O interesse de organismos multilaterais no Aqüífero Guarani, uma das maiores reservas de águas subterrâneas do mundo, capaz de abastecer indefinidamente a 360 milhões de pessoas, puseram em alerta organizações que temem que se termine privatizando este recurso.
Os quatro países do Mercosul se propuseram em 1999 à tarefa conjunta de preservar e regular o uso do Aqüífero Guarani, mas a idéia de conformar grupos de trabalho conjuntos – que havia nascido em 1994 no âmbito de universidades estatais do Uruguai e Argentina – recém ganhou impulso em maio com a aparição em cena do Banco Mundial (BIRD) e do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (FMAM), que se comprometeram a financiar a exploração do Aqüífero Guarani.
Grupos de cientistas, ONGs, sindicatos e partidos políticos uruguaios temem que voltem as pressões para privatizar os serviços de água e que essa formidável reserva natural termine em mãos transnacionais.
Vinod Thomas e Axel van Trotsenburg, diretores do BIRD para o Cone Sul, anunciaram em maio de 2003, em nome dos governos envolvidos, que o marco normativo para a gestão do aqüífero “incluirá convênios sobre medidas para controlar a extração de água, conformar uma base de dados comum e aplicar mecanismos que previnam a contaminação”.
O projeto somará cerca de US$ 27 milhões, dos quais a metade será aportada pelo GEF e outra metade virá de empréstimos que o BIRD outorgará aos quatro países. A Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) apóiam o plano.
As primeiras reações sobre o projeto estão acontecendo no Uruguai, onde os trabalhadores do serviço estatal de águas já estavam sensibilizados com o tema desde 2002, quando colocaram em execução uma campanha de coleta de assinaturas contra a eventual privatização da Obras Sanitárias del Estado (OSE) e a favor da incorporação de uma cláusula constitucional que garanta a propriedade estatal dos recursos hídricos.
“É bom que nos ponhamos de acordo para cuidar o aqüífero, mas devemos estar alertas ante um intento privatista”, disse Vilma Rosas, da Federação de Funcionários da OSE. Rosas lembrou que na carta intenção com o Fundo Monetário Internacional (FMI), assinada em junho de 2002, “permaneceu a exigência de que o Uruguai desregule seus serviços estatais, entre eles a água”.
Rosas explicou que nessa ocasião os especialistas do FMI fizeram uma alusão explícita aos aqüíferos Guarani e Raigón – um reservatório situado a oeste de Montevidéu -, “ressaltando-se que deveriam ser parte de uma futura negociação”.
“Para evitar que levem a água do país, como levam o petróleo de outros países, é necessário uma emenda constitucional que estipule que a água é um direito humano essencial. Portanto, deve ser incorporado à Constituição Nacional que o saneamento deve se manter dentro da órbita do Estado”, disse a Comissão de Defesa da Água e da Vida (CODAV), entidade que em 3 de novembro entregou ao Congresso 280.000 assinaturas para que se habilite um plebiscito com esse objetivo.
Fonte: Andrés Gaudin – Publicado originalmente em AguamarketIlustrações: embrapa
Reservas
O Aqüífero Guarani está localizado no subsolo dos quatro países que integram o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – e se formou nos períodos triássico e jurássico (há 200 milhões de anos), abarcando 1.190.000 km².
Dessa enorme superfície, 850.000 km² correspondem ao Brasil, 225.000 a Argentina, 70.000 ao Paraguai, e os 45.000 restantes ao Uruguai. Os cientistas estimam que contêm os 37.000 km³ de água apta para todo consumo.
O Projeto para a Proteção Ambiental e Manejo Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani, que estaria a cargo do BIRD, tem como objetivo “apoiar aos países envolvidos no projeto e implementação conjunta de um marco institucional da co-gestão participativa, e preservação do Aqüífero Guarani em benefício das gerações presentes e futuras”.
Exploração incipiente
Nos quatro países há uma exploração incipiente do aqüífero. O Brasil está na liderança, abastecendo de água potável os habitantes de cerca de 500 cidades (entre elas 5.5 milhões de pessoas em São Paulo), na Argentina existem cinco perfurações termais, no Paraguai foram abertos uns 200 poços para consumo humano e no Uruguai 135, em sua maioria em centros termais.
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