Paulo Bidegain
Em algum lugar do planeta nasce uma criança. Meses depois, a mãe precisa voltar a trabalhar porque terminou a licença-maternidade. Com quem deixar a criança? O caminho natural é recorrer a um profissional. Pega-se a lista telefônica, escolhe-se o nome e faz-se o contrato. Ato contínuo, a mãe vai para o trabalho e poucas horas depois recebe um telefonema da babá dizendo que a filha estava chorando. A mãe retruca perguntando se ela não sabe como
agir, já que ela é uma babá. Ela diz: “Olha eu sou uma babá que entendo de trocar a fralda. Se a senhora quer uma especialista em choro, febre ou brincadeiras chame outras”. Voltarei ao assunto.
Recentemente, o site da Agência Nacional de Águas divulgou informações sobre o curso preparatório para aqueles que passaram na primeira fase do processo seletivo para integrarem no futuro os quadros da Agência. Segundo o site: “Além da aula inaugural, o curso consiste de mais quatro módulos, que abordarão os temas Governo, Recursos Hídricos, Ferramentas e Usuários. Após o término das aulas, os candidatos terão recebido orientações sobre Direito Administrativo e de Administração Pública, Políticas Públicas, Hidráulica, Hidrologia, Hidrometria, Gerenciamento de Recursos Hídricos, Economia de Recursos Hídricos, Princípios de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto, Setores Usuários de Recursos Hídricos, entre outros”.
Absolutamente nada de geomorfologia fluvial, geologia (sedimentologia), limnologia, ecologia e biologia aquática, importância da mata ciliar na estabilidade dos canais e usos múltiplos. Nada de noções básicas de turismo fluvial, que gera milhares de empregos em todo o mundo através da organização de atividades como banho, rafting, observação de aves (60 milhões só na América do Norte) e outros. E nada sobre técnicas de renaturalização de rios e lagos, uma tecnologia em pleno florescimento.
Mas sobra engenharia e economicismo: “Hidráulica, Hidrologia, Hidrometria, Gerenciamento de Recursos Hídricos, Economia de Recursos Hídricos, etc”.
Continuamos a treinar pessoas com formação deficiente e fragmentada, que olham para o rio como um conduto de água.
Investimos cada vez mais em técnicos para manipular computadores e menos em profissionais que consigam olhar para um rio e entendê-lo.
O biólogo, o geólogo e o geógrafo devem conhecer engenharia, o que é certíssimo. Mas a engenharia despreza a contribuição de outras ciências para o gerenciamento dos rios, lagos e represas. Ignora todo o avanço que houve na geomorfologia fluvial e na limnologia nas últimas décadas, que é essencial para a boa gestão dos rios. Gestão de água existe em prédios, edificações, residências e fábricas. Na natureza funciona a gestão de rios e lagos. Pelo andar da carruagem, que tipo de gestão fluvial teremos no futuro? Imaginemos o seguinte diálogo telefônico:
Cidadão: Alô, é da ANA?
Funcionário: Bom dia. É sim, o que deseja?
Cidadão: É que o rio que passa em nossa comunidade esta todo erodido. As barrancas estão desmoronando. Temos que ajudar o rio a se estabilizar e repor as florestas na margem. É tanta terra que cai que a água “tá” ficando turva.
Funcionário: Mata Ciliar? Isto é assunto do IBAMA. Não temos nada com isso. Estabilização de barrancas? Não sei quem faz isso não.
Cidadão: Está bem. Olha, os areeiros estão destruindo o rio também…
Funcionário: Retirada de areia? Favor chamar o DNPM e o IBAMA.
Cidadão: OK. Olha, nosso rio precisa de alguém que estude os peixes e fiscalize. Eles estão sumindo. As capivaras e os jacarés estão sendo caçados também. Estão acabando com a fauna do rio.
Funcionário: Olha, fauna e flora aquática é com o IBAMA. Se o assunto é pesca, ligue para a Secretaria Nacional de Pesca.
Cidadão: Estão invadindo a margem do rio também…
Funcionário: O que? Por favor, chame a Secretaria do Patrimônio da União, margem de rio é com eles.
Cidadão: Bem, temos observado que falta sinalização dos canais do rio para que possamos navegar com nossos barcos, tem muita pedra no fundo…
Funcionário: Navegação não é nossa praia, favor tratar com o Ministério dos Transportes. A Capitania dos Portos pode lhe ajudar também.
Cidadão: OK. Tem um trecho do nosso rio que é adequado para rafting e outros tipos de lazer fluvial, bom para gerar empregos. Como devemos…
Funcionário: Lazer fluvial? Desculpe, ligue para Embratur.
Cidadão: Mas o que faz a ANA afinal?
Funcionário: Nós cuidamos da água.
Cidadão (irritado): Ah… da água. Mas o tempo todo eu estava falando disso. Do rio, da água.
Funcionário: Não…não. Você falou de problemas do rio, não da água.
Cidadão (irritado): Não estou entendendo. Como é que eu separo o rio da água ou a água do rio? Para mim está tudo junto. Água, barranca, leito, mata, bicho e planta, tudo junto forma o rio. É como nós. Eu tenho várias partes –
cabeça, coração, fígado, mas não dá para separar. Se separar eu morro.
Funcionário: É…eu sigo o regulamento.
Cidadão: Tem uma indústria jogando esgoto. É com vocês?
Funcionário: Depende: É sim. Nós damos a outorga. Mas ela precisa de licença ambiental do IBAMA também. Duas autorizações para a mesma atividade.
Cidadão (irritado): Uma última coisa. Mas afinal qual é o órgão encarregado dos rios. Quem afinal manda nos rios?
Como se observa, o gerenciamento do rio é dissecado, fragmentado e distribuído entre diversas instituições. A ANA cuida da água, não da qualidade ambiental do ecossistema. Da engenharia hidráulica e não gerenciamento de ecossistemas aquáticos. Surrealista. Afinal não de contas não sei responder a seguinte pergunta: Qual é afinal o órgão federal responsável pelos rios e suas margens?
A Conferência Nacional de Meio Ambiente vem aí. Um bom momento para refletirmos sobre o que queremos. Uma agência de águas ou uma agência de engenharia hidráulica.
Autor
Paulo Bidegain é biólogo, atua como consultor ambiental desde 1986 incluindo a coordenação de planos de bacia. É co-autor de livros sobre a Lagoa de Araruama, a Lagoa Feia e a Bacia da Baia de Sepetiba.
Anos de luta
Durante anos a sociedade se mobilizou para que o país cuidasse melhor de seus rios e lagos. Anos de luta para criar um órgão para os rios e margens.
A sociedade deseja ver seus rios limpos, com matas, com fauna e flora saudável para pescar, tomar banho, praticar esportes e relaxar.
A sociedade não quer ver mais seus rios urbanos presos em paredes de concreto, mortos.
A sociedade não quer mais as obras de retificação, que empurram para as gerações posteriores a manutenção caríssima de ecossistemas totalmente desestabilizados às custas de muitas horas de dragas.
A sociedade quer ver funcionários altamente qualificados patrulhando e fiscalizando nossos rios. Que sejam interlocutores da Ana em cada bacia de rio federal, liderando e estimulando o trabalho dos Comitês e articulando as parcerias públicas.
Quer ver uma Agência encorajando mudanças curriculares dos cursos de engenharia, biologia, geografia e geologia para criar profissionais adequados a gestão dos rios.
Enfim, não quer um órgão só para trocar a fralda. Tem que cuidar do bebê inteiro. Ou então não justifica o investimento.
E o que ganha a sociedade?
Uma Agência que vem sendo criada como um apêndice de um Departamento de Engenharia Civil de uma universidade, com pitadas de cartório e agência bancária, para fazer cálculos, emitir boletos e fazer cobranças.
E também criar modelos de computador fantásticos que serão apresentados em congressos internacionais, que farão a glória de seus idealizadores.
Uma Agência criada não para cuidar de rios e lagos, mas para quantificar e qualificar a água que flui pelos rios. Uma Agência que ressuscita de certo modo o finado Departamento Nacional de Obras e Saneamento – DNOS, que destruiu a maioria dos rios costeiros do Brasil e secou milhares de hectares de brejos.
É evidente que este modelo não vai dar certo nunca.
Visão holística
Para que todo o esforço para criar uma Agencia exclusiva para rios, lagos e água subterrânea?
Para dividir ainda mais a gestão e acrescentar burocracia?
Onde esta a visão holística? A ementa do curso é emblemática. Algo vai muito mal. Formaremos agentes ambientais ou agentes matemáticos?
A ANA tem que ser multidisciplinar se quiser dar certo. Tem que ter em seus quadros, além de engenheiros civis, agrônomos, geólogos, químicos, geógrafos, biólogos, engenheiros florestais, historiadores, assistentes sociais, advogados, especialistas em aproveitamento turístico fluvial (rafting, caiaque, descidas de bóias), especialistas em navegação fluvial e outros. Tem que se capacitar em gestão de rios e não apenas de água. Tem que estar presente nos rios Amazonas, São Francisco, Paraguai, Uruguai e não somente em Brasília cuidando do lago Paranoá.
A Comunidade Européia criou o Centro Europeu para Restauração de Rios (European Centre for River Restoration – ECRR). No Canadá, nos EUA e na Austrália, os órgãos de água há dez anos se reciclam para atender a nova demanda da sociedade, que em linhas gerais é essa: queremos nossos rios e brejos de volta.
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