Quem vem acompanhando, através de nossas páginas o trabalho do fotógrafo Fabiano Prado Barretto, da cidade de Salvador da Bahia, no projeto Praia local, lixo global, já viu as impressionantes imagens e o relato dos levantamentos feitos no litoral baiano.
Segundo relata Fabiano, na sua homepage:
www.globalgarbage.org de acordo com a Marinha, o descarte de lixo na faixa de 200 milhas, que corresponde ao mar territorial brasileiro, é considerado crime passível de multa, que varia de R$ 7 mil a R$ 50 milhões. “Apesar do rigor da punição, um flagrante, nesses casos, é praticamente impossível”, justifica o capitão-de-fragata e comandante interino da Capitania dos Portos de Salvador, Sérgio Silveira.
Para fiscalizar todos os 950 quilômetros do litoral da Bahia, a Marinha dispõe apenas de nove embarcações e um efetivo de 50 homens. “O descarte de lixo em alto mar é um crime comum no litoral do Brasil”, diz a ambientalista do Greenpeace Viviane Silva.
Segundo a oceanógrafa Ceci Moreira de Souza, do Instituto Oceanográfico da USP – Universidade de São Paulo (Brasil), essas embalagens provêem certamente de embarcações que passam próximas a costa. “A possibilidade do material ter sido trazido de locais distantes como a Europa, por correntes marítimas, é praticamente nula”, afirma ela.
“Este tipo de crime só acontece porque o país não tem o respeito da comunidade internacional”, acredita o ambientalista Juca Ferreira, vice-presidente da Fundação Onda Azul e vereador de Salvador pelo PV – Partido Verde. Segundo ele, o Brasil precisa modernizar o conceito público de gestão econômica do seu território marinho, que se estende numa faixa de 200 milhas náuticas ao longo do litoral.
“Até agora o país só discutiu a questão do ponto de vista financeiro. Enquanto isso, nos tornamos quintal das grandes potências”, afirma Juca Ferreira. Nos Estados Unidos, a guarda costeira pune até com cadeia os comandantes dos navios que sujam a costa americana. Em todos os portos do país, principalmente onde o fluxo turístico é maior, são distribuídos folhetos e material educativo sobre a importância de se preservar os mares. As campanhas contam com o apoio de voluntários e da sociedade organizada.
Esse lixo pode representar uma ameaça à fauna local. “Os plásticos e vidros são perigosos sobretudo para os mamíferos marinhos e tartarugas”, explica o biólogo Gustavo Lopez, coordenador técnico na Bahia do Projeto Tamar, para reprodução das tartarugas marinhas. Lopez, lembra um vídeo que mostra uma tartaruga com dificuldades para desovar porque sua cloaca estava obstruída por um saco plástico, “que são engolidos com freqüência pelos animais porque os confundem com algas”.
Pelos dados do Projeto MAMA – Mamíferos Marinhos, somente no ano de 2000, quatro golfinhos apareceram mortos em praias do litoral de Salvador, vítimas da ingestão de plásticos. Os animais, que têm a visão pouco apurada, costumam confundir este tipo de lixo com sua presa predileta, a lula. No caso mais grave, registrado na praia do Canta Galo (Cidade Baixa de Salvador), em 1998, um golfinho adulto foi achado morto, sem sinais de ferimentos. Na autópsia, os veterinários encontraram no estômago do bicho um pacote de arroz parborizado da marca Uncle Bens, de fabricação norte americana.
Ainda no ano 2000, mais um animal foi vítima da poluição marinha, dessa vez um filhote de baleia, da espécie Jubarte. O cetáceo, de aproximadamente um ano de vida, havia ingerido três tampinhas de garrafa pet, que ficaram presas na garganta retendo a passagem do leite. “O animal acabou morrendo de inanição”, diz Luciano Wagner, coordenador do projeto. Desta vez contudo, a sujeira era de origem brasileira.
Sem testemunhas
Com um litoral gigantesco, o descarte de lixo em águas brasileiras, tanto por parte dos passageiros quanto por parte da tripulação, pode ser consumado a qualquer hora do dia ou da noite, sem testemunhas.
Por lei, toda embarcação deve manter, sempre à vista, recipientes para coletar o resíduo produzido a bordo. As normas são regidas por The International Convention for Preservation of Pollution from Ships, uma espécie de bíblia da navegação internacional na área ecológica, em vigor desde 1973, e conhecida no país como Marpol.
Campanha
O cartaz reproduzido ao lado está sendo distribuído nos portos de todo o mundo com o objetivo de conscientizar a tripulação dos navios estrangeiros sobre as conseqüências do descarte do lixo na costa brasileira.
Credenciamento
A Tasqa Serviços Analíticos Ltda informa que recebeu credenciamento para a realização de análises referentes ao padrão de potabilidade para substâncias químicas que representam risco à saúde parâmetro da Portaria 14698, conforme NBR 17025. Segundo seu diretor comercial, Willing Sgnolf, “é o primeiro laboratório no Brasil (e 100% brasileiro) a obter este credenciamento”.
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