A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes (POPs) foi aprovada no último dia 5 de maio pelo Senado Federal. Este foi um grande passo para a ratificação do documento no Brasil. A partir de agora, falta apenas a promulgação pelo Presidente do Senado para que o documento se torne lei no país.
Em 23 de maio de 2001, mais de 100 países assinaram a Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), também conhecida como Convenção de Estocolmo ou Tratado dos POPs. O objetivo desse tratado legal internacional é a eliminação de uma lista inicial de 12 substâncias tóxicas (¹).
O acordo é fundamental para que as indústrias parem de utilizar o meio ambiente e a saúde das pessoas como campo de provas para substâncias perigosas, das quais muitas são, inclusive, cancerígenas (²). Diversas dessas substâncias são encontradas dentro das residências e ambientes de trabalho, e são atualmente objeto de análise da Campanha Veneno Doméstico do Greenpeace (³).
O Greenpeace alerta que a potencial ratificação é apenas o começo da mudança da realidade da contaminação tóxica. “A convenção será ratificada pelo Brasil em 17 de maio, mas temos de encará-la como apenas um primeiro passo para o banimento das substâncias perigosas”, afirmou o coordenador da Campanha de Substâncias Tóxicas da organização, John Butcher. “O documento trata de uma lista inicial de apenas 12 substâncias. Na realidade, é necessário que se proíba a produção ou utilização de toda e qualquer substância química tóxica.”
Segundo o Greenpeace, no Brasil existe uma substância que permanece na lista de exceções — o heptacloro. A lista de exceções é uma solicitação feita pelo país signatário da convenção para que a referida substância não faça parte, por um período, das discussões ou dos planos de ação de banimento do país em questão.
Além disso, mais importante do que a possível ratificação da Convenção de Estocolmo, é fazer com que os planos de ação previstos no documento sejam implementados o quanto antes. “Nosso meio ambiente e nossa saúde dependem disso”, disse o coordenador da campanha.
Notas
(1) Essa lista inclui pesticidas e substâncias químicas industriais, como o DDT, aldrin, dieldrin, clordane, endrin, heptacloro, hexachlorobenzeno, mirex, toxafeno, PCBs (bifenilas policloradas), e as dioxinas e os furanos. Essas duas últimas são substâncias resultantes não intencionalmente da produção, uso ou disposição (como a incineração) de outros POPs ou de resíduos sólidos em geral (como plásticos PVC). O Brasil assinou o tratado em 23 de maio de 2001, ao lado de mais 100 países, na capital da Suécia. A França foi o 50º país a ratificar o acordo, no último dia 18 de fevereiro, dando a partida para que a convenção entre em vigor.
(2) Veja o relatório “Impactos sobre a Saúde”, que trata dos efeitos dos POPs sobre a saúde das pessoas em:
www.greenpeace.org.br
(3) A Campanha Veneno Doméstico do Greenpeace coletou entre novembro e dezembro de 2003 amostras de poeira doméstica em 50 residências nas cidades de São Paulo e Campinas (SP), Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ). Entre as 10 substâncias que estão sendo analisadas pelo Greenpeace, sete pertencem à lista dos “12 Sujos”: PCBs, hexaclorobenzeno, heptacloro, dieldrin, endrin, aldrin e DDT.
Leave a Reply