O novo presidente da Associação dos Entes Reguladores de Água e Esgoto das Américas (Aderasa), Juan Eduardo Saldivia – superintendente dos Serviços Sanitários do Chile – concedeu entrevista ao Infoagua, parceiro da Revista Águaonline .
1) Como nasceu a iniciativa de cooperação internacional na regulação dos serviços sanitários?
Foram diversos encontros entre representantes de organismos reguladores de diferentes países dos quais surgiram conversações entre os dirigentes dos entes reguladores, e começamos a perceber que na América Latina estavam se desenvolvendo processos de transformação destinados fundamentalmente a melhorar a qualidade da prestação dos serviços de saneamento.
Percebemos que existem alguns elementos estruturais similares entre os países latino-americanos. Por una parte, a separação do papel do estado de provedor para regulador e a criação de entes reguladores em distintos países delegando a provisão dos serviços de saneamento a empresas públicas ou privadas, implementando marcos regulatórios com as dificuldades que significa pôr em marcha qualquer novo processo, e começamos a conversar sobre estas experiências e o que significava para cada país.
2) Qual foi a participação do Chile na concretização desta associação?
Cada país tem sua própria história, mas o Chile sem dúvida é o primeiro que realiza uma modificação da indústria em termos de separação dos papéis: de produtor ao de regulador, ou seja: transferir a uma empresa organizada, sob um sistema de mercado, a um sistema de sociedade anônima que tem fins de lucro. Isso aconteceu no final dos anos 80 e começo dos 90. Foi quando o Chile deu o passo inicial criando um marco regulador. Outros países da América Latina passaram um pouco mais rápido na privatização.
O Chile foi mais lento em avançar na privatização. Primeiro experimentou o marco regulatório, descobriu suas falhas e reformulou-o. Foi só em 1998 já com um marco regulatório que dava confiança foi iniciado o processo intensivo de privatização, de incorporação de capital privado, que faz com que hoje o Chile seja o país onde há maior porcentagem de população atendida por uma empresa privada. Depois de 13 anos o Chile é o que mais avançou neste modelo.
Desafio
3) Qual é o seu maior desafio durante o período de presidência de ADERASA?
Há três desafios que parecem mínimos, mas que olhando sob a perspectiva de dois anos de gestão são vistos como importantes. Primeiro a institucionalização da ADERASA, que hoje é uma declaração de boa vontade dos representantes dos entes reguladores dos distintos países, mas não está acompanhada de uma institucionalização, não tem um estatuto, nem personalidade jurídica que seja reconhecida pelos entes multilaterais de crédito de investimento de apoio pelos mesmos países como uma instituição para valer. Isto é o primeiro passo. Por que? Porque nos permite dar dois passos adicionais que são: paralelamente com obter a institucionalização ter uma certa estrutura mínima de funcionamento permanente, independente das disponibilidades dos próprios entes reguladores.
Quer dizer: ter uma secretaria executiva, ter alguns recursos, etc.
Reuniões
Segundo Saldívia no ano de 2001 se realizou uma reunião em Cartagena das Índias na qual a agência reguladora da Colômbia convidou a todos os países da América Latina, precisamente com a idéia de que através destas conversações preliminares, intercâmbio de cartas e informação, pudesse ser materializada a criação de uma associação.
Houve um interesse evidente quanto a esta proposição, e a ADERASA, se concretizou com nome, logotipo, declaração de princípios e a partir daí iniciou o trabalho de consolidação.
O futuro
4) A ADERASA se converteria em uma instituição internacional reguladora dos serviços de saneamento?
O que queremos é dar-lhe uma certa institucionalidade, uma certa capacidade de funcionamento próprio, que permita realizar os trabalhos que ADERASA se propôs a realizar, que são: o intercâmbio de informação, o aperfeiçoamento dos entes reguladores, a capacitação dos funcionários, o desenvolvimento de estudos setoriais nacionais ou transamericanos que permitam melhorar a informação com que se regulam os processos na tomada de decisões, melhorar definitivamente a qualidade dos serviços oferecidos à população em cada um dos países integrantes.
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