Paulo Bidegain
O orçamento do BNDES para 2004 será de R$ 47 bilhões. Tal montante é
superior ao disponível no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o coloca como um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo. A implantação de Parques Nacionais e Estaduais deveria receber recursos do BNDES para elaboração de planos de manejo, compra de terras e implantação de infra-estrutura (centro de visitantes, sede administrativa, equipamentos,
guaritas, rede viárias, atrativos, trilhas, restaurantes, etc).
Nos Estados Unidos e no Canadá, por exemplo, os Parques empregam
indiretamente milhares de pessoas nas vilas e cidades situadas na periferia
dos mesmos, que trabalham em toda gama de serviços turísticos. Nos EUA,
cerca de 3% do PIB é movimentado pela rede de Parques Nacionais e Estaduais.
A rede é considerada a maior atração turística do mundo.
Precisamos convencer o presidente Lula e os Ministro do Planejamento,
Turismo e da Fazenda que os Parques Nacionais são tão importantes como
estradas, usinas hidrelétricas e plataformas de petróleo, e devem ser
encarados como integrantes do setor de infra-estrutura fundamental para o
desenvolvimento do país. Afinal, além de proteger a biodiversidade do país –
base para qualquer projeto de desenvolvimento, eles podem alavancar o setor
turístico em diversos lugares, inclusive naqueles remotos. Vejam o potencial
do Pantanal e da Amazônia, por exemplo.
Se os Parques Nacionais e Estaduais um dia cumprirem esta função social no
Brasil, haverá uma profunda mudança na aceitação popular. A população
passará a ver os Parques como empreendimentos benéficos para geração de
emprego e melhoria da qualidade de vida, e não como áreas cercadas – os
parques fortaleza. A utilização de parques como áreas de lazer, quando bem
planejadas, em nada prejudicam a biodiversidade. Ao contrário, ajudam, pois
geram receitas para serem reinvestidas.
Nunca me conformei em ver Parques como o Itatiaia e Bocaina, que têm imenso potencial, apresentarem os mesmos problemas de 30 – 40 anos atrás.
Com o PT no poder, o cenário é plenamente favorável à mudança de enfoque. Lembro-me que na campanha, li em um site na internet que o Presidente iria criar um órgão exclusivo para os Parques Nacionais, dando um alívio no gigantismo do IBAMA.
Estratégia sugerida
1 Convencer os economistas do Governo a colocarem os Parques Nacionais na
rubrica orçamentária de “infra-estrutura” e possibilitar que recebam aportes
de recursos do BNDES. Para tanto, é preciso solicitar o apoio de ONG’s de
alcance internacional como a WWF, a TNC, Amigos da Terra e Fundação O
Boticário, a desenvolverem um estudo mostrando o impacto dos Parques nas
economias e na geração de empregos nos EUA, Canadá, Quênia, Austrália e na
Europa.
2 Estimular o Governo a criar um órgão exclusivo para os Parques Nacionais e
Reservas, retirando do IBAMA esta atribuição conforme o DR Paulo Nogueira
Neto vem defendendo a bastante tempo. O ideal é que fosse uma empresa ou uma companhia pública (algo como a CODEVASF, mas com o nome de Companhia Parques do Brasil, para ser tão eficiente como a Petrobrás). Assim ela poderia receber recursos do BNDES. Mas não sei se juridicamente é possível.
Aqui novamente não temos que inventar a roda. Vamos estimular um convênio entre o Ministério do Meio Ambiente, o BNDES e o “Parks Canadá” ou o “US. National Park Service” para ajudar na estruturação do novo órgão. A experiências destes órgãos é fundamental para definirmos pessoal em numero e qualificação, sistema de gestão, planos de contas, sistemas de concessão
(etc).
Autor
Paulo Bidegain é biólogo.
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