Os organizadores dos Jogos Olímpicos de Atenas assinaram um acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) com compromissos ambientais em áreas como a reciclagem e o desenvolvimento de “espaços verdes” no evento.
O Memorando de Entendimento exorta o Comitê organizador a preparar um manual sobre desafios e compromissos ambientais dos Jogos Olímpicos. O Pnuma e o Comitê vão desenvolver e implementar duas campanhas institucionais sobre gerenciamento do lixo e uso racional da água. Três folhetos estão sendo produzidos reproduzindo um amigável “código de conduta” para todos os visitantes sobre os cuidados com o meio ambiente.
Conforme informou o diretor do Pnuma, Klaus Toepfer, também foram contatados sobre este tema os dirigentes das cidades concorrentes a sediar os Jogos Olímpicos de Verão de 2012 – Londres, Madrid, Moscou, Nova York e Paris — além de um outro acordo, já assinado com os organizadores dos Jogos Olímpicos de Inverno de Turim, em 2006para promover a mesma estratégia ambiental.
Uma enorme torre, pesando 3 toneladas e com cinco metros de altura vem sendo formada com o lixo reciclado, recolhido desde agosto de 2003 e durante a preparação do Centro Esportivo que sediará parte das atividades.
Licenciamento de irrigantes I
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam), do Rio Grande do Sul, participou do VI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado em Gramado de 6 a 9 de junho, apresentando os novos procedimentos aplicados no licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação no Rio Grande do Sul.
Conforme Carlos Augusto Porto, que fez a explanação, os novos procedimentos administrativos para o licenciamento de irrigantes foram definidos pela Resolução 036 de julho de 2003 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) que estabeleceu prazo até o final de março de 2004 para a regularização da atividade. Pela resolução, foram concedidos os benefícios de redução de valores nas taxas e a facilidade do licenciamento por meio da internet, no site da Fepam.
Licenciamento de irrigantes II
Os empreendedores aproveitaram a oportunidade e o órgão licenciador, em oito meses, chegou a emitir 5.641 licenças ambientais para atividades de irrigação superficial e por aspersão, contra as 216 licenças registradas anteriormente. As novas licenças emitidas atingiram 9.478 empreendedores em 968.535, 163 hectares de área irrigada no Rio Grande do Sul.
A Resolução 036/2003 do Consema também prevê a realização do Plano Estadual de Regularização da Atividade de Irrigação (PERAI) que, além do licenciamento, contempla o planejamento e a gestão ambiental do setor. Ao solicitar o licenciamento, o empreendedor preencheu um cadastro que permitiu à Fepam formar um banco de dados que será utilizado para a gestão ambiental da atividade irrigante.
A partir de agora, a Fepam, junto com os Comitês de Bacias Hidrográficas, estabelecerá os critérios para o desenvolvimento do Plano Estadual de Regularização da Atividade de Irrigação, definindo os portes para a renovação facilitada de licenças e aqueles que necessitam de complementação de dados, além das bacias hidrográficas em que o trabalho será executado de forma prioritária.
Leave a Reply