Os presidentes da Argentina, Néstor Kirchner, e do Chile, Ricardo Lagos, assinaram a declaração de El Calafate, a bordo de um catamarã enquanto navegavam nas geladas águas do Lago Argentino, tendo ao fundo o imponente glaciar Perito Moreno.
O documento subscrito pelos chefes de Estado estabelece a cooperação científica para o estudo dos efeitos da mudança climática e as alterações na camada de ozônio.
O texto deixa registrada a inquietude dos dois países sul-americanos “pelos efeitos negativos que a deterioração da camada de ozônio e as mudanças climáticas podem causar no extremo sul do continente e na Antártida, e pelas conseqüências adversas que o aumento da radiação ultravioleta provoca sobre os seres vivos”.
Em conversa com os jornalistas, Kirchner e Lagos coincidiram em ressaltar que esta declaração constitui “um alerta” sobre os danos que os países industrializados causam com suas emanações contaminantes.
De fato, o documento exorta os países desenvolvidos que são partes do Convênio Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas para que ratifiquem o Protocolo de Quioto, que busca a redução das emissões de gases tóxicos.
Em um discurso no Parlamento argentino, Lagos se queixo de que “as emissões dos países desenvolvidos do norte debilitam a camada de ozônio nos países do hemisfério sul” e considerou “importante que Argentina e Chile levantem sua voz”.
Fonte: La Voz del Interior-Córdoba
EIA/RIMA para cemitério
Santiago – Chile – setembro Tierramérica Organizações cidadãs do Chile conseguiram que a Controladoria Geral declarasse ilegal a construção de um cemitério em um terreno de Santiago cedido pelo Ministério da Habitação sem submetê-lo a avaliação de impacto ambiental.
O Cemitério Parque Camino a Canaán, pertencente a uma igreja evangélica, se habilitou a receber um terreno de 71 mil metros quadrados no município de Pudahuel, próximo da autopista que une Santiago com o porto de Valparaíso.
A adjudicação do terreno violou a normativa em favor de “negociantes inescrupulosos” que poderiam obter benefícios com o alto preço dos serviços funerários e a venda de tumbas, disse Luis Mariano Rendón, coordenador da Ação Ecológica.
Defesa do Meio Ambiente
Lima (Peru) setembro – Tierramérica Uma comissão parlamentar que avaliou no Peru o comprimento dos programas de adequação e manejo ambiental (PAMA) criticou o Ministério de Energia e Minas e a Direção Geral de Saúde Ambiental por seu “escasso zelo em suas tarefas de controle e defesa do meio ambiente” e falta de sanções às empresas infratoras.
O Ministério renunciou a sua obrigação de fiscalizar o cumprimento dos PAMA, “limitando-se a receber e transcrever informes apresentados pelas empresas fiscalizadoras contratadas pelas próprias companhias mineradoras”, sustentou o informe da comissão, apresentado em 13 de agosto.
Os PAMA, estabelecidos em 1990, obrigam as empresas mineradoras e industriais a elaborar e pôr em prática planos para eliminar ou atenuar o impacto ambiental de suas afetividades. Nenhuma das oito grandes empresas mineradoras multadas por faltas ambientais cumpriu com os pagamentos.
Além disso, o governo peruano estabeleceu “limites máximos permissíveis” de contaminação que representam o dobro dos recomendados pela Organização Mundial da Saúde, revelou o informe.
Lei de resíduos SP
O Grupo de Trabalho (GT) da Assembléia Legislativa, responsável pela elaboração de uma nova proposta de legislação de resíduos sólidos para o Estado de São Paulo realizou no último dia 28/8, a audiência pública Instrumentos Econômicos de uma Política de Resíduos Sólidos.
A reunião foi coordenada pelo presidente do GT, deputado estadual Arnaldo Jardim (PPS), e teve como objetivo debater os diversos instrumentos econômicos necessários para a nova legislação, entre os quais destacam-se financiamentos para programas de resíduos, seguro ambiental, incentivos fiscais e cooperação intersetorial.
Estiveram presentes o diretor executivo do Instituto de Ciência e Tecnologia em Resíduos e Desenvolvimento Sustentável (ICTR) e membro do Núcleo de Políticas Estratégicas da USP (Naippe), professor Sabetai Calderoni, e o secretário de Serviços e Obras da prefeitura de São Paulo, Osvaldo Misso. Também participaram os deputados Rodolfo Costa e Silva (PSDB), Donisete Braga e Mário Reali (ambos do PT).
Para Sabetai Calderoni, um dos maiores problemas encontrados para a realização efetiva da reciclagem está na falta de um mercado para os produtos reciclados e recicláveis. “Por isso, deve-se instituir uma política pública de compra e de contratação de serviços, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, visando a criação e a expansão progressiva desses mercados”, afirmou o professor, que também ressaltou a importância de se criar um seguro ambiental, que recolheria uma taxa das empresas para cobrir despesas em caso de desastre ambiental.
Osvaldo Misso disse que os municípios do Estado não dispunham de aterro sanitário até 1970. Assim não era possível fazer nenhum controle ambiental. Após três décadas, houve várias tentativas de obter uma atualização desse modelo. “Por meio da instituição da Lei 13.478/02, foram estabelecidas novas gestões de serviços de limpeza urbana que representaram um grande avanço na questão”.
Arnaldo Jardim finalizou a audiência informando que o Grupo de Trabalho realizará, em setembro, uma nova audiência intitulada “Modelo Institucional da Política de Resíduos Sólidos”. O deputado disse também que o GT realizará pequenos painéis sobre temas como resíduos hospitalares, pneus e baterias.
Fonte: Site Assembléia Legislativa – Agência de Noticias
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