Três das principais entidades do saneamento – ABES, AESBE e Assemae – vêem com expectativa a tarefa do grupo de trabalho interministerial, criado pelo presidente da República, de “avaliar e consolidar as sugestões da sociedade ao enteprojeto de lei do saneamento ambiental”. Para o novo presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) , José Boranga, o ponto de partida tem que ser uma mesa de negociação em que todos os atores se disponham a abrir mão de algumas de suas convicções em nome de um consenso em torno de conquistas que têm de ser de todos.
Já o presidente da Aesbe, Vitor Bertini, que preside a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), avalia a medida como um reconhecimento de que o texto proposto pelo governo federal não estava em sintonia com os anseios da sociedade. Ele espera que o GT examine em profundidade as sugestões e possa acolher grande parte delas pois representam a contribuição de todos aqueles que vêm atuando há vários anos no setor.
A medida do governo federal de criar o GT também foi considerada muito positiva pelo presidente da Assemae, Silvano Silvério da Costa. O dirigente da Associação dos Serviços Municipais acha que será uma oportunidade de serem ouvidas as principais entidades do setor e também de se trabalhar em conjunto para a busca de consenso.
“Enviar para o Congresso uma proposta que recebeu críticas de todos os setores, inclusive dos segmentos que vêm fazendo sua defesa, é dificultar a sua tramitação e aprovação” diz José Boranga, da ABES, convicto de que a criação de uma agenda comum deve prosseguir e que o campo dos debates tem que ser onde se incluam as principais entidades que atuam no saneamento
“Todos nós sabemos que vai ser preciso que cada segmento ceda um pouco nos pontos que tem defendido para que se chegue a uma proposta viável onde todos possam trabalhar pela melhoria das condições de saneamento do país” diz Boranga. Ele avalia que um confronto no Congresso será muito desgastante para o setor e pode gerar uma situação ainda mais complicada de uma guerra de ações na Justiça. E aconselha que se evite um clima de confrontação que possa colocar os Estados, a União e os municípios em pólos opostos.
“Os governadores já se pronunciaram em defesa da participação dos Estados na área de saneamento e muitos estão fazendo leis e regulamentos para essa área e que não podem ser ignorados quando se busca uma lei nacional”, conclui.
Tanto os presidentes de companhias estaduais quanto os de autarquias têm reuniões marcadas para a próxima semana onde vão discutir as estratégias para essa nova fase de debate. A Aesbe estará reunida no dia 8, em Belo Horizonte (MG) e a Assemae promove encontro de seu Conselho Diretor nos dias 14 e 15, também na capital mineira.
Gestão das Águas: responsabilidade de todos
A XI Semana Interamericana e IV Semana Estadual da Água insere-se no ano em que se comemora, no dia 30 de dezembro, o 10 aniversário da Lei das Águas do Rio Grande do Sul. Em 22 de março de 2004 foi assinado o Decreto Estadual nº 42.958, instituindo 2004 como o Ano Estadual das Águas.
O tema da Semana chama atenção para a responsabilidade de todos com relação à gestão dos recursos hídricos e promove o conhecimento dos problemas que os usos diversificados e crescentes desse recurso finito vêm acarretando, além dos prejuízos e conflitos daí resultantes. Em seguida, remete à informação, ao esclarecimento e ao debate sobre o grande instrumento de solução, que é a gestão pública descentralizada e com a participação da sociedade.
É a grande oportunidade de divulgar o sistema, a atuação dos comitês de bacias e a necessidade dos instrumentos de gestão e também de fazer um chamamento à população para que participe dos esforços para que a implantação completa do sistema e sua consolidação sejam prioridades de Governo.
Assim, a XI Semana Interamericana e IV Semana Estadual da Água consolida uma experiência vitoriosa de conscientização e mobilização da sociedade, centrada na importância da água para cada indivíduo, para a sociedade e para todos os seres vivos.
Programação
A Semana é coordenada pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção RS (ABES/RS), com o apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiental(Sema) e a parceria da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental (AIDIS), Associação Livre para Gerenciamento Ambiental (ALGA), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia -RS (CREA-RS), Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Assembléia Legislativa do RS, Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Fundação Zoobotânica do RS, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Centro Estadual de Vigilância e Saúde (CEVS) e Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS), ambos da Secretaria Estadual da Saúde.O evento também conta com a participação de cerca de uma centena de entidades governamentais e não-governamentais da Capital e do interior que estão se mobilizando na realização de celebrações durante o período. Entre os eventos programados estão palestras, seminários, trilhas ecológicas, mutirões de limpeza às margens de rios, exposições de fotografias, de pinturas e oficinas ambientais.
A abertura oficial da XI Semana Interamericana e a IV Semana Estadual da Água acontece no dia 9 (sábado), às 9 horas no auditório do GBOEX, em Porto Alegre com a realização do Fórum Rotário das Águas – Água – Gestão: responsabilidade de todos, promovido pelo Rotary Club de Porto Alegre – Anchieta/Distrito 4670
Entre os eventos tradicionais acontecerá, no dia 12 de outubro, a antiga Romaria das Águas, agora denominada de Projeto Habitantes do Rio – Mobilização das Águas. Às 10 horas sairá a procissão fluvial do Parque Náutico, com a chegada prevista para às 11 horas na Prainha do Gasômetro. Às 12 horas acontecerá o ato ecumênico e ritual de mistura das águas das nascentes das nove bacias da Região Hidrográfica do Guaíba.
No encerramento, dia 16 de outubro, às 13h30min, no Anfiteatro Pôr-do-Sol, em Porto Alegre, está prevista a realização da VIII Campanha de Limpeza das Margens do Lago Guaíba – Inclusão, diversidade e igualdade. O evento é organizado pelo Grupo Transdisciplinar de Estudos Ambientais Maricá e Sentinela das Águas Biguá.
A XI Semana Interamericana e IV Semana Estadual da Água realiza-se em um momento especial, quando a Organização das Nações Unidas prepara-se para iniciar, em 22 de março de 2005, a Década Internacional Água para a Vida.
Informações:
Sites: ABES/RS: www.abes-rs.org.br e SEMA: www.sema.gov.br
Ampliação de rede esgoto
Edital para ampliação da rede de esgoto de Gramado (RS) – uma das principais cidades turísticas do Rio Grande do Sul – foi assinado pelo presidente da Corsan, Vitor Bertini, nesta quinta-feira (dia 30) , num investimento de R$ 680 mil. A rede completará o sistema de coleta no centro da cidade e no prolongamento da Avenida Borges de Medeiros, possibilitando 477 ligações prediais.
A Corsan encampou o sistema de esgotos sanitários de Gramado em junho deste ano.
Resíduos
Especialistas brasileiros vão discutir em Curitiba alternativas de coleta e destinação final de resíduos urbanos e industriais, aliadas à preservação do meio ambiente. O encontro, denominado 1o. Ciclo Técnico Ambiental CAVO, acontece no dia 7 de outubro, no Rockfeller Hotéis Slaviero, é gratuito e tem por objetivo promover o intercâmbio de experiências e conhecimento entre os técnicos do setor.
Na ocasião, nomes como o advogado Edis Milaré, especialista em Direito Ambiental, o diretor-executivo da Associação Brasileiras de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre), Diógenes Del Bel, o professor da Faculdade de Saúde Pública da USP Doron Grull e o consultor Renato Roberto de Oliveira Gomiero irão debater sobre o cenário de passivos ambientais industriais, licenciamento e legislação, gestão integrada de resíduos, alternativas de destinação de lixo, limpeza industrial e tratamento e reuso de água.
Histórico da Semana
Em novembro de 1992, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), a Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental (AIDIS) e a Associação Caribenha de Água e Águas Residuais (CWWA) instituíram o Dia Interamericano da Água, a ser celebrado no primeiro sábado de outubro em todos os países das Américas.
A primeira celebração desta data no calendário internacional ocorreu em 1993 com o tema Água é Vida e Saúde.
No Brasil, em 1994, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental-Seção RS – Capítulo Nacional da AIDIS, com apoio de diversas entidades instituiu a Semana Interamericana da Água, tendo como referência permanente o Dia Interamericano da Água. A necessidade de uma maior mobilização da sociedade era imprescindível para a promoção de ações concretas na área ambiental. Em 2001, o Governo do Estado instituiu a Semana Estadual da Água a ser comemorada no mesmo período da Semana Interamericana da Água.
Prêmio
O engenheiro Antonio Marsiglia Netto será um dos homenageados pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, seção
São Paulo, com a entrega do Prêmio “Prof. Azevedo Netto” – 2004, A entrega ocorrerá no dia 23 de novembro de 2004, às 19 horas, no
Instituto de Engenharia, à Rua Dante Pazzanese, 120. – Paraíso.
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