A Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), agência das Nações Unidas responsável pela segurança da navegação e prevenção da poluição marinha, adota a partir de hoje uma nova Convenção Internacional para Controle e Gestão da Água de Lastro e Sedimento de Navios. O objetivo é reduzir a introdução de espécies exóticas por meio da água de lastro dos navios, usada para garantir a estabilidade das embarcações.
Por causa das grandes implicações econômicas e ambientais, a adoção de uma nova convenção sobre água de lastro já vinha sendo discutida há 10 anos. Segundo a secretária de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Marijane Lisboa, que participa da Conferência Internacional sobre Água de Lastro, em Londres, a nova convenção atende às preocupações do Brasil, especialmente quanto aos padrões de controle, biologicamente mais rigorosos.
O maior problema do Brasil, em relação a espécies invasoras, é o mexilhão dourado, um pequeno molusco originário da Ásia. A espécie foi detectada na América do Sul pela primeira vez em 1991, no porto de Buenos Aires. Em 1998, foi observada sua presença no delta do rio Jacuí, em frente ao porto de Porto Alegre (RS). Em pouco tempo o mexilhão se disseminou, mesmo contra a correnteza, por várias outras bacias hidrográficas da Argentina, do Paraguai e do Brasil.
Já foram detectados espécimes próximos a Corumbá (MT), em pleno Pantanal Mato-grossense. A facilidade do mexilhão se fixar no casco de barcos aumenta o risco de que ele seja transportado para a bacia hidrográfica do rio Amazonas.
Para entrar em vigor, a convenção deverá ser ratificada por pelo menos 30 países, que representem 35% da tonelagem da frota mundial. Além dos padrões de controle de espécies invasoras, foram incluídas exigências de controle de patógenos, vírus e bactérias que podem produzir doenças. Há suspeitas de que o vibrião do cólera tenha sido introduzido no Brasil e no Golfo do México por água de lastro.
De acordo com a nova convenção, a troca da água de lastro deve ser realizada preferencialmente em alto mar, no mínimo a 200 milhas da costa ou a 200 metros de profundidade. A distância pode cair para 50 milhas caso o navio por algum motivo não conseguir fazer conforme a disposição anterior. A troca deverá ser realizada ao menos três vezes, permitindo que se alcance cerca de 95% de eficiência. Se um país tiver indícios de algum tipo de emergência, a convenção garante a adoção de medidas de segurança suplementares, como a indicação de áreas específicas para troca de lastro.
O transporte marítimo movimenta mais de 80% das mercadorias do mundo e transfere internacionalmente 3 a 5 bilhões de toneladas de água de lastro a cada ano. Um volume similar pode, também, ser transferido por ano domesticamente, dentro dos países e regiões. A água de lastro é absolutamente essencial para a segurança e eficiência das operações de navegação modernas, proporcionando equilíbrio e estabilidade aos navios sem carga.
Mas esta prática pode causar sérias ameaças ecológicas, econômicas e à saúde, pois juntamente com o lastro podem ser transportadas algas tóxicas, espécies exóticas e patogênicos como o vibrião colérico. De acordo com especialistas, a introdução de espécies exóticas é uma das quatro mais importantes ameças aos oceanos. As outras três são: fontes terrestres de poluição marinha, exploração excessiva dos recursos biológicos do mar e alterações ou a destruição física do habitat marinho.
Existem milhares de espécies marinhas que podem ser carregadas junto com a água de lastro dos navios; basicamente qualquer organismo pequeno o suficiente para passar através das entradas de água de lastro e bombas. Isso inclui bactérias e outros micróbios, pequenos invertebrados e ovos, cistos e larvas de diversas espécies. Estima-se que, o movimento de água de lastro proporcione o transporte diário de pelo menos 7.000 espécies entre diferentes regiões do globo.
Casos de invasão de espécies exóticas têm sido relatados em várias partes do mundo. Nos Estados Unidos, o mexilhão-zebra europeu Dreissena polymorpha infestou 40% das vias navegáveis daquele país, implicando em gastos, que, segundo alguns analistas, variam entre centenas de milhões a um bilhão de dólares com medidas de controle, entre 1989 e 2000. No sul da Austrália, a alga marinha asiática Undaria pinnatifida está invadindo novas áreas rapidamente, desalojando as comunidades nativas do solo oceânico. No Mar Negro, a água-viva filtradora norte-americana Mnemiopsis leidyi atingiu densidades de 1Kg de biomassa por m², causando um colapso em toda a pesca comercial no Mar Negro.
Fonte: Ascom MMA
Fórum Mundial de Comitês de Bacia
Aconteceu na Martinica (Antilhas Francesas), de 24 a 28 de janeiro, o VI Fórum Mundial de Comitês de Bacia Hidrográfica, no qual foram apresentadas e discutidas experiências por representantes de diversos países de todas as regiões do mundo. Durante o encontro, foi eleita a nova Presidente da Rede Internacional de Organismos de Bacia (RIOB), Madeleine de Grandmaison, cujo mandato vigora até o ano de 2006, quando acontecerá o próximo Fórum Mundial, na Hungria.
O governo brasileiro esteve representado pelo Secretário de Recursos Hídricos, João Bosco Senra (SRH/MMA), que coordenou uma mesa de discussão e proferiu palestra sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, com ênfase nos programas de capacitação para a gestão.
Os participantes do Fórum aprovaram o Projeto Twinbasin, apoiado pela Comunidade Econômica Européia (CEE), que prevê a integração de experiências de gestão de bacias hidrográficas e a capacitação de técnicos e membros de organismos de bacia. O secretário brasileiro, João Bosco, foi convidado para ser o vice-coordenador do grupo que definirá as prioridades de aplicação dos recursos disponibilizados pela CEE. O Brasil habilitou-se como um dos países aptos a receber recursos do Projeto.
Fonte: SRH/MMA-Notícias
Capitão Gancho
O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva foi “premiado” na manhã desta sexta-feira (13/2) como pior traidor das políticas de conservação da biodiversidade por autorizar o plantio de soja transgênica, pelo risco de ameaçar o Cerrado e a Amazônia à plantação extensiva de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e por ter se posicionado a favor de testes com os GURTS (sigla em inglês) – Tecnologias de Uso Genético Restrito -, rejeitadas por ONGs e movimentos indígenas pelos impactos que podem provocar sobre a agrobiodiversidade e comunidades tradicionais.
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Com ampla audiência, o Prêmio Capitão Gancho de Biopirataria ao presidente Lula foi anunciado em um megafone por um integrante da Coalização contra a Biopirataria vestido de pirata durante a 7ª Conferência das Partes da Convenção (COP-7) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que acontece em Kuala Lumpur, na Malásia.
Além do governo brasileiro, foram “premiados”, entre outros, o governo dos Estados Unidos por promover a exploração comercial da biodiversidade em parques nacionais e por ser campeão de patentes de recursos biológicos; a Monsanto por patentear uma variedade tradicional de trigo indiano e seus produtos derivados; o Projeto HapMap, uma variação do Projeto Genoma com coleta e sequenciamento do DNA de povos tradicionais da Nigéria, China, Japão e outros países, desenvolvido por diversos cientistas do primeiro mundo; e a empresa holandesa Soil & Crop Improvement por ter negociado com o governo da Etiópia o patenteamento de um cereal tradicional da dieta dos etiopes e por propor que os benefícios fossem revertidos no patenteamento de novas variedades.
Fonte: ISA, Fernando Baptista, de Kuala Lumpur, 13/2/2004.
Revitalização do Lago de Furnas
O governo federal vem desenvolvendo uma série de atividades conjuntas, através do diálogo com a sociedade, com o objetivo de despoluir e revitalizar o Lago de Furnas. Este processo foi lançado no dia 2 de dezembro de 2003, em Varginha (MG), e deu início ao “Diálogo de Concertação para o Desenvolvimento Sustentável no Entorno do Lago de Furnas”, promovido pela Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Secretaria Geral da Presidência da República e várias outras entidades governamentais, não governamentais e privadas.
No último dia 23 aconteceu, em Belo Horizonte, na sede da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), mais uma reunião para preparação da “Oficina de Saneamento e Meio Ambiente”, coordenada pelo Ministério da Cidade, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (SRH-ANA-IBAMA/MG), e apoiada por diversas entidades usuárias ou amigas do Lago de Furnas. O encontro contou com a participação de Weber Avelar Silva, da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH/MMA) e com a representação dos 52 municípios situados no entorno do Lago. A Oficina foi realizada nos dias 3 e 4 de fevereiro, em Nepomuceno (MG).
Fonte: SRH/MMA-Notícias
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