Sabrina Mello – sabrimello@yahoo.com.br – Com informações do site www.contrattoacqua.it e do Fórum Internacional das Águas de Porto Alegre.
Roma, Itália – Parlamentares, personalidades de destaque e representantes de Organizações Não-Governamentais de diversos países estiveram reunidos, no último dia 10 de dezembro, em Roma, na Itália, para lançar o Dia Especial para a Declaração da Água como um Direito Humano. A data foi escolhida por ser o aniversário de 55 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A iniciativa é da Associação Internacional para o Contrato Global da Água, um grupo de organizações com representantes como Mario Soares, Riccardo Petrella e Danielle Miterrand. Os organizadores contaram com o apoio do governo local de Roma para a realização do evento.
A decisão de criar uma data para anunciar a água como direito humano surgiu também na Itália, no Fórum Mundial Alternativo da Água de Florença, um dos eventos paralelos – em contraposição – ao Fórum Mundial do Japão, realizado em março deste ano. Os participantes do Fórum Alternativo sugeriram que a ONU promovesse este dia especial, para concluir o Ano Internacional da Água com a declaração de que a água é um direito de todos os seres humanos e um patrimônio comum da humanidade. A ONU respondeu que não seria possível organizar este evento porque a sua agenda já estava fechada por um longo período.
O italiano Riccardo Petrella, secretário-geral da Associação Internacional para o Contrato Global da Água e um dos idealizadores da declaração do direito à água, esteve em Porto Alegre no Fórum Internacional das Águas, em outubro, e anunciou: “Temos que declarar a água como um direito humano indivisível. Pedimos à ONU que fizesse isso este ano. Eles disseram que a agenda estava cheia. Nós vamos sair às ruas no dia 10 de dezembro”.
Regulação
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará
(Arce) está divulgando O Manual de Direitos e Deveres do Consumidor. A
edição visa a orientar os usuários, esclarecendo as normas de prestação do
serviço, conscientizando sobre os papéis dos agentes e possibilitando a
redução dos conflitos.
Para fazer o download da publicação clique
aqui.
Cooperação
Está disponível gratuitamente a possibilidade de download da publicação Estudio sobre los convenios y acuerdos de cooperación entre los países de América Latina y el Caribe, en relación con sistemas hídricos y cuerpos de agua transfronterizos(LC/L.2002-P, novembro de 2003, Série Recursos Naturais e Infra-estrutura No. 64) por María Querol (62 páginas).
A publicação pode ser baixada em PDF, no endereço:
www.eclac.org
Em Word (comprimido em zip):
www.eclac.org
Resíduos na Construção
A utilização de resíduos na construção é tema do quarto volume da Coletânea Habitare. O livro completa o conjunto de edições voltadas à divulgação de alguns dos primeiros resultados do Programa de Tecnologia de Habitação (Habitare),
financiado pela FINEP/MCT. Na edição sobre resíduos, sete artigos escritos por coordenadores e integrantes de suas equipes de pesquisa relatam trabalhos envolvendo cinzas pesadas, escória de aciaria, lodos de esgoto e detritos da
construção e demolição. A obra está disponível para download no Portal Habitare:
http://habitare.infohab.org.br
De acordo com os organizadores, professora Janaíde Cavalcante Rocha, da Universidade Federal de Santa Catarina, e Vanderley M. John, do Departamento de Engenharia de Construção Civil da Escola Politécnica da USP, o livro traz exemplos de pesquisas que buscam o desenvolvimento de tecnologias ambientalmente eficientes e seguras para reciclagem de resíduos. O
desenvolvimento de uma telha de cimento reforçado com fibras vegetais, de um tijolo contendo cinzas volantes da queima de carvão mineral e de painéis.a partir de fibras de celulose obtidas pela reciclagem de papel são alguns dos exemplos.
Além de apresentar avanços no conhecimento de resíduos importantes, o conjunto de artigos contém esboçado o delineamento de uma metodologia de trabalho para este tema complexo, avaliam os organizadores na introdução do livro. Além disso, ressaltam, os projetos apresentados não se limitam a ensaios de caracterização de materiais, realizados em condições laboratoriais, mas incorporam aspectos antes ignorados pelos pesquisadores brasileiros.
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