Jorge Enoch Furquim Werneck Lima
É evidente a importância que a água representa para nossas vidas; afinal, sem ela, nada seríamos. Além disso, este recurso natural é fundamental para o desenvolvimento das mais variadas atividades econômicas exercidas pelo homem, tais como abastecimento, irrigação, pesca, lazer, dessedentação animal, produção industrial, navegação e turismo, entre outras. Sendo assim, à medida em que ocorre o aumento da população, cresce a necessidade de produção de mais alimentos e outros bens, gerando um incremento cada vez maior à demanda por água.
Para se ter uma idéia, ao longo do século XX, enquanto a população da Terra triplicou, a demanda por água aumentou em quase sete vezes. O pior é que a oferta de água no planeta permanece a mesma e, para complicar um pouco mais a situação, a cada dia sua qualidade é alterada, o que eleva os custos para seu aproveitamento, nem sempre possível.
Apesar de o Brasil ser detentor de cerca de 19% de toda a água doce superficial disponível na Terra, assim como ocorre em todo o globo, a sua distribuição é bastante variável no tempo e no espaço. Associada à ocupação e à fixação do espaço pelo homem, a disponibilidade hídrica, em muitos locais, já não é capaz de satisfazer todas as demandas, gerando escassez e, conseqüentemente, conflitos. Assim, se por um lado temos regiões como a amazônica, com muita água e pouca demanda, temos outras com a situação inversa, como é o caso da Bacia do Rio São Francisco.
Ocupando uma área relativa a 8% de todo o território nacional e com uma extensão de aproximadamente 2.700 km, a Bacia do São Francisco é considerada a “Bacia de Integração Nacional”, porque fazem parte de sua área de drenagem os Estados de Minas Gerais, Bahia, Goiás, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, além do Distrito Federal. A importância dessa bacia para o desenvolvimento brasileiro pode ser facilmente expressa em números. Com mais de 10 milhões de habitantes, grande parte concentrada na cidade de Belo Horizonte e seus arredores, a Bacia do São Francisco tem uma área irrigada de aproximadamente 340 mil hectares, sendo responsável por grande parcela da exportação agrícola brasileira.
Sendo o maior rio que cruza o nordeste brasileiro, onde a seca é um problema e grande parte dos demais cursos d’água não fluem por todo o ano, não são apenas os benefícios econômicos que o tornam fundamental ao desenvolvimento regional e do País. O papel social e ambiental do Rio São Francisco salta aos olhos de quem conhece a região. No interior do Nordeste, na parte em que o São Francisco atravessa o Semi-árido, se às suas margens há cidades com pouco desenvolvimento, quanto mais se afasta dele, pior é a situação.
Diante de tantos problemas, no final de 2002 foi criado o Comitê da Bacia do Rio São Francisco, com o objetivo de viabilizar a implementação do sistema de gestão das águas desta bacia conforme os princípios e diretrizes presentes da Lei das Águas do Brasil, a Lei nº 9.433/97. Entretanto, para que o gerenciamento dos recursos hídricos atinja seus objetivos com eficiência, ou seja, para que os conflitos sejam solucionados e a água seja utilizada de forma racional e sustentável, é fundamental a existência de um banco de dados hidrológicos confiável, construído a partir do monitoramento sistemático do fluxo de água na bacia, durante um longo período de tempo, bem como estudos diversos, visando a um maior conhecimento do comportamento hidrológico da região.
Em 2002, ao realizar o trabalho “Contribuição hídrica superficial do Cerrado para as grandes bacias hidrográficas brasileiras”, premiado no 2º Simpósio de recursos hídricos do Centro-Oeste (II Simporh), este autor observou a importância hidrológica deste bioma para o País, e, em especial, para a Bacia do Rio São Francisco, o que será relatado a seguir.
Com base no banco de dados hidrológicos disponível na Agência Nacional de Águas – ANA, foram determinadas as vazões médias que ultrapassam os limites do Cerrado em direção à foz de cada uma das seis bacias sob influência desse bioma. Os resultados desse estudo estão apresentados no
Quadro
1 – Contribuição hídrica superficial do Cerrado para as grandes bacias hidrográficas
brasileiras.
N
Bacia
Área total**
Q total**
Área
Cerrado
Q Cerrado
Q esp
(km²)
%
(m³/s)
%
(km²)
%
(m³/s)
%
(L/s.km²)
1
Amazônica*
3.900.000
46
133.380
73
210.000
5
5.142
4
24,49
2
Araguaia/Tocantins
757.000
9
11.800
6
590.000
78
8.391
71
14,22
3
Atlântico Norte/Nordeste
1.029.000
12
9.050
5
280.000
27
1.030
11
3,68
4
São Francisco
634.000
7
2.850
2
300.000
47
2.675
94
8,92
5
Atlântico Leste
545.000
6
4.350
3
60.000
11
313
7
5,22
6
Paraná/Paraguai*
1.245.000
15
12.290
7
600.000
48
8.671
71
14,45
7
Uruguai*
178.000
2
4.150
2
–
–
–
–
–
8
Atlântico Sul/Sudeste
224.000
3
4.300
2
–
–
–
–
–
Brasil
8.512.000
100
182.170
100
2.040.000
24
26.222
14
12,85
*
Produção hídrica em território brasileiro; ** SIH/ANEEL, 1999.
Q
= vazão.
Conforme pode-se observar no Quadro 1, o Cerrado tem grande influência sobre os recursos hídricos superficiais das Bacias Araguaia-Tocantins e Paraná/Paraguai; entretanto, merece destaque a sua importância na Bacia do Rio São Francisco, pois, ocupando apenas 47% de sua área de drenagem total, este bioma é responsável por 94% da vazão média que passa em sua foz. Ou seja, dos 2.850 m³/s que o Rio São Francisco lança, em média, no Oceano Atlântico, de forma simplificada, pode-se dizer que 2.674 m³/s são gerados na área de Cerrado. É comum a leitura de textos que trazem o Estado de Minas Gerais como o responsável por cerca de 70% da vazão do Rio São Francisco, entretanto, é a primeira vez que esta análise é feita por bioma e, de certa forma, ambos os resultados se complementam.
Em tempos de discussão e implementação de projetos como o de “Revitalização do Rio São Francisco”, informações como essas são fundamentais para o direcionamento das ações que devem ser adotadas em prol das condições hídricas da bacia. É evidente que existem problemas pontuais, que podem e devem ser solucionados de forma mais objetiva, mas tratando-se de melhorias hídricas em escala regional, fica clara a necessidade de uma abordagem crítica sobre a forma de exploração dos recursos naturais do Cerrado, uma vez que esta região ocupa as áreas mais altas da bacia e, por isso, todo o impacto ocorrido nela pode repercutir águas abaixo (a jusante), até a sua foz.
Vale ressaltar, ainda, que segundo as últimas estimativas, apenas 20% da área do bioma Cerrado se encontra em estado conservado; portanto, os outros 80%, de alguma forma, apresentam modificações introduzidas pelo homem. Portanto, caso a exploração dessa região ocorra de forma predatória, ou seja, sem respeitar a capacidade de suporte de seus recursos naturais disponíveis, grande parte das pessoas que ali vivem e das atividades desenvolvidas na Bacia do Rio São Francisco sofrerão as conseqüências, o que, certamente, já pode estar acontecendo e, por isso, a necessidade de “revitalização” desta bacia.
Jorge Enoch Furquim Werneck Lima é pesquisador da Embrapa Cerrados e especialista em Hidrologia- E-mail:sac@cpac.embrapa.br.
Conflitos
Entretanto, apesar de toda a sua importância, a Bacia do Rio São Francisco, durante muito tempo, foi sendo ocupada e explorada de forma indiscriminada e, hoje, muitos são os impactos e conflitos evidentes ao longo de sua extensão. A poluição do Rio das Velhas, que cruza a região de Belo Horizonte; os conflitos entre irrigantes nos Rios Paracatu, Verde Grande, Grande e Salitre; entre irrigantes e o setor hidrelétrico no Rio São Francisco; entre o setor hidrelétrico e o de navegação, também ao longo do São Francisco; e a manutenção do equilíbrio ambiental na foz do rio e a operação dos reservatórios do setor elétrico são alguns exemplos dos problemas em curso nesta bacia. Como se não bastasse, ainda se estuda a possibilidade de transposição de suas águas para o sertão nordestino, o que deve ser minuciosamente avaliado para que os benefícios gerados superem os diversos impactos que certamente ocorrerão.
Destaque
O Cerrado, que constitui o segundo maior bioma brasileiro, só perdendo para o amazônico, ocupa uma área de aproximadamente 204 milhões de hectares, o que corresponde a cerca de 24% do território nacional. Com o aumento da população e, conseqüentemente, da demanda por alimentos e outros bens de consumo, nos últimos 40 anos, o Cerrado vem sendo ocupado e explorado de forma rápida e intensiva, principalmente para o desenvolvimento do setor agrícola. Devido às suas aptidões naturais e às tecnologias desenvolvidas e amplamente difundidas para o aproveitamento agropecuário da região, em pouco tempo de exploração o Cerrado já ocupa posição de destaque no cenário agrícola brasileiro, sendo atualmente responsável por grande parte da produção de grãos e do rebanho nacional.
Do ponto de vista hidrológico, por conter zonas de planalto, a região de Cerrado possui diversas nascentes de rios e, conseqüentemente, importantes áreas de recarga hídrica, contribuindo para grande parte das bacias hidrográficas brasileiras. Isso ressalta a necessidade do uso racional dos recursos naturais nestas áreas que, normalmente, possuem baixa capacidade de suporte (fragilidade), estando mais sujeitas a problemas de assoreamento, contaminação (poluição) ou superexploração dos recursos hídricos.
Apesar de ainda pouco explorados, há mais de 2.000 km de trechos navegáveis ao longo do Rio São Francisco e de alguns de seus afluentes. Outra atividade extremamente importante e que depende das águas do “Velho Chico” é a geração de energia hidrelétrica, sendo esta bacia responsável por cerca de 15% da capacidade instalada do país e fundamental ao atendimento energético da Região Nordeste. A piscicultura vem se desenvolvendo a passos largos, principalmente no reservatório da Usina Hidrelétrica de Xingó e, além disso, cabe ressaltar que entre as barragens de Paulo Afonso e Xingó está a região conhecida como “Canyon” do São Francisco, trecho de rara beleza e de grande potencial para o turismo.
Três nascentes
As águas brasileiras drenam para oito grandes bacias hidrográficas, e destas, seis têm nascentes no Cerrado, sendo elas: a Bacia Amazônica (Rios Xingu, Madeira e Trombetas), a Bacia do Tocantins (Rios Araguaia e Tocantins), a Bacia Atlântico Norte/Nordeste (Rios Parnaíba e Itapecuru), a Bacia do São Francisco (Rios São Francisco, Pará, Paraopeba, das Velhas, Jequitaí, Paracatu, Urucuia, Carinhanha, Corrente e Grande), a Bacia Atlântico Leste (Rios Pardo e Jequitinhonha) e a Bacia dos Rios Paraná/Paraguai (Rios Paranaíba, Grande, Sucuriú, Verde, Pardo, Cuiabá, São Lourenço, Taquari, Aquidauana, entre outros), conforme apresentado na Figura 1.
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