Arthur Soffiati
A água doce passou a ser uma preocupação mundial. Conferências
internacionais e mundiais são promovidas para discutir os problemas
relativos aos “recursos hídricos” e firmar acordos sobre eles. Vários países
estão promulgando legislações que disciplinam o uso da água doce, bem
considerado em processo de escasseamento. A Campanha da Fraternidade de
2004, promovida pela Igreja Católica Apostólica Romana, é dedicada ao tema.
O que era considerado bem abundante no século XIX, portanto não passível de ser mercantilizado, tende agora a virar mercadoria.
Desde que a Lei Federal nº 9.433, de 18 de janeiro de 1997, instituindo a
Política Nacional de Recursos Hídricos, foi promulgada, tenho escrito
artigos denunciando o tratamento da água como recurso, isolado de outros
fatores que lhe dão o caráter de elemento integrante de ecossistemas, e como
mercadoria.
Primeiramente, resisto veementemente à tendência de considerar-se a água como simplesmente H2O. Não podemos conceber a água como parte isolada de ecossistemas oceânicos (que chamarei de talassossistemas) e de ecossistemas aquáticos continentais (que denominarei de limnossistemas).
A água doce integra ecossistemas de superfície, como os rios (limnossistemas lóticos) e lagos (limnossistemas lênticos), ecossistemas subterrâneos e águas atmosféricas, na forma gasosa, tanto sobre os oceanos quanto sobre os continentes. Um limnossistema não é formado exclusivamente por água doce, mas é aquele em que a água doce se constitui como elemento dominante. Há que considerar nele outros fatores, como terra, clima, luminosidade e vida. Água pura só esterilizada.
Os limnossistemas têm uma história natural e antrópica. Este é o segundo
princípio que defendo com grande convicção. Os rios e lagoas têm história.
Tomemos dois exemplos próximos do leitor imediato deste artigo: o rio
Paraíba do Sul e a Lagoa Feia. A história natural de ambos está intimamente
relacionada, pois a planície deltaica do primeiro formou a segunda.
Posteriormente, ambos serviram de base a uma economia de subsistência
praticada pelos povos nativos. Após a chegada dos europeus, seu
aproveitamento visou, em grande medida, uma economia de mercado.
A condição melancólica atual dos dois resulta de um longo processo de uso e de abuso. A economia mercantil tem um grande poder de desequilibrar ecossistemas, e precisamos conhecer a história que desembocou em tal desequilíbrio.
Em termos de gestão, tenho ouvido muito os especialistas falarem em usos
múltiplos dos limnossistemas, inclusive a Igreja, no texto-base da Campanha da Fraternidade deste ano. Os usos múltiplos têm gerado conflitos porque não está havendo a preocupação de associá-los aos usos integrados e ótimos. Mesmo um uso apenas que não seja ótimo compromete o limnossistema, assim como os usos múltiplos e integrados não bastam sem o ótimo, que assegura a sustentabilidade do sistema.
Não vejo razão para a existência da Agência Nacional de Águas, ao
lado do Ibama, nem do Conselho Nacional de Recursos Hídricos ao lado do
Conselho Nacional do Meio Ambiente. A meu ver, os comitês de bacias hídricas
devem funcionar como conselhos de meio ambiente que tomam a bacia como
unidade de organização, assessorados pelas agências correspondentes.
Enquanto a ecologia encara os ecossistemas como conjuntos complexos e
auto-organizadores, a Lei Nacional dos Recursos Hídricos contribuiu mais
ainda, ao lado do Código Florestal, do Código de Proteção à Fauna, do Código
de Pesca e do Código de Mineração, entre outros, para esquartejar a
natureza.
A educação, em todos os seus sentidos, deve se empenhar em transmitir uma concepção complexa, orgânica e totalizante dos processos ecológicos. Os
limnossistemas devem ser vistos em integração com os talassossistemas
através do ciclo da água: nuvens que se formam sobre os oceanos são
conduzidas para os continentes e se precipitam na forma de chuva. As águas
pluviais voltam aos oceanos através dos rios principalmente.
Cabe, então, proteger os oceanos, sobretudo as plataformas continentais; assegurar a qualidade da água gasosa, combatendo a poluição do ar; restaurar os limnossistemas superficiais, responsáveis pela retenção de água doce nos
continentes; criar reservatórios artificiais para armazenar águas pluviais;
eliminar ou reduzir drasticamente a erosão e o assoreamento, bem como a
poluição e a eutrofização; e cuidar da quantidade e da qualidade dos
limnossistemas subterrâneos.
Para concluir, consideremos de forma integrada as três grandes esferas
pré-humanas da Terra: a talassosfera (conjunto dos ecossistemas marinhos), a
limnosfera (conjunto dos ecossistemas aquáticos continentais) e a epinosfera
(conjunto dos ecossistemas terrestres). Com a ação humana sobre elas, a
maior parte dos ecossistemas nativos virou ecossistemas transformados, sendo
que muitos foram suprimidos para dar lugar a ecossistemas antrópicos (rurais
e urbanos). Cumpre zelar pelos limnossistemas em todos os ambientes, sejam eles nativos, transformados, rurais e urbanos.
Auto-regeneração
Cada vez é mais comum decretar-se a morte de um limnossistema altamente
degradado, ou seja, aquele que perdeu a capacidade de se auto-regenerar. O
golpe de graça vem com a drenagem total do que restou de uma lagoa ou com a
canalização e capeamento de um rio.
Depois de tanta agressão aos limnossistemas, as pesquisas de ponta defendem a restauração do ecossistema como um todo. Mas, no Brasil, estamos longe deste novo paradigma, e continuamos a matar os limnossistemas.
Bem público
Essencial à vida (não apenas à dos humanos), a água deve continuar sendo um
bem público e universal acessível a todos. Em minha opinião, apenas as
atividades lucrativas que dependem dos limnossistemas devem pagar uma taxa
pelo uso de seus recursos, que incluem não somente a água, mas também
minérios sólidos (ouro, areia, aréola etc), vegetais e animais.
Esta taxa não significa que o empresário está comprando o recurso e sim que está fornecendo recursos financeiros que contribuam para a restauração e
equilíbrio do limnossistema. Os usos não lucrativos deverão ser gratuitos,
desde que respeitados os limites do sistema. Tanto no caso de consumo para
fins lucrativos quanto para fins de subsistência, ninguém deve estar eximido
de poupar água.
Exagera-se com o alarme de que a água doce está escasseando. Na verdade, o que está acontecendo é a destruição dos limnossistemas nos planos
quantitativo e qualitativo. Muitos rios e lagos foram destruídos parcial ou
totalmente, o que suprimiu importantes reservatórios de água doce
proveniente das chuvas. Hoje, mais que nunca, as chuvas fabricadas pelos
oceanos que caem nos continentes correm rapidamente para eles novamente por falta de sistemas de reservação. As águas que ficam retidas nos
limnossistemas sofrem com a poluição, a eutrofização e o assoreamento. Até
mesmo as nuvens são contaminadas por gases gerados em atividades humanas e acidificam as chuvas.
Autor
Arthur Soffiati é doutor em História Ambiental, professor da Universidade
Federal Fluminense, autor de oito livros sobre meio ambiente e cultura e
colunista do Leopoldinanews. E-mail: soffiati@censa.com.br
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