A declaração de um ano (2004) dedicado a um produto não tem precedentes na história das Nações Unidas. Esta decisão está baseada em fatores de peso: o espectro do aumento da fome, a desnutrição, a pobreza e os conflitos durante as próximas décadas. Estes fatores impulsionaram em 2002 o Governo das Filipinas, ao qual se uniram outros 43 países, a solicitar formalmente que a Assembléia Geral das Nações Unidas declarasse 2004 como o Ano Internacional do Arroz. Esta idéia já circulava desde 1999 entre as principais organizações agrícolas, devido ao crescente interesse que os problemas fundamentais sejam abordados em nível mundial.
Hoje, várias instituições internacionais se uniram à Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) para conduzir este projeto fundamental.
Em todos os lugares onde se cultiva o arroz, nos deltas e nos vales dos principais rios asiáticos, nas ladeiras do Himalaia, nas selvas tropicais da África ou nas terras áridas do Oriente Médio, o arroz irrompe na vida das pessoas como um alimento diário, nas festas religiosas ou nos banquetes de casamento, em pinturas e em canções. Inclusive nos países “novos para o arroz”, seu cultivo tem mudado as paisagens, foi introduzida uma nova culinária e foi encontrada uma nova fonte de renda para os agricultores.
O tema do Ano, “o arroz é vida”, reflete a importância do arroz como fonte básica de alimento, e se baseia na compreensão de que os sistemas baseados no arroz são essenciais para a segurança alimentar, a mitigação da pobreza e o aumento do sustento. O arroz é o alimento básico para mais da metade da população mundial. Só na Ásia, mais de 2 bilhões de pessoas obtêm de 60 a 70% do consumo de energia com o arroz e seus derivados; é a fonte alimentar com crescimento mais rápido na África e de grande importância para a segurança alimentar em um número cada vez maior de países de escassos recursos e com déficit alimentar.
Os sistemas de produção baseados no arroz e as correspondentes atividades posteriores a sua colheita empregam cerca de 1 bilhão de pessoas das zonas rurais dos países em desenvolvimento, e aproximadamente 4/5 do arroz mundial é cultivado por pequenos agricultores em países de escassos recursos.
O aumento da sustentabilidade e da produtividade dos sistemas de produção baseados no arroz, assim como a proteção e a conservação do meio ambiente, exigem o compromisso por parte de muitos membros da sociedade civil, assim como a realização de ações governamentais e intergovernamentais.
Muitos países concedem grande importância ao desenvolvimento sustentável do arroz, e existe um crescente número de iniciativas mundiais destinadas a promovê-lo. Entre elas se inclui o capítulo 21 da Agenda sobre a Agricultura Sustentável e o Desenvolvimento Rural (ASDR) aprovado em 1992 na Cúpula do Rio; a Conferência Mundial 2002 sobre o Desenvolvimento Sustentável; a Declaração sobre a Segurança Alimentar Mundial de 1996 e o Plano de Ação da Cúpula Mundial sobre a Alimentação; assim como a Declaração do Milênio das Nações Unidas do ano 2000.
Entre os instrumentos reguladores intergovernamentais de importância-chave para o arroz se encontram os relacionados com a qualidade dos alimentos (CODEX Alimentarius); a mudança climática; o comércio e as barreiras comerciais; a diversidade biológica e o movimento seguro dos organismos vivos modificados; e a garantia de um acesso igualitário ao usufruto de benefícios dos recursos biogenéticos.
Cultura de 3 bilhões
Quase 3 bilhões de pessoas compartilham a cultura, as tradições e o inexplorado potencial do arroz. Nos remotos povoados do sudeste da Ásia, os agricultores ainda comparam um grão de arroz com uma “pepita de ouro”. No Japão moderno, as pessoas consideram o arroz como o autêntico ponto central de sua cultura. No rio Senegal, na África Ocidental, os aldeões dão as boas-vindas aos convidados com pratos de arroz especialmente preparados para eles.
Iniciativa
A iniciativa do Ano Internacional do Arroz surgiu em 1999, quando o Instituto Internacional de Pesquisa sobre o Arroz, em resposta às crescentes preocupações de seus membros sobre as importantes questões relacionadas com o desenvolvimento do arroz, solicitou a colaboração da FAO para a declaração de um Ano Internacional do Arroz. Foi então emitida a Resolução 2/2001 da 31a. Conferência da FAO, na qual foi solicitada a declaração à Assembléia Geral das Nações Unidas (AGNU).
As ilhas Filipinas, apoiadas por 43 países, apresentaram esta petição na 57a. Sessão da AGNU, que em 16 de dezembro de 2002 declarou o ano 2004 como Ano Internacional do Arroz.
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