Aberto o debate sobre o projeto de Política Nacional de Saneamento

A mobilização dos secretários de Saneamento, que conseguiram uma audiência com o ministro Olívio Dutra, da Cidades, abriu a perspectiva de debate da proposta da nova lei para o Saneamento. A queixa do setor, que já tinha feito várias tentativas de conhecer em detalhes a proposta que estava sendo gestada na esfera federal, era a falta de diálogo e conhecimento sobre o que continha o novo projeto de lei a ser enviado ao Congresso.

Segundo o presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Saneamento, o secretário de Obras e Saneamento do Rio Grande do Sul, Frederico Antunes, foi revertida a posição do governo federal em enviar ao Congresso o projeto de lei da Política Nacional de Saneamento, sem um debate maior com a lideranças do saneamento. O principal argumento apresentado pelos secretários ao Ministério das Cidades foi a falta de participação dos Estados na construção e elaboração da lei que prevê a regulamentação e os investimentos no setor. Estavam presentes na audiência com o ministro Olívio Dutra, 15 secretários estaduais e o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Abelardo de Oliveira Filho. Conforme Frederico Antunes, o ministro garantiu que não enviará o projeto antes de realizar um debate amplo com os Estados.

O presidente do Fórum ressalta que o desconhecimento da última versão do projeto e a necessidade de participação dos Estados e, principalmente, dos setores de saneamento na elaboração do texto foram algumas das principais conclusões da Carta de Gramado, elaborada em encontro realizado na serra gaúcha no último dia 07 de junho. Ele considera que a articulação será fundamental para o melhoramento da lei de saneamento ambiental, pois, os Estados e as Companhias de Saneamento são os que executam as principais obras do setor.

Frederico Antunes revela que ficou acertado, ainda, que o governo federal, além de enviar o texto do projeto aos secretários estaduais, vai realizar com os integrantes do Fórum Nacional uma oficina no próximo dia 28 de junho, em Brasília, para debater o texto da Política Nacional de Saneamento.