mundo por meio da água de lastro dos navios.
O plano de ação procura dar continuidade ao trabalho desenvolvido há seis anos pelo Programa Globallast, executado pela IMO com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). O Programa tem como objetivo reduzir a transferência de espécies exóticas e auxiliar o país a implantar a nova Convenção internacional. A primeira fase do Globallast termina em 31 de dezembro deste ano, e a segunda fase só deverá iniciar no fim de 2006.
Segundo Oneida Freire, da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, o plano prevê o levantamento da biodiversidade aquática nos principais portos do Brasil e a definição de áreas para descarga da água de lastro. O Ministério da Ciência e Tecnologia estudará a disponibilização de mais recursos para pesquisas e treinamento.
Fonte: MMA
Planeta Vivo em perigo
Gland, Suíça.- 21 outubro – O homem está saqueando o planeta a um
ritmo que supera sua capacidade de manter a vida, segundo um informe da WWF,
O Informe “Planeta Vivo 2004” mostra que os seres humanos consomem atualmente 20% mais de recursos naturais dos que a quantidade que a Terra pode produzir. Os estudos apontam ainda que as populações de espécies terrestres, de água doce e marinhas diminuiram em média de 40% entre 1970 e 2000.
“O capital da natureza está sendo gasto mais rapidamente do que o tempo que ela necessita para se recuperar”, disse Claude Martin, Diretor-geral da WWF Internacional.
“Estamos contraindo uma dívida ecológica que não poderemos assumir a menos que os governos restaurem o equilíbrio entre nosso consumo de recursos naturais e a capacidade da Terra de renová-los”.
Especialmente alarmante é o índice da área de energia, devido principalmente ao uso de combustíveiss fósseis como o carvão, o gás e opetróleo. Este foi o parâmetro que mais cresceu aumentando cerca de 700% entre 1961 e 2001.
O informe mostra também que a população de Ocidente está consumindo recursos a uma velocidade extremamente insustentável. O ritmo de consumo de um norte-americano médio é o dobro do de um europeu e sete vezes maior do que o de um asiático ou africano médio.
Desenho infantil
Até 31 de janeiro de 2005 está aberto o prazo para recebimento de trabalhos para participar na XIV versão do Concurso Mundial de Desenho Infantil sobre o Meio Ambiente.
O certame – que se realiza desde 1990 recebendo anualmente mais de 150 mil criações por parte de crianças de mais de 100 países- éorganizado anualmente pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Fundação para a Paz Mundial e o Meio Ambiente, com sede no Japão.
O tema para este ano é Cidades Verdes e, pela primeira vez, o concurso será de carácer mundial, contando também com concursos regionais.
Podem participar crianças de todo o mundo, entre 6 e14 anos de idade, e os trabalhos devem ser confeccionados em papel de desenho nas medidas de 297 x 420 milímetros.
O envio pode ser feito via Internet, através da página: www.pnuma.org. Para maiores informes na América Latina e Caribe: Rody Oñate – rody.onate@pnuma.org.
Concurso no MMA
Já estão as inscrições para o concurso público do Ministério do Meio Ambiente. São oferecidas 100 vagas, 60 para área de Administração e Planejamento em Meio Ambiente e 40 para Políticas e Gestão em Meio Ambiente.
Os candidatos devem ter curso superior completo. O salário é de R$ 2.573,86 para 40 horas semanais. As provas serão realizadas no dia 12 de dezembro, em Brasília, pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (UnB).
As inscrições custam R$ 60,00 e podem ser feitas até 5 de novembro em uma das agências credenciadas da Caixa Econômica Federal ou pela Internet, no endereço : www.cespe.unb.br/mma2004
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